Opinião: Sempre retardatários

Nós brasileiros temos o hábito de concordar, mesmo sobre as ações, atos e costumes que devíamos discordar e até combatê-los. Mas esse pensamento é fomentado pelos gestores públicos, por formadores de opinião, empresários, comerciantes, professores e líderes em geral. Passou da hora de mudar esse conceito de que ser passivo seja uma virtude em qualquer situação. E os principais a se beneficiarem com essa acomodação são nossos políticos, com destaque para os executivos. A História comprova que temos uma cultura de ser o último nas questões sociais negativas. Este país foi uns dos últimos a acabar com a escravidão. Somente após uns 111 anos que os londrinos já subiam e desciam de metrô, inaugurou-se a primeira linha na cidade de São Paulo. Ficou uma eternidade sem ampliação. O México, que começou na mesma ocasião, tem sua rede metroviária três vezes maior de que a de São Paulo.Com muita propaganda ideológica, inclusive da Justiça Eleitoral, uma função que talvez não seja dela, quase todos os brasileiros são obrigados a votar, quando quase toda a América Latina já tem a faculdade na escolha. Triste é ninguém se sentir incomodado que a Venezuela e Bolívia estejam à frente com o voto facultativo.Dois episódios recentes ilustram bem comprovam essa cultura anestesiante de ser o último com naturalidade: a aprovação de uma lei no Rio de Janeiro para punir quem jogar lixo na rua e a manifestação favorável à diminuição da maioridade penal do governador de São Paulo.Qualquer pesquisa comprovaria que mais de cem mil jovens já foram assassinados por outros nos 20 anos de governo do Partido de Geraldo Alckmin em São Paulo. Tanto a vítima quanto o assassino são crias, direta ou indiretamente, do governador. Entretanto, só agora ele se deu conta da gravidade da situação. E caso se crie uma isenção absoluta, que seja de 12 anos, no máximo. E se essa proposta de diminuição defendida pela maioria fosse aprovada, em pouco tempo se estaria discutindo que o jovem com 15 anos e 10 meses teria a mesma compreensão de outro com 16 anos. Seria ideal que a lei seguisse o exemplo da Inglaterra, ao definir a punição pela capacidade de discernimento do autor do delito.Semelhante à lei carioca existem várias em São Paulo normatizando a questão do lixo e da conservação da cidade. A principal, a de n. 10.315/87, já tem 26 anos de existência. Essas normas são feitas apenas para marketing e por isso até hoje a capital paulistana é uma sujeira só. É provável que a prefeitura nunca tenha aplicado nenhuma multa durante todos esses anos. Ou seja, a lei do Rio de Janeiro servirá apenas para algumas entrevistas do prefeito, mas os cariocas continuarão a nadar na sujeira que eles próprios produzem. Além de as leis serem criadas para o papel, nossas autoridades continuam sempre retardatárias na solução de questões sociais elementares.  Por enquanto segue a predileção nacional pela lanterna no ranking mundial. Num futuro recente, o Brasil será o último a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Responsavel pelo texto: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP- Bacharel em direito

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Opinião: Sempre retardatários

Nós brasileiros temos o hábito de concordar, mesmo sobre as ações, atos e costumes que devíamos discordar e até combatê-los. Mas esse pensamento é fomentado pelos gestores públicos, por formadores de opinião, empresários, comerciantes, professores e líderes em geral. Passou da hora de mudar esse conceito de que ser passivo seja uma virtude em qualquer situação. E os principais a se beneficiarem com essa acomodação são nossos políticos, com destaque para os executivos. A História comprova que temos uma cultura de ser o último nas questões sociais negativas. Este país foi uns dos últimos a acabar com a escravidão. Somente após uns 111 anos que os londrinos já subiam e desciam de metrô, inaugurou-se a primeira linha na cidade de São Paulo. Ficou uma eternidade sem ampliação. O México, que começou na mesma ocasião, tem sua rede metroviária três vezes maior de que a de São Paulo.Com muita propaganda ideológica, inclusive da Justiça Eleitoral, uma função que talvez não seja dela, quase todos os brasileiros são obrigados a votar, quando quase toda a América Latina já tem a faculdade na escolha. Triste é ninguém se sentir incomodado que a Venezuela e Bolívia estejam à frente com o voto facultativo.Dois episódios recentes ilustram bem comprovam essa cultura anestesiante de ser o último com naturalidade: a aprovação de uma lei no Rio de Janeiro para punir quem jogar lixo na rua e a manifestação favorável à diminuição da maioridade penal do governador de São Paulo.Qualquer pesquisa comprovaria que mais de cem mil jovens já foram assassinados por outros nos 20 anos de governo do Partido de Geraldo Alckmin em São Paulo. Tanto a vítima quanto o assassino são crias, direta ou indiretamente, do governador. Entretanto, só agora ele se deu conta da gravidade da situação. E caso se crie uma isenção absoluta, que seja de 12 anos, no máximo. E se essa proposta de diminuição defendida pela maioria fosse aprovada, em pouco tempo se estaria discutindo que o jovem com 15 anos e 10 meses teria a mesma compreensão de outro com 16 anos. Seria ideal que a lei seguisse o exemplo da Inglaterra, ao definir a punição pela capacidade de discernimento do autor do delito.Semelhante à lei carioca existem várias em São Paulo normatizando a questão do lixo e da conservação da cidade. A principal, a de n. 10.315/87, já tem 26 anos de existência. Essas normas são feitas apenas para marketing e por isso até hoje a capital paulistana é uma sujeira só. É provável que a prefeitura nunca tenha aplicado nenhuma multa durante todos esses anos. Ou seja, a lei do Rio de Janeiro servirá apenas para algumas entrevistas do prefeito, mas os cariocas continuarão a nadar na sujeira que eles próprios produzem. Além de as leis serem criadas para o papel, nossas autoridades continuam sempre retardatárias na solução de questões sociais elementares.  Por enquanto segue a predileção nacional pela lanterna no ranking mundial. Num futuro recente, o Brasil será o último a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Responsavel pelo texto: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP- Bacharel em direito

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MPF denuncia sete envolvidos na greve da PM na Bahia por crimes contra a segurança nacional. Incluindo um de Jequié

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 9 de abril, sete pessoas entre vereadores, soldados e cabos da Polícia Militar (PM) da Bahia por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve da PM, ocorrida entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro do ano passado. Os vereadores são integrantes e ex-integrantes do quadro da PM, que auferiram com a greve lucros políticos nas eleições 2012. Foram denunciados: os vereadores de Salvador, Marco Prisco Caldas Machado (ex-policial militar e líder do grupo) e de Jequié/BA, Gilvan Souza Santana; o cabo Jeoás Nascimento dos Santos; os soldados Josafá Ramos dos Santos e Jeane Batista de Souza; o líder da greve dos Bombeiros no Rio de Janeiro, Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, e David Salomão dos Santos Lima, de Vitória da Conquista/BA. Os sete vão responder por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional (Lei nº. 7.170/83), no Código Penal (Decreto-Lei No 2.848/40) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90). Entre os crimes estão: associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando armado, para o fim de cometer crime; impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados; apoderar-se ou exercer o controle de veículo de transporte coletivo, com emprego de violência ou grave ameaça à tripulação ou a passageiros; praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte; paralisar total ou parcialmente, atividade ou serviços públicos essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do país; incitar à subversão da ordem política ou social; constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão; submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.
PEC 300 e eleições - De acordo com o MPF/BA, os sete denunciados formaram uma quadrilha armada com o objetivo de lesar e expor a perigo o Estado Democrático de Direito, com articulação nacional e nítida motivação política, aterrorizando a população baiana, ao ordenar e executar a prática de uma série de crimes. Além disso, os denunciados prolongaram a greve o máximo possível para que policiais de outras cidades baianas e estados também aderissem ao “movimento”, minando, dessa forma, a segurança e o regime democrático na Bahia e, depois, de outros estados do país. A estratégia, às vésperas da maior festa popular, o Carnaval, visava, não somente o aumento dos próprios capitais políticos dos denunciados – o que restou claramente comprovado no curso das Eleições de 2012 –, mas também forçar o Congresso Nacional a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 300/2008, que altera o parágrafo 9º do art. 144 da Constituição da República, estabelecendo um piso salarial nacional para a categoria. Dos sete denunciados, dois conseguiram eleger-se vereador: Marco Prisco Caldas Machado e Gilvan Souza Santana. O atual vereador Prisco foi o principal beneficiário dos atos criminosos, uma vez que, munido da notoriedade deliberadamente obtida com os crimes contra a segurança nacional que praticou, voltou a candidatar-se no pleito de 2012, tendo sido eleito vereador com votação expressiva. Foram mais de 14.820 votos, ou seja, cerca de 815% a mais em relação à eleição anterior. Outros três denunciados quase chegaram lá: Jeoás Nascimento dos Santos, em Natal; Josafá Ramos dos Santos, em Feira de Santana/BA, e David Salomão dos Santos Lima, que teve votação significativa para o cargo em Vitória da Conquista/BA.
"Escudos humanos” - Sob o comando de Prisco, os policiais ocuparam a Assembleia Legislativa, impedindo o livre exercício do Poder Legislativo durante o movimento grevista. Também levaram suas famílias ao local, transformando mulheres e crianças em verdadeiros “escudos humanos”, em afronta ao art. 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Como se não bastasse, ameaçavam que, em caso de tentativa de desocupação, reagiriam à bala e se poria em risco a vida dos “escudos humanos”, incluindo crianças indefesas.Os denunciados determinaram, durante a greve, que fossem tomadas ou depredadas viaturas que realizavam o policiamento da capital, sabotando esses meios de transporte a fim de causar dano e paralisação dos serviços públicos essenciais à segurança da sociedade. Com isso, eles diminuíram a frequência do policiamento ostensivo da cidade, além de dotar a própria quadrilha armada de maior mobilidade. Tática semelhante foi utilizada com caminhões e ônibus, que foram tomados e atravessados nas pistas, sem as chaves, em várias avenidas da cidade. Documentos que acompanham a denúncia, de 85 páginas, comprovam a sabotagem de viaturas policiais e de ônibus de passageiros com o emprego da mesma tática: rasgando-se os pneus e danificando-se a chaparia. “Os delitos perpetrados atentaram, não apenas contra a segurança da sociedade, mas também – e principalmente – contra o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado Democrático de Direito”, afirmam os procuradores na denúncia.
Prejuízos - Do ponto de vista financeiro, o prejuízo também foi muito grande para os cofres públicos. Os custos decorrentes da mobilização das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública, para garantia da lei e da ordem no estado, foram elevados. De acordo com informações prestadas pelo Estado-Maior da Aeronáutica e pelo Comando Militar do Nordeste, os gastos realizados com a Operação Bahia somaram cerca de 14,4 milhões de reais. Na Operação Bahia, realizada de 3 a 18 de fevereiro de 2012, foram mobilizados efetivos de 49 militares da Aeronáutica, que transportaram integrantes do Exército e da Força Nacional de Segurança, 154 fuzileiros navais e 4.182 militares do Exército, totalizando 4.635 militares na operação.A paralisação dos serviços públicos de segurança, durante os 11 dias de greve, trouxe sérios problemas para Salvador, principalmente o crescimento do número de homicídios, furtos e roubos de veículos, além da disseminação do clima de medo e insegurança por toda a cidade. E mais: a redução do horário da prestação do serviço público de transporte coletivo; prejuízos a estabelecimentos comerciais e ao turismo; adiamento do início do ano letivo, prejudicando milhares de estudantes; além do não funcionamento ou encerramento antecipado do serviço em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. (Assessoria de Comunicação -Ministério Público Federal na Bahia) Fotos: Correio da Bahia

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MPF denuncia sete envolvidos na greve da PM na Bahia por crimes contra a segurança nacional. Incluindo um de Jequié

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 9 de abril, sete pessoas entre vereadores, soldados e cabos da Polícia Militar (PM) da Bahia por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve da PM, ocorrida entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro do ano passado. Os vereadores são integrantes e ex-integrantes do quadro da PM, que auferiram com a greve lucros políticos nas eleições 2012. Foram denunciados: os vereadores de Salvador, Marco Prisco Caldas Machado (ex-policial militar e líder do grupo) e de Jequié/BA, Gilvan Souza Santana; o cabo Jeoás Nascimento dos Santos; os soldados Josafá Ramos dos Santos e Jeane Batista de Souza; o líder da greve dos Bombeiros no Rio de Janeiro, Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, e David Salomão dos Santos Lima, de Vitória da Conquista/BA. Os sete vão responder por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional (Lei nº. 7.170/83), no Código Penal (Decreto-Lei No 2.848/40) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90). Entre os crimes estão: associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando armado, para o fim de cometer crime; impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados; apoderar-se ou exercer o controle de veículo de transporte coletivo, com emprego de violência ou grave ameaça à tripulação ou a passageiros; praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte; paralisar total ou parcialmente, atividade ou serviços públicos essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do país; incitar à subversão da ordem política ou social; constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão; submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.
PEC 300 e eleições - De acordo com o MPF/BA, os sete denunciados formaram uma quadrilha armada com o objetivo de lesar e expor a perigo o Estado Democrático de Direito, com articulação nacional e nítida motivação política, aterrorizando a população baiana, ao ordenar e executar a prática de uma série de crimes. Além disso, os denunciados prolongaram a greve o máximo possível para que policiais de outras cidades baianas e estados também aderissem ao “movimento”, minando, dessa forma, a segurança e o regime democrático na Bahia e, depois, de outros estados do país. A estratégia, às vésperas da maior festa popular, o Carnaval, visava, não somente o aumento dos próprios capitais políticos dos denunciados – o que restou claramente comprovado no curso das Eleições de 2012 –, mas também forçar o Congresso Nacional a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 300/2008, que altera o parágrafo 9º do art. 144 da Constituição da República, estabelecendo um piso salarial nacional para a categoria. Dos sete denunciados, dois conseguiram eleger-se vereador: Marco Prisco Caldas Machado e Gilvan Souza Santana. O atual vereador Prisco foi o principal beneficiário dos atos criminosos, uma vez que, munido da notoriedade deliberadamente obtida com os crimes contra a segurança nacional que praticou, voltou a candidatar-se no pleito de 2012, tendo sido eleito vereador com votação expressiva. Foram mais de 14.820 votos, ou seja, cerca de 815% a mais em relação à eleição anterior. Outros três denunciados quase chegaram lá: Jeoás Nascimento dos Santos, em Natal; Josafá Ramos dos Santos, em Feira de Santana/BA, e David Salomão dos Santos Lima, que teve votação significativa para o cargo em Vitória da Conquista/BA.
"Escudos humanos” - Sob o comando de Prisco, os policiais ocuparam a Assembleia Legislativa, impedindo o livre exercício do Poder Legislativo durante o movimento grevista. Também levaram suas famílias ao local, transformando mulheres e crianças em verdadeiros “escudos humanos”, em afronta ao art. 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Como se não bastasse, ameaçavam que, em caso de tentativa de desocupação, reagiriam à bala e se poria em risco a vida dos “escudos humanos”, incluindo crianças indefesas.Os denunciados determinaram, durante a greve, que fossem tomadas ou depredadas viaturas que realizavam o policiamento da capital, sabotando esses meios de transporte a fim de causar dano e paralisação dos serviços públicos essenciais à segurança da sociedade. Com isso, eles diminuíram a frequência do policiamento ostensivo da cidade, além de dotar a própria quadrilha armada de maior mobilidade. Tática semelhante foi utilizada com caminhões e ônibus, que foram tomados e atravessados nas pistas, sem as chaves, em várias avenidas da cidade. Documentos que acompanham a denúncia, de 85 páginas, comprovam a sabotagem de viaturas policiais e de ônibus de passageiros com o emprego da mesma tática: rasgando-se os pneus e danificando-se a chaparia. “Os delitos perpetrados atentaram, não apenas contra a segurança da sociedade, mas também – e principalmente – contra o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado Democrático de Direito”, afirmam os procuradores na denúncia.
Prejuízos - Do ponto de vista financeiro, o prejuízo também foi muito grande para os cofres públicos. Os custos decorrentes da mobilização das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública, para garantia da lei e da ordem no estado, foram elevados. De acordo com informações prestadas pelo Estado-Maior da Aeronáutica e pelo Comando Militar do Nordeste, os gastos realizados com a Operação Bahia somaram cerca de 14,4 milhões de reais. Na Operação Bahia, realizada de 3 a 18 de fevereiro de 2012, foram mobilizados efetivos de 49 militares da Aeronáutica, que transportaram integrantes do Exército e da Força Nacional de Segurança, 154 fuzileiros navais e 4.182 militares do Exército, totalizando 4.635 militares na operação.A paralisação dos serviços públicos de segurança, durante os 11 dias de greve, trouxe sérios problemas para Salvador, principalmente o crescimento do número de homicídios, furtos e roubos de veículos, além da disseminação do clima de medo e insegurança por toda a cidade. E mais: a redução do horário da prestação do serviço público de transporte coletivo; prejuízos a estabelecimentos comerciais e ao turismo; adiamento do início do ano letivo, prejudicando milhares de estudantes; além do não funcionamento ou encerramento antecipado do serviço em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. (Assessoria de Comunicação -Ministério Público Federal na Bahia) Fotos: Correio da Bahia

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CHUVAS CAEM EM TODA REGIÃO TRAZENDO ALIVIO E DANOS EM ALGUMAS LOCALIDADE

Estragos em Jaguaquara

Após uma semana em que as previsões apontavam chuvas que não vieram para toda a região, especialmente em Itiruçu, esta semana porem as chuvas voltaram começam a suavizar os efeitos da pior seca da história.

As precipitações que ainda são irregulares, isto por que não está sendo bem distribuídas, já vem causando distúrbios em algumas cidades da região como Jequié e Jeguaquara devido a concentração em uma determinada localidade e o numero mais baixo de precipitações em outras. Em Jaguaquara por exemplo em mais um dia as chuvas, nesta quarta feira (17) voltaram a cair com forte intensidade e além das já típicas inundações no centro comercial, provocou inundações em residências e chegou a carregar motos, segundo reportaram leitores deste blog, através de emails. Alguns veículos quase foram cobertos pelas fortes enxurradas e ruas foram esburacadas. Apesar destes dados ninguém ficou ferido.

As chuvas cairam fortes também hoje no Entroncamento de Jaguaquara pelo segundo dia consecutivo e chegou a alagar algumas ruas, mas sem causar maiores transtornos.

Chuvas em Itiruçu

Em Itiruçu, pela primeira vez nos últimos dias choveu de forma generalizada, apesar de um pouco mais fraca e sem causar alagamentos, trouxe mais alivio diante das expectativas principalmente na zona rural, onde concentra as localidades mais afetadas pela seca.

Em Lajedo do Tabocal e Maracás também houve relatos de chuvas moderadas, mas sem maiores problemas.

Já no Distrito do Baixão de Jequié as margens da BR 116, moradores nos passaram a informação que choveu mais de 100 mm nas ultimas 24 horas e houve inundações em várias casas, inclusive com água que alcançou até 1m de altura, provocando a perda de vários moveis e eletrodomésticos. Mas não deixou nenhuma vitima.

Para esta quinta feira (18) a previsão é de mais chuvas Segundo consulta as estações meteorológicas poderemos ter até mais 70 mm de chuvas, isto devido a uma frente fria que voltou a ganhar força sobre a Bahia. Se confirmar as previsões futura, certamente haverá uma redução significante nos efeitos da seca que castiga a região a mais de três anos e já provocou inúmeras perdas na agricultura e pecuária, além de gerar inflação. Fotos: Ed Santos, Roberto Britto e Piropinho

Chuvas em Jaguaquara

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CHUVAS CAEM EM TODA REGIÃO TRAZENDO ALIVIO E DANOS EM ALGUMAS LOCALIDADE

Estragos em Jaguaquara

Após uma semana em que as previsões apontavam chuvas que não vieram para toda a região, especialmente em Itiruçu, esta semana porem as chuvas voltaram começam a suavizar os efeitos da pior seca da história.

As precipitações que ainda são irregulares, isto por que não está sendo bem distribuídas, já vem causando distúrbios em algumas cidades da região como Jequié e Jeguaquara devido a concentração em uma determinada localidade e o numero mais baixo de precipitações em outras. Em Jaguaquara por exemplo em mais um dia as chuvas, nesta quarta feira (17) voltaram a cair com forte intensidade e além das já típicas inundações no centro comercial, provocou inundações em residências e chegou a carregar motos, segundo reportaram leitores deste blog, através de emails. Alguns veículos quase foram cobertos pelas fortes enxurradas e ruas foram esburacadas. Apesar destes dados ninguém ficou ferido.

As chuvas cairam fortes também hoje no Entroncamento de Jaguaquara pelo segundo dia consecutivo e chegou a alagar algumas ruas, mas sem causar maiores transtornos.

Chuvas em Itiruçu

Em Itiruçu, pela primeira vez nos últimos dias choveu de forma generalizada, apesar de um pouco mais fraca e sem causar alagamentos, trouxe mais alivio diante das expectativas principalmente na zona rural, onde concentra as localidades mais afetadas pela seca.

Em Lajedo do Tabocal e Maracás também houve relatos de chuvas moderadas, mas sem maiores problemas.

Já no Distrito do Baixão de Jequié as margens da BR 116, moradores nos passaram a informação que choveu mais de 100 mm nas ultimas 24 horas e houve inundações em várias casas, inclusive com água que alcançou até 1m de altura, provocando a perda de vários moveis e eletrodomésticos. Mas não deixou nenhuma vitima.

Para esta quinta feira (18) a previsão é de mais chuvas Segundo consulta as estações meteorológicas poderemos ter até mais 70 mm de chuvas, isto devido a uma frente fria que voltou a ganhar força sobre a Bahia. Se confirmar as previsões futura, certamente haverá uma redução significante nos efeitos da seca que castiga a região a mais de três anos e já provocou inúmeras perdas na agricultura e pecuária, além de gerar inflação. Fotos: Ed Santos, Roberto Britto e Piropinho

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Governador de São Paulo propõe 8 anos de pena para menor reincidente

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai a Brasília nesta terça-feira para entregar uma proposta de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina uma pena maior para adolescentes reincidentes em crimes graves. O texto, finalizado nesta segunda-feira, propõe que a pena máxima de privação de liberdade passe de três para oito anos, caso o acusado seja reincidente em um crime considerado grave, como homicídio e latrocínio. Na última quinta-feira, Alckmin disse que pediria para, em alguns casos, a pena chegar a dez anos. O texto proposto pelo governador também diz que, ao completar 18 anos, o interno da Fundação Casa – instituição paulista onde os menores cumprem as medidas socioeducativas – pode ser enviado para uma ala de adultos, após avaliação de uma junta interdisciplinar. “O ECA é uma boa lei, mas não dá respostas para os reincidentes e (os que cometem) crimes graves. A impunidade estimula a atividade delituosa”, disse o governador. “Atualmente, 11% dos jovens que cometem o mesmo crime duas vezes ou mais são detidos por homicídio, segundo o governador. A Fundação Casa mantém alguns centros que atendem apenas os jovens reincidentes.

O assunto será debatido pelo governador com políticos em Brasília em duas reuniões ao longo desta tarde. Às 13h30, ele será recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB). Na sequência, às 15h45, o governador apresentará a minuta de alteração do ECA ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Alckmin acredita que o trâmite deste projeto seja mais rápido do que o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar a maioridade penal.

Ao ser questionado se é a favor da redução da maioridade, Alckmin respondeu que a idade deveria ser reduzida de 18 para 16 anos. "Na Constituinte (que elaborou a Constituição de 1988), quando se permitiu ao jovem com 16 anos votar, já se discutia isso: se você está dando direitos, deve ter também deveres." Informações: Estadão/ Foto: Governo de SP

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Governador de São Paulo propõe 8 anos de pena para menor reincidente

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai a Brasília nesta terça-feira para entregar uma proposta de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina uma pena maior para adolescentes reincidentes em crimes graves. O texto, finalizado nesta segunda-feira, propõe que a pena máxima de privação de liberdade passe de três para oito anos, caso o acusado seja reincidente em um crime considerado grave, como homicídio e latrocínio. Na última quinta-feira, Alckmin disse que pediria para, em alguns casos, a pena chegar a dez anos. O texto proposto pelo governador também diz que, ao completar 18 anos, o interno da Fundação Casa – instituição paulista onde os menores cumprem as medidas socioeducativas – pode ser enviado para uma ala de adultos, após avaliação de uma junta interdisciplinar. “O ECA é uma boa lei, mas não dá respostas para os reincidentes e (os que cometem) crimes graves. A impunidade estimula a atividade delituosa”, disse o governador. “Atualmente, 11% dos jovens que cometem o mesmo crime duas vezes ou mais são detidos por homicídio, segundo o governador. A Fundação Casa mantém alguns centros que atendem apenas os jovens reincidentes.

O assunto será debatido pelo governador com políticos em Brasília em duas reuniões ao longo desta tarde. Às 13h30, ele será recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB). Na sequência, às 15h45, o governador apresentará a minuta de alteração do ECA ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Alckmin acredita que o trâmite deste projeto seja mais rápido do que o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar a maioridade penal.

Ao ser questionado se é a favor da redução da maioridade, Alckmin respondeu que a idade deveria ser reduzida de 18 para 16 anos. "Na Constituinte (que elaborou a Constituição de 1988), quando se permitiu ao jovem com 16 anos votar, já se discutia isso: se você está dando direitos, deve ter também deveres." Informações: Estadão/ Foto: Governo de SP

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NOTICIAS PELO MUNDO

EUA: Pelo menos duas pessoas ficaram feridas na explosão de uma bomba perto de uma loja na cidade de Atlanta, EUA, relatou "Atlanta Journal-Constitution".

A explosão ocorreu quando um dos funcionários da loja, 23 anos, abriu um saco deitado na calçada, onde a bomba estava. O menino sofreu queimaduras graves e foi levado para o Grady Memorial Hospital. Atualmente, um destacamento de bombeiros e agentes do FBI estão trabalhando no local. Não ficou claro a origem do explosivo. A explosão em Atlanta veio um dia após a tragédia que ocorreu na Maratona de Boston, onde devido à detonação de dois poderosos explosivos mataram pelo menos três pessoas e feriu 183 outras. 23 deles estão em estado grave e pelo menos nove do total são crianças.

*O Comitê do Senado dos EUA de Relações Exteriores aprovou uma resolução que estipula que Washington vai apoiar Israel se atacar o Irã.

Resolução que marca o 65 aniversário da declaração de independência realizada por Israel na terça-feira (16), promete apoio militar e diplomático incondicional de Tel Aviv em caso de guerra contra a República Islâmica.

VENEZUELA: Simpatizantes do candidato derrotado, Henrique Capriles, fizeram várias manifestações violentas em várias partes do país principalmente na Capital Caracas. Os seguidores de Capriles, tentaram atacar duas emissoras de televisão, destruirão sedes do partido vencedor das eleiçoes PSUV, tentaram atacar ao governador de um estado e ainda assassinaram sete simpatizantes do chamado grupo Chávista, (Grupo seguidor do ex-presidente Hugo Chávez, morto vitima de um câncer) deixando pelo menos 61 feridos.

O presidente eleito Nicolás Maduro classificou os atos como bárbaros e afirmou que Capriles tenta desestabilizar o país para tentar um golpe de estado. E agregou ter provas que a embaixada dos Estados Unidos está patrocinando financeiramente aos manifestantes.

Capriles convocou para hoje uma marcha de "paz" para protestarem contra os resultados das eleições.

COREIA DO NORTE:As autoridades norte-coreanas dizem que não vão aceitar "o diálogo humilhante com os Estados Unidos", as negociações só são possíveis se Washington abandone sua política "hostil" e as ameaças nucleares.

"Nós não somos contra o diálogo, mas não vamos see sentar frente a frente na mesa para um diálogo humilhante com a outra parte que está empunhando uma ameaça nuclear contra nosso povo", disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da  Coréia do Norte.

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