Lei eleitoral determina proibições a partir dessa quinta (1º)

A partir dessa quinta-feira (1º), as emissoras de rádio e televisão do país devem ficar atentas à Lei das Eleições (9.504/97). A legislação fixa uma série de proibições para o período eleitoral em seus noticiários e na programação.

Entre as proibições estão a que impede dar tratamento privilegiado a candidato em seus noticiários e na programação e a de divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. A multa para quem desrespeitar a lei varia de R$ 21.282 a R$106.410. Em caso de reincidência pode ser duplicada.

As emissoras de rádio e televisão também estão proibidas de veicular propaganda política pagas ou não e de difundirem manifestação favorável ou contrária a candidatos ou partidos. Os jornais e revistas não estão impedidos de emitir opinião favorável a candidato, mas a matéria não pode ser paga.

Novelas, filmes ou minisséries não podem fazer crítica ou referência a candidatos ou partido político, mesmo que de forma dissimulada.As emissoras também estão proibidas de usar trucagem ou montagem de áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato ou partido ou que desvirtue a realidade para beneficiar ou prejudicá-los. Também não podem transmitir programas com esse fim.

O candidato escolhido em convenção para concorrer às eleições não pode apresentar nem comentar programa. As emissoras também não podem divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, inclusive se a denominação do programa coincidir com o nome do candidato ou com o que ele indicou para uso na urna eletrônica. Se o programa tiver o mesmo nome do candidato, fica proibida a sua divulgação.

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Lei eleitoral determina proibições a partir dessa quinta (1º)

A partir dessa quinta-feira (1º), as emissoras de rádio e televisão do país devem ficar atentas à Lei das Eleições (9.504/97). A legislação fixa uma série de proibições para o período eleitoral em seus noticiários e na programação.

Entre as proibições estão a que impede dar tratamento privilegiado a candidato em seus noticiários e na programação e a de divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. A multa para quem desrespeitar a lei varia de R$ 21.282 a R$106.410. Em caso de reincidência pode ser duplicada.

As emissoras de rádio e televisão também estão proibidas de veicular propaganda política pagas ou não e de difundirem manifestação favorável ou contrária a candidatos ou partidos. Os jornais e revistas não estão impedidos de emitir opinião favorável a candidato, mas a matéria não pode ser paga.

Novelas, filmes ou minisséries não podem fazer crítica ou referência a candidatos ou partido político, mesmo que de forma dissimulada.As emissoras também estão proibidas de usar trucagem ou montagem de áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato ou partido ou que desvirtue a realidade para beneficiar ou prejudicá-los. Também não podem transmitir programas com esse fim.

O candidato escolhido em convenção para concorrer às eleições não pode apresentar nem comentar programa. As emissoras também não podem divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, inclusive se a denominação do programa coincidir com o nome do candidato ou com o que ele indicou para uso na urna eletrônica. Se o programa tiver o mesmo nome do candidato, fica proibida a sua divulgação.

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Governador aproveita prazo permitido

O governador Jaques Wagner (PT) tem aproveitado o período que antecede o início da campanha eleitoral para viajar pelo estado e entregar obras à população. Candidato à reeleição, ele só tem até sexta para participar das cerimônias de inauguração. Ontem, Wagner participou de três eventos em Salvador e em Camaçari, na região metropolitana. No início da tarde, embarcou para Itacaré, no litoral sul, onde entregou um sistema de esgoto na cidade. A obra estava orçada em R$ 7,6 milhões e beneficiará 34 mil pessoas. Hoje, o governador mantém a agenda pelo interior. Pela manhã, visitará o município de Brumado, onde inaugura o posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que centraliza serviços oferecidos pelo poder público, e depois entrega a reforma da Praça Heráclito Cardoso. Com capacidade para realizar 13 mil atendimentos/mês, o posto vai beneficiar cerca de 65 mil habitantes do município, além da população circunvizinha. A mais nova unidade estará aberta ao público tão logo seja inaugurada. O funcionamento do posto será de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h. As obras, somadas, consumiram R$ 580 mil, segundo o governo. Wagner também anuncia as obras de pavimentação do bairro Santa Tereza, orçadas em R$ 400 mil. À tarde, o governador viaja para Guanambi, para inaugurar um sistema de esgoto e outro de abastecimento de água, com investimentos somados de R$ 44,4 milhões. Também visita as obras de construção de 500 unidades habitacionais, orçadas em R$ 17 milhões e com entrega prevista para outubro.

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Governador aproveita prazo permitido

O governador Jaques Wagner (PT) tem aproveitado o período que antecede o início da campanha eleitoral para viajar pelo estado e entregar obras à população. Candidato à reeleição, ele só tem até sexta para participar das cerimônias de inauguração. Ontem, Wagner participou de três eventos em Salvador e em Camaçari, na região metropolitana. No início da tarde, embarcou para Itacaré, no litoral sul, onde entregou um sistema de esgoto na cidade. A obra estava orçada em R$ 7,6 milhões e beneficiará 34 mil pessoas. Hoje, o governador mantém a agenda pelo interior. Pela manhã, visitará o município de Brumado, onde inaugura o posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que centraliza serviços oferecidos pelo poder público, e depois entrega a reforma da Praça Heráclito Cardoso. Com capacidade para realizar 13 mil atendimentos/mês, o posto vai beneficiar cerca de 65 mil habitantes do município, além da população circunvizinha. A mais nova unidade estará aberta ao público tão logo seja inaugurada. O funcionamento do posto será de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h. As obras, somadas, consumiram R$ 580 mil, segundo o governo. Wagner também anuncia as obras de pavimentação do bairro Santa Tereza, orçadas em R$ 400 mil. À tarde, o governador viaja para Guanambi, para inaugurar um sistema de esgoto e outro de abastecimento de água, com investimentos somados de R$ 44,4 milhões. Também visita as obras de construção de 500 unidades habitacionais, orçadas em R$ 17 milhões e com entrega prevista para outubro.

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ASSALTO A BANCO BRADESCO EM JAGUAQUARA

Comforme anunciadao onten (30) no programa Giro Total da Itiruçu FM uma quadrilha utilizando um veículo modelo Celta, de cor verde, assaltou a agência do Banco Bradesco de Jaguaquara, na manhã desta quarta -feira (30). Para efetuar ação, quatro homens armados sequestraram a gerente da unidade, a senhora Valdirene Figueiredo Braga Tanajura, sua empregada e seus filhos adolescentes na noite de terça (29), quando a família estava em sua casa, na Rua do Jambo, Loteamento Carlos Dubois. A família foi mantida refém durante toda a madrugada, e na manhã desta quarta, por volta das 08h30min, os bandidos levaram a gerente até a agência situada na Praça dos Imigrantes no centro da cidade onde saqueram os caixas, levando um valor em dinheiro não divulgado. Testemunhas afirmaram ter visto a gerente entrar com um criminoso, mas não suspeitaram que fosse assalto. Após o roubo, a quadrilha fugiu levando Valdirene e o seu veículo modelo Focus de cor preta, placa policial JPN-9829, sendo abandonado com a gerente , as margens da Rodovia Santos Dumont BR-116 próximo ao KM 100, região de Irajuba.Os bandidos fugiram no Celta em direção a cidade de Milagres.Informação dá conta de que o funcionário do Bradesco, identificado como "Gustavo", também foi mantido refém no momento do assalto, e libertado posteriormente.

A policia esta investigando para tentar encotrar pistas dos bandidos.

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ASSALTO A BANCO BRADESCO EM JAGUAQUARA

Comforme anunciadao onten (30) no programa Giro Total da Itiruçu FM uma quadrilha utilizando um veículo modelo Celta, de cor verde, assaltou a agência do Banco Bradesco de Jaguaquara, na manhã desta quarta -feira (30). Para efetuar ação, quatro homens armados sequestraram a gerente da unidade, a senhora Valdirene Figueiredo Braga Tanajura, sua empregada e seus filhos adolescentes na noite de terça (29), quando a família estava em sua casa, na Rua do Jambo, Loteamento Carlos Dubois. A família foi mantida refém durante toda a madrugada, e na manhã desta quarta, por volta das 08h30min, os bandidos levaram a gerente até a agência situada na Praça dos Imigrantes no centro da cidade onde saqueram os caixas, levando um valor em dinheiro não divulgado. Testemunhas afirmaram ter visto a gerente entrar com um criminoso, mas não suspeitaram que fosse assalto. Após o roubo, a quadrilha fugiu levando Valdirene e o seu veículo modelo Focus de cor preta, placa policial JPN-9829, sendo abandonado com a gerente , as margens da Rodovia Santos Dumont BR-116 próximo ao KM 100, região de Irajuba.Os bandidos fugiram no Celta em direção a cidade de Milagres.Informação dá conta de que o funcionário do Bradesco, identificado como "Gustavo", também foi mantido refém no momento do assalto, e libertado posteriormente.

A policia esta investigando para tentar encotrar pistas dos bandidos.

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TENENTE DA PRE FALA SOBRE OPERAÇÃO ESPECIAL NAS ESTRADAS

Foto: Marcos Frahm

O Tenente Costa da PRE concedeu entrevista a Radio Itiruçu Fm, ao radialista Roberto Britto e falou sobre a intensificação das operações de fiscalização as irregularidades de transito na Bahia, especialmente sobre a fiscalização na BA 250 que liga o município de Itiruçu BR 116, nas abordagens haverá a utilização do Bafómetro para evitar que pessoas dirija alcoolizadas e provoque acidentes alem das rotineiras abordagens para verificação documental dos trafegantes haverá também o caminhão-carroça para efetuar a apreensão de animais as margens das rodovias. O policiamento contará com 6 agentes por dia. DIVIRTA-SE, SE FOR DIRIGIR NÃO BEBA, FAÇA UMA REVISÃO NO SEU VEICULO ANTES DE VIAJAR, E LEMBRE-SE DOS SEUS DOCUMENTOS ASSIM COMO OS DO VEICULO, EVITE CONDUZIR EM ALTA VELOCIDADE E RESPEITE A LEIS DE TRANSITO, RESPEITANDO A VIDA DE TODOS NÓS. Esta é uma campanha da Policia Rodoviária Estadual com o Blog Itiruçu Reporter

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TENENTE DA PRE FALA SOBRE OPERAÇÃO ESPECIAL NAS ESTRADAS

Foto: Marcos Frahm

O Tenente Costa da PRE concedeu entrevista a Radio Itiruçu Fm, ao radialista Roberto Britto e falou sobre a intensificação das operações de fiscalização as irregularidades de transito na Bahia, especialmente sobre a fiscalização na BA 250 que liga o município de Itiruçu BR 116, nas abordagens haverá a utilização do Bafómetro para evitar que pessoas dirija alcoolizadas e provoque acidentes alem das rotineiras abordagens para verificação documental dos trafegantes haverá também o caminhão-carroça para efetuar a apreensão de animais as margens das rodovias. O policiamento contará com 6 agentes por dia. DIVIRTA-SE, SE FOR DIRIGIR NÃO BEBA, FAÇA UMA REVISÃO NO SEU VEICULO ANTES DE VIAJAR, E LEMBRE-SE DOS SEUS DOCUMENTOS ASSIM COMO OS DO VEICULO, EVITE CONDUZIR EM ALTA VELOCIDADE E RESPEITE A LEIS DE TRANSITO, RESPEITANDO A VIDA DE TODOS NÓS. Esta é uma campanha da Policia Rodoviária Estadual com o Blog Itiruçu Reporter

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Saque do PIS/Pasep pode ser feito até quarta-feira

O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep - exercício 2009/2010 - termina na próxima quarta-feira (30). A estimativa do Ministério do Trabalho é de que sejam pagos mais de R$ 360 milhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Tem direito ao abono o trabalhador cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) há, pelo menos, cinco anos. O benefício será pago a quem trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias dentro do ano base 2008 e recebeu, em média, dois salários mínimos de remuneração mensal neste período. Os saques podem ser feitos nas agências da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do PASEP. Até agora 543 mil pessoas ainda não sacaram o dinheiro do PIS

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Saque do PIS/Pasep pode ser feito até quarta-feira

O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep - exercício 2009/2010 - termina na próxima quarta-feira (30). A estimativa do Ministério do Trabalho é de que sejam pagos mais de R$ 360 milhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Tem direito ao abono o trabalhador cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) há, pelo menos, cinco anos. O benefício será pago a quem trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias dentro do ano base 2008 e recebeu, em média, dois salários mínimos de remuneração mensal neste período. Os saques podem ser feitos nas agências da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do PASEP. Até agora 543 mil pessoas ainda não sacaram o dinheiro do PIS

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Lula vem à Bahia para o 2 de Julho

O cortejo do 2 de Julho, data maior da Independência da Bahia, terá um significado maior este ano: marcará a despedida do presidente Lula da festa enquanto presidente da República. Um encontro marcante com a Bahia e os baianos. Lula desfilará ao lado do governador Jaques Wagner e, após o cortejo, que este ano terá sua largada antecipada em função do jogo do Brasil contra a Holanda, assistirá à partida no Palácio de Ondina, ao lado do companheiro de longas jornadas, governador Wagner.

A vinda de Lula foi praticamente definida ontem, restando pequenos ajustes na programação, mas o próprio presidente fez questão de dizer que gostaria de estar entre os baianos e reafirmar seu amor por essa terra no 2 de Julho. E como fervoroso amante do futebol e de nossa seleção, quer seu lugar reservado na frente da TV para levar sua torcida à seleção canarinha.

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Lula vem à Bahia para o 2 de Julho

O cortejo do 2 de Julho, data maior da Independência da Bahia, terá um significado maior este ano: marcará a despedida do presidente Lula da festa enquanto presidente da República. Um encontro marcante com a Bahia e os baianos. Lula desfilará ao lado do governador Jaques Wagner e, após o cortejo, que este ano terá sua largada antecipada em função do jogo do Brasil contra a Holanda, assistirá à partida no Palácio de Ondina, ao lado do companheiro de longas jornadas, governador Wagner.

A vinda de Lula foi praticamente definida ontem, restando pequenos ajustes na programação, mas o próprio presidente fez questão de dizer que gostaria de estar entre os baianos e reafirmar seu amor por essa terra no 2 de Julho. E como fervoroso amante do futebol e de nossa seleção, quer seu lugar reservado na frente da TV para levar sua torcida à seleção canarinha.

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POLÍCIA INICIA BUSCAS NO SÍTIO DO GOLEIRO BRUNO

A Justiça de Minas Gerais autorizou e a polícia iniciou nesta segunda-feira (28) as buscas no sítio do goleiro Bruno Fernandes, do Flamengo, localizado em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte. O jogador é apontado pela Polícia Civil como suspeito do desaparecimento da ex-namorada, a estudante Eliza Silva Samudio. Ela não é vista há quase um mês, desde que contou a amigas que viajaria para Minas Gerais a pedido do atleta. Também nesta segunda, o advogado do goleiro e diretor jurídico do Flamengo, Michel Assef Filho, afirmou que a polícia mineira já havia sido informada de que não precisaria de mandado para fazer as buscas no sítio. "Bruno está rezando para Eliza aparecer e está à disposição da polícia", disse Assef. O atleta ficará temporariamente afastado do time.

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POLÍCIA INICIA BUSCAS NO SÍTIO DO GOLEIRO BRUNO

A Justiça de Minas Gerais autorizou e a polícia iniciou nesta segunda-feira (28) as buscas no sítio do goleiro Bruno Fernandes, do Flamengo, localizado em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte. O jogador é apontado pela Polícia Civil como suspeito do desaparecimento da ex-namorada, a estudante Eliza Silva Samudio. Ela não é vista há quase um mês, desde que contou a amigas que viajaria para Minas Gerais a pedido do atleta. Também nesta segunda, o advogado do goleiro e diretor jurídico do Flamengo, Michel Assef Filho, afirmou que a polícia mineira já havia sido informada de que não precisaria de mandado para fazer as buscas no sítio. "Bruno está rezando para Eliza aparecer e está à disposição da polícia", disse Assef. O atleta ficará temporariamente afastado do time.

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PESQUISA CRIA MOSQUITO DA DENGUE QUE NÃO VOA

Uma nova técnica de combate à dengue está em fase de testes no município de Juazeiro. A idéia é encontrar o controle biológico do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. Consiste na criação em laboratório de uma linhagem transgênica dos mosquitos para serem liberados em locais onde há incidência dos insetos e, com isso, permitir o cruzamento entre eles. A nova geração de insetos possuirá uma característica definida que é a existência de um gene que impede as fêmeas de voar. Ao atingirem a fase adulta, elas têm dificuldade de sair para se alimentar e reproduzir provocando uma redução da população de Aedes aegypti. Os machos transgênicos, por sua vez, podem continuar cruzando com fêmeas naturais e passando o gene adiante. O estudo está sendo desenvolvido pelo Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de São Paulo (USP). “Em agosto, já estaremos produzindo em massa o mosquito em nossa unidade e fazendo a liberação dos insetos”, destaca o gerente técnico da Moscamed em Juazeiro, Rodrigo Viana.

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PESQUISA CRIA MOSQUITO DA DENGUE QUE NÃO VOA

Uma nova técnica de combate à dengue está em fase de testes no município de Juazeiro. A idéia é encontrar o controle biológico do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. Consiste na criação em laboratório de uma linhagem transgênica dos mosquitos para serem liberados em locais onde há incidência dos insetos e, com isso, permitir o cruzamento entre eles. A nova geração de insetos possuirá uma característica definida que é a existência de um gene que impede as fêmeas de voar. Ao atingirem a fase adulta, elas têm dificuldade de sair para se alimentar e reproduzir provocando uma redução da população de Aedes aegypti. Os machos transgênicos, por sua vez, podem continuar cruzando com fêmeas naturais e passando o gene adiante. O estudo está sendo desenvolvido pelo Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de São Paulo (USP). “Em agosto, já estaremos produzindo em massa o mosquito em nossa unidade e fazendo a liberação dos insetos”, destaca o gerente técnico da Moscamed em Juazeiro, Rodrigo Viana.

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Termina dia 30 prazo para empresas informarem à Receita os dados econômico-fiscais

O prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010) termina as 23h59min59, horário de Brasília, da próxima quarta-feira (30). A expectativa da Receita Federal é receber neste ano, cerca de 2 milhões de declarações.
A apresentação da declaração depois do prazo sujeita o contribuinte a multa de 2% ou fração, incidente sobre o montante do imposto informado na declaração, ainda que integralmente pago, limitada a 20%. O valor mínimo da multa será de R$ 500,00.
A partir deste ano, é obrigatório usar a assinatura digital da declaração para a transmissão.

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Termina dia 30 prazo para empresas informarem à Receita os dados econômico-fiscais

O prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010) termina as 23h59min59, horário de Brasília, da próxima quarta-feira (30). A expectativa da Receita Federal é receber neste ano, cerca de 2 milhões de declarações.
A apresentação da declaração depois do prazo sujeita o contribuinte a multa de 2% ou fração, incidente sobre o montante do imposto informado na declaração, ainda que integralmente pago, limitada a 20%. O valor mínimo da multa será de R$ 500,00.
A partir deste ano, é obrigatório usar a assinatura digital da declaração para a transmissão.

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30 mil livros serão distribuídos para alfabetizados do Topa

Começou no ultimo sábado (26) a entrega de 30 mil livros para alfabetizados do programa Todos pela Alfabetização (Topa). A ação integra o projeto “Leitura para Todos”, que tem a proposta de incentivar o hábito da leitura nos jovens, adultos e idosos egressos do Topa.

Cada alfabetizado receberá, em sua casa, um livro da coleção do Ministério da Educação, juntamente com uma carta-resposta, com postagem paga, onde deverão ser escritas suas impressões sobre o conteúdo lido e enviada para a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). À medida que a Secretaria receber a correspondência, enviará um novo exemplar e, assim, sucessivamente.

Nesta terça-feira (29), às 10h30, o governador Jaques Wagner e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto participam da solenidade simbólica de entrega dos livros para alfabetizados pelo Topa, no auditório dos Correios, na Pituba

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30 mil livros serão distribuídos para alfabetizados do Topa

Começou no ultimo sábado (26) a entrega de 30 mil livros para alfabetizados do programa Todos pela Alfabetização (Topa). A ação integra o projeto “Leitura para Todos”, que tem a proposta de incentivar o hábito da leitura nos jovens, adultos e idosos egressos do Topa.

Cada alfabetizado receberá, em sua casa, um livro da coleção do Ministério da Educação, juntamente com uma carta-resposta, com postagem paga, onde deverão ser escritas suas impressões sobre o conteúdo lido e enviada para a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). À medida que a Secretaria receber a correspondência, enviará um novo exemplar e, assim, sucessivamente.

Nesta terça-feira (29), às 10h30, o governador Jaques Wagner e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto participam da solenidade simbólica de entrega dos livros para alfabetizados pelo Topa, no auditório dos Correios, na Pituba

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TCE-BA abre inscrições para concurso

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia abre, nesta segunda-feira (28), as inscrições para o preenchimento de quatro vagas de procurador do Ministério Público Especial, que atua junto ao órgão. Uma das vagas é reservada para deficientes.

Para concorrer, os candidatos devem ter diploma de bacharel em direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 16.811,06.

As inscrições devem ser feitas entre 28 de junho e 18 de julho por meio do site www.cespe.unb.br/concursos/tceba2010. A taxa de inscrição é de R$ 230.

O concurso será composto de prova objetiva, prova discursiva, previstas para serem realizadas dia 5 de setembro, além de prova oral e avaliação de títulos. Todas as etapas serão realizadas em Salvador.

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TCE-BA abre inscrições para concurso

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia abre, nesta segunda-feira (28), as inscrições para o preenchimento de quatro vagas de procurador do Ministério Público Especial, que atua junto ao órgão. Uma das vagas é reservada para deficientes.

Para concorrer, os candidatos devem ter diploma de bacharel em direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 16.811,06.

As inscrições devem ser feitas entre 28 de junho e 18 de julho por meio do site www.cespe.unb.br/concursos/tceba2010. A taxa de inscrição é de R$ 230.

O concurso será composto de prova objetiva, prova discursiva, previstas para serem realizadas dia 5 de setembro, além de prova oral e avaliação de títulos. Todas as etapas serão realizadas em Salvador.

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 ELEIÇÃO 2010: SÁBADO COMEÇA SÉRIE DE PROIBIÇÕES

No sábado (3), três meses antes das eleições, entram em vigor as restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de evitar privilégios de candidatos em prejuízo aos seus concorrentes. A partir desse dia, é proibido aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição “autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”. Nenhum governante candidato pode fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, e é vetada também “a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos”. Do mesmo modo, candidatos-gestores estão impedidos de dar as caras em inaugurações de obras públicas. A partir de sábado, será proibido também “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa até a posse dos eleitos”.

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 ELEIÇÃO 2010: SÁBADO COMEÇA SÉRIE DE PROIBIÇÕES

No sábado (3), três meses antes das eleições, entram em vigor as restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de evitar privilégios de candidatos em prejuízo aos seus concorrentes. A partir desse dia, é proibido aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição “autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”. Nenhum governante candidato pode fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, e é vetada também “a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos”. Do mesmo modo, candidatos-gestores estão impedidos de dar as caras em inaugurações de obras públicas. A partir de sábado, será proibido também “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa até a posse dos eleitos”.

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FERIADÃO COM ACIDENTES, UM DELES COM VÍTIMA FATAL NA REGIÃO

Um carro e uma moto se chocaram de frente no km 738 da BR 330, trecho entre Jequié e Jitaúna. Uma moto Titan, placa JOC 9399, conduzida por Francicelio Costa Nascimento, como passageiro estava Roque Oliveira Crispin. O segundo veículo é um Fiat Uno, placa JOP 6889, conduzido por Ednaldo Oliveira de Jesus. Segundo a PRF, o condutor da moto não teria conseguido fazer uma curva e bateu de frente com o Fiat Uno. Francicelio teria pulado da moto antes da batida. O passageiro, Roque Crispin, sofreu ferimentos e foi levado para o HGPV.

Um motociclista morreu em acidente na BA 250, trecho entre Maracás e Lagedo do Tabocal, na quinta feira (24). Josenilton Souza estava conduzindo uma moto de alta cilindrada, perdeu o controle e bateu em um barranco vindo a obito.

Já na BR-116, próximo a Poções, outro capotamento ocorrido na manhã de ontem, próximo ao km-788, deixou um homem gravemente ferido. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não soube detalhar as causas do acidente e a vítima foi identificada como Edigar Pires. Até o início da noite de ontem, segundo a Central da Polícia Rodoviária Federal, nenhum acidente com vítima fatal havia sido registrado neste domingo. Porém, entre a manhã de sábado e a manhã de ontem, dez acidentes foram registrados, com 13 feridos. A PRF divulgará hoje um balanço oficial após o encerramento da Operação São João.

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FERIADÃO COM ACIDENTES, UM DELES COM VÍTIMA FATAL NA REGIÃO

Um carro e uma moto se chocaram de frente no km 738 da BR 330, trecho entre Jequié e Jitaúna. Uma moto Titan, placa JOC 9399, conduzida por Francicelio Costa Nascimento, como passageiro estava Roque Oliveira Crispin. O segundo veículo é um Fiat Uno, placa JOP 6889, conduzido por Ednaldo Oliveira de Jesus. Segundo a PRF, o condutor da moto não teria conseguido fazer uma curva e bateu de frente com o Fiat Uno. Francicelio teria pulado da moto antes da batida. O passageiro, Roque Crispin, sofreu ferimentos e foi levado para o HGPV.

Um motociclista morreu em acidente na BA 250, trecho entre Maracás e Lagedo do Tabocal, na quinta feira (24). Josenilton Souza estava conduzindo uma moto de alta cilindrada, perdeu o controle e bateu em um barranco vindo a obito.

Já na BR-116, próximo a Poções, outro capotamento ocorrido na manhã de ontem, próximo ao km-788, deixou um homem gravemente ferido. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não soube detalhar as causas do acidente e a vítima foi identificada como Edigar Pires. Até o início da noite de ontem, segundo a Central da Polícia Rodoviária Federal, nenhum acidente com vítima fatal havia sido registrado neste domingo. Porém, entre a manhã de sábado e a manhã de ontem, dez acidentes foram registrados, com 13 feridos. A PRF divulgará hoje um balanço oficial após o encerramento da Operação São João.

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Falsa banda é presa após show em Ipirá e outros 5 municípios

Vinte quatro pessoas foram presas em flagrante na madrugada de sábado em Ipirá, a 204 quilômetros de Salvador, ao se passarem por integrantes da Banda Canários do Reino. Além de Ipirá, o grupo que usava indevidamente o nome do grupo musical já havia feito shows nas cidades de Vitória da Conquista, Seabra, Boninal, Macajuba e Itaberaba. Na cidade de Miguel Calmon, mesmo com a metade do cachê pago, no valor de R$ 17 mil, a falsa banda não chegou a se apresentar e o ônibus que conduzia o grupo foi apreendido.

A farsa só foi descoberta porque a banda verdadeira, Canários do Reino, estava se apresentando na cidade de Pé de Serra e, após o término do show, seguiu para Ipirá. Durante o show da falsa banda, que estava tocando para mais de 20 mil pessoas, usando repertório, figurino, vendendo CDs e usando o nome da Banda Canários do Reino, a farsa foi descoberta e a falsa banda presa em flagrante. Na delegacia, os músicos da verdadeira banda prestaram depoimento e, em seguida, foram liberados. A polícia também prendeu os responsáveis pela venda dos shows da falsa banda, o produtor Francisco Alves de Andrade, conhecido como Chiquinho Produções, Jardel Dias Dourado e Claudio Iveres. Todos foram autuados por estelionato e formação de quadrilha. Estão foragidos Delmiro Alves Lima Neto, conhecido como Delmiro da Caracas Produções, de Vitória da Conquista, e Junior Andrade. Os prefeitos das cidades de Itaberaba, Seabra, Macajuba, Ipirá, Boninal e Miguel Calmon registraram queixa na delegacia contra Chiquinho Produções e Caracas Produções.

O delegado Caryl Oliveira suspeita que outros prefeitos também foram vítimas e que o prejuízo deve chegar a R$ 100 mil. Os músicos responderão em liberdade por falsidade ideológica.

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Falsa banda é presa após show em Ipirá e outros 5 municípios

Vinte quatro pessoas foram presas em flagrante na madrugada de sábado em Ipirá, a 204 quilômetros de Salvador, ao se passarem por integrantes da Banda Canários do Reino. Além de Ipirá, o grupo que usava indevidamente o nome do grupo musical já havia feito shows nas cidades de Vitória da Conquista, Seabra, Boninal, Macajuba e Itaberaba. Na cidade de Miguel Calmon, mesmo com a metade do cachê pago, no valor de R$ 17 mil, a falsa banda não chegou a se apresentar e o ônibus que conduzia o grupo foi apreendido.

A farsa só foi descoberta porque a banda verdadeira, Canários do Reino, estava se apresentando na cidade de Pé de Serra e, após o término do show, seguiu para Ipirá. Durante o show da falsa banda, que estava tocando para mais de 20 mil pessoas, usando repertório, figurino, vendendo CDs e usando o nome da Banda Canários do Reino, a farsa foi descoberta e a falsa banda presa em flagrante. Na delegacia, os músicos da verdadeira banda prestaram depoimento e, em seguida, foram liberados. A polícia também prendeu os responsáveis pela venda dos shows da falsa banda, o produtor Francisco Alves de Andrade, conhecido como Chiquinho Produções, Jardel Dias Dourado e Claudio Iveres. Todos foram autuados por estelionato e formação de quadrilha. Estão foragidos Delmiro Alves Lima Neto, conhecido como Delmiro da Caracas Produções, de Vitória da Conquista, e Junior Andrade. Os prefeitos das cidades de Itaberaba, Seabra, Macajuba, Ipirá, Boninal e Miguel Calmon registraram queixa na delegacia contra Chiquinho Produções e Caracas Produções.

O delegado Caryl Oliveira suspeita que outros prefeitos também foram vítimas e que o prejuízo deve chegar a R$ 100 mil. Os músicos responderão em liberdade por falsidade ideológica.

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Politicos Inelegiveis no Brasil, Segunda a lei da Ficha Limpa; Clique e veja

Politicos Inelegiveis no Brasil, Segunda a lei da Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista entregue pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, com a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções que tiveram as contas julgadas irregulares.

De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

De acordo com a lista, em todo o país 7.854 contas foram julgadas irregulares de 4.922 gestores. Deste total, a maioria provém do Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575). De acordo com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, a entrega dessa lista acontece há 20 anos. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que entregará a lista ao procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, para as providências cabíveis, e também a todos os Tribunais Regionais Eleitorais.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista entregue pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, com a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções que tiveram as contas julgadas irregulares.

De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

De acordo com a lista, em todo o país 7.854 contas foram julgadas irregulares de 4.922 gestores. Deste total, a maioria provém do Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575). De acordo com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, a entrega dessa lista acontece há 20 anos. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que entregará a lista ao procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, para as providências cabíveis, e também a todos os Tribunais Regionais Eleitorais.

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