quarta-feira, 18 de abril de 2012


Contas da Assembleia Legislativa não são julgadas pelo TCE há cinco anos 


Há cinco anos as contas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL) não são julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). São mais de R$ 300 milhões gastos todos os anos sem nenhum controle externo. O valor do orçamento da Assembleia Legislativa previsto para 2012 é de R$ 351 milhões. 
Entre os gastos de cada deputado está a verba de gabinete, de R$ 60 mil por mês para contratação de funcionários. Essa verba foi alvo de uma denúncia contra o deputado Roberto Carlos. No início de abril, durante uma operação da Polícia Federal, ele foi acusado de contratar oito funcionários fantasmas para o gabinete. O deputado, que ainda não prestou depoimento sobre o caso, evita falar sobre o assunto.
Segundo o presidente da AL, deputado Marcelo Nilo, verbas de gabinete são de responsabilidade de cada deputado, mas o orçamento total da casa deve ser analisado e julgado pelo TCE. Com informações G1


Contas da Assembleia Legislativa não são julgadas pelo TCE há cinco anos 


Há cinco anos as contas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL) não são julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). São mais de R$ 300 milhões gastos todos os anos sem nenhum controle externo. O valor do orçamento da Assembleia Legislativa previsto para 2012 é de R$ 351 milhões. 
Entre os gastos de cada deputado está a verba de gabinete, de R$ 60 mil por mês para contratação de funcionários. Essa verba foi alvo de uma denúncia contra o deputado Roberto Carlos. No início de abril, durante uma operação da Polícia Federal, ele foi acusado de contratar oito funcionários fantasmas para o gabinete. O deputado, que ainda não prestou depoimento sobre o caso, evita falar sobre o assunto.
Segundo o presidente da AL, deputado Marcelo Nilo, verbas de gabinete são de responsabilidade de cada deputado, mas o orçamento total da casa deve ser analisado e julgado pelo TCE. Com informações G1


A partir do dia 22 as contas de energia estarão 6,57% mais cara 


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (17), um reajuste de 6,57% nas tarifas de energia dos baianos. O aumento valerá a partir do dia 22 de abril. Para os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos consumidores e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 6,15%. Já para Industriais e Comercios de médio e grande portes com atendidos em Alta Tensão, o reajuste será de 7,36%, em média.  A Coelba atende a 5,1 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios da Bahia. De acordo com a empresa, além dos Encargos Setoriais e dos custos com a geração e transmissão de energia, são cobrados na conta de energia os tributos (ICMS, PIS e COFINS).  A aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão assinados entre as empresas e o Governo federal. A Aneel homologa os limites de preços a serem praticados pelas empresas.


A partir do dia 22 as contas de energia estarão 6,57% mais cara 


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (17), um reajuste de 6,57% nas tarifas de energia dos baianos. O aumento valerá a partir do dia 22 de abril. Para os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos consumidores e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 6,15%. Já para Industriais e Comercios de médio e grande portes com atendidos em Alta Tensão, o reajuste será de 7,36%, em média.  A Coelba atende a 5,1 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios da Bahia. De acordo com a empresa, além dos Encargos Setoriais e dos custos com a geração e transmissão de energia, são cobrados na conta de energia os tributos (ICMS, PIS e COFINS).  A aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão assinados entre as empresas e o Governo federal. A Aneel homologa os limites de preços a serem praticados pelas empresas.


Aposentados do Estado têm até esta quinta (19) para se recadastrarem na Previdência 


O prazo para recadastramento de aposentados do Estado convocados na primeira etapa e que ainda não regularizaram sua situação junto à Previdência Estadual termina nesta quinta-feira (19). No total, 1.327 servidores inativos de 35 órgãos devem comparecer a uma das 38 unidades descentralizadas de atendimento previdenciário (Ceprev). A atualização de dados junto à Previdência Estadual evitará suspensão do benefício e preservará a segurança do aposentado. As próximas convocatórias serão para aposentados das secretarias da Saúde (Sesab) e da Educação (SEC), além da Polícia Militar. O recadastramento é coordenado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).
Para se recadastrar, os inativos devem apresentar originais ou cópia autenticada da carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço (emitido há até três meses) e último contracheque (que não pode ser utilizado como comprovante de residência). Outras informações, além da lista completa de órgãos e aposentados convocados, estão no Portal do Servidor.


Aposentados do Estado têm até esta quinta (19) para se recadastrarem na Previdência 


O prazo para recadastramento de aposentados do Estado convocados na primeira etapa e que ainda não regularizaram sua situação junto à Previdência Estadual termina nesta quinta-feira (19). No total, 1.327 servidores inativos de 35 órgãos devem comparecer a uma das 38 unidades descentralizadas de atendimento previdenciário (Ceprev). A atualização de dados junto à Previdência Estadual evitará suspensão do benefício e preservará a segurança do aposentado. As próximas convocatórias serão para aposentados das secretarias da Saúde (Sesab) e da Educação (SEC), além da Polícia Militar. O recadastramento é coordenado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).
Para se recadastrar, os inativos devem apresentar originais ou cópia autenticada da carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço (emitido há até três meses) e último contracheque (que não pode ser utilizado como comprovante de residência). Outras informações, além da lista completa de órgãos e aposentados convocados, estão no Portal do Servidor.

 REBELIÃO NO PRESIDIO DE JEQUIÉ

A tarde desta terça-feira (17/04/12) foi marcada por mais uma rebelião na cadeia pública do Complexo Policial de Jequié. Os lideres do movimento reivindicavam transferência dos presos para o Conjunto Penal de Jequié, alegando as condições precárias das instalações da cadeia. Durante a rebelião, um dos internos foi feito refém. Policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros atuaram com o objetivo de controlar a situação, o que ocorreu horas depois. As negociações terminaram com a transferência de presos para o Conjunto Penal ainda no fim da tarde. O fato atraiu a atenção de muitos curiosos que acompanharam parte da movimentação policial da parte externa do Complexo. Informações e foto:http://www.souzaandrade.com.br/site/

 REBELIÃO NO PRESIDIO DE JEQUIÉ

A tarde desta terça-feira (17/04/12) foi marcada por mais uma rebelião na cadeia pública do Complexo Policial de Jequié. Os lideres do movimento reivindicavam transferência dos presos para o Conjunto Penal de Jequié, alegando as condições precárias das instalações da cadeia. Durante a rebelião, um dos internos foi feito refém. Policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros atuaram com o objetivo de controlar a situação, o que ocorreu horas depois. As negociações terminaram com a transferência de presos para o Conjunto Penal ainda no fim da tarde. O fato atraiu a atenção de muitos curiosos que acompanharam parte da movimentação policial da parte externa do Complexo. Informações e foto:http://www.souzaandrade.com.br/site/

CONTINUAM AS NEGOCIAÇÕES ENTRE PREFEITURA E PROFESSORES SOBRE NOVO PISO EM ITIRUÇU


As negociações entre a Prefeitura de Itiruçu e professores da rede municipal sobre o novo piso salarial de no minimo 1.451 reais para quem exerce jornada de 40 horas semanais continuam. Na tarde desta ultima terça (17), houve mais uma reunião sem muitos avanços. Segundo uma professora a prefeitura voltou a apresentar a mesma proposta de antes porem garantiu  o pagamento do piso nacional com pagamentos retroativo não do vigente mas sim o referente ao ano passado. Também fará  o pagamento da variáveis dos graduados que não serão beneficiados com os recursos de graduação. 
Uma próxima reunião de negociação está prevista para o próximo dia 24 uma terça feira, onde deverá ser apresentada planilhas por parte da prefeitura. O governo municipal alega que não tem recursos suficientes para cumprir o pagamento das variáveis com o novo piso, nem a todos os lecionadores em suas diferentes colocações em classe. Segundo informações a ameaça de greve ainda está descartada.

Por outro lado a Confederação dos Municípios diz que impacto do aumento para as prefeituras será de R$ 7 bilhões. E que 30% dos prefeitos já não consegui pagar nem pagar o salário atual.
Prefeitos de todo o Brasil  se reuniram em Brasília no final do mês passado para pedirem mais dinheiro ao Governo Federal afim de pagar o novo piso nacional dos professores.
Eles também querem mudar a forma de calcular os aumentos de salários da categoria.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios representantes de 16 governos estaduais e 700 prefeitos foram ao Congresso pressionar pela aprovação de uma lei que mude o reajuste do piso salarial dos professores
Eles querem a aprovação de um projeto na câmara, que fixa o reajuste de acordo com o INPC, índice que mede a inflação. Bem diferente do reajuste atual, definido pela lei do piso.