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ROYALTIES: PREFEITOS PROTESTARÃO CONTRA VETO

Representantes de prefeitos de todo o país se reunirão em Brasília, nesta terça-feira (7), com o presidente Lula, para cobrar a sanção da lei aprovada no Congresso que reparte igualitariamente as receitas com os royalties do petróleo entre os estados e municípios do país. Contrários à medida, estarão ausentes apenas os prefeitos dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que deverão perder receita caso a nova regra não seja vetada. O encontro entre Lula e os gestores municipais acontecerá pela tarde, na reunião do Comitê de Articulação Federal da Associação Brasileira de Município (ABM). Segundo projeções da União dos Municípios da Bahia (UPB), as prefeituras do estado receberam, em 2009, cerca de R$ 216 milhões. A receita engordaria para R$ 723 milhões caso a nova regra estivesse em vigor. Já o Governo do Estado, que lucrou R$ 146 milhões com os royalties, ficaria com R$ 759 milhões. “Todos os municípios, os senadores e o governador Jaques Wagner tem que se unir, para que isso (o veto) não aconteça. Vai ser extremamente prejudicial”, cobrou Roberto Maia (PMDB), presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa. “É uma riqueza de toda a nação. Danos ambientais, mas se acontecer uma tragédia, dificilmente o óleo vai para a costa desses estados, pois as correntes marítimas levariam para o nordeste”, pontua. Outra manifestação está marcada para o dia 15, no Congresso Nacional.