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Toque de acolher entra em vigor em Maracás

Depois de uma semana de tolerância, para que a comunidade pudesse entender detalhes da medida, a Justiça de Maracás, a 47 km de Itiruçu, anuncia para esta quarta-feira, 8, a entrada em vigor do “toque de acolher” noturno. Até então, a portaria só estava sendo cumprida parcialmente, com fiscalização diurna em bares e similares. Sete pessoas, entre menores de idade e proprietários de bar, foram flagradas pelos fiscais em situações consideradas de risco ou em transgressão à lei.

“Antecipamos algumas medidas devido à situação de risco dos jovens, como ingestão de bebida alcoólica ou frequência a prostíbulos”, explicou o juiz da comarca e autor da medida, José Brandão Netto, A principal regra do “toque de acolher”, segundo o juiz, está no artigo 4º. Ela estabelece proibições conforme a idade de cada criança ou jovem. “Crianças e adolescentes, desacompanhadas de seus pais ou responsáveis legais, ou acompanhantes, são proibidas de permanecer nas ruas ou em locais públicos”, explicou

Futuramente a medida também deverá ser adotada em Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Lafaiete Coutinho e Planaltino.

A medida diz que os menores de 18 anos não poderá ficar nas ruas depois de 23 horas, menor de 12 até as 8:30, e menor de 16 até as 22. 

Segundo pesquisas onde o toque de acolher foi implantado houve redução de até 70% na violência envolvendo menores.