Dados do MPF coloca Itiruçu e Lafaiete Coutinho entre os últimos do Vale no quesito transparência

Itiruçu na posição 314 com nota 1,3; Laje na posição 324 com nota 0,9; Brejões e Lafaiete Coutinho na posição de número 335 com nota 0,4, são os piores no ranking entre os municípios do Vale do Jiquiriçá e ficam nas últimas posições a nível de Bahia, no quesito transparência, segundo dados do Ministério Publico Federal.

O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

Os município mais bem pontuados no estado entre os do território do Vale do Jiquiriçá e do Médio Rio de Contas, são:  Maracás com nota 6,1 na 37ª posição; Milagres com nota 5,9 na 46ª posição; Jequié com nota 5,7 na 57ª posição; Jaguaquara, Nova Itarana e Planaltino na 65ª posição com nota 5,5; na 83ª posição com nota 5,2 estão os municípios de Itaquara e Cravolândia.

Já abaixo da nota 5,0, figura entre os municípios da região, da seguinte maneira: Na posição 163 estão os municípios de Lajedo do Tabocal, Iramaia, Jiquiriçá, Santa Inês, Wenceslau Guimarães, com nota 4,0; na posição de 198 estão os municípios de Amargosa e Apuarema com notas 3,7; Irajuba por exemplo aparece na posição de número 217 com nota de 3,2.

Nas três melhores posições na Bahia estão: Mulungu do Morro com nota 8,3; Guaratinga com 7,9; Cafarnaum e São Sebastião do Passe com 7,8. Entre os grande municípios da Bahia Ilhéus tem a melhor nota com 7,5, seguido por Salvador com nota 6,4; Jequié e Santo Antônio de Jesus com nota 5,7 e Vitória da Conquista com 5,1.

Em nível de país a Bahia tem nota 5,0 e entre as capitais Salvador aparece na 20ª posição com nota 6,4. Os estados brasileiros mais bem avaliados são: Espirito Santo com nota 10,0; Santa Catarina com 9,8; Mato Grosso com 9,5 e Rio Grande do Sul com nota 9,0. Já os piores são: Roraima com 4,9; Amazonas com 4,6; Ceará com 2,6 e Mato Grosso do Sul com nota 1,4. Já entre as Capitais, Porto Alegre-RS fica em primeiro lugar com nota 10,0, seguido por São Paulo com nota 9,3 e João Pessoa na Paraíba com 9,0. As piores são: Macapá–AP com nota 4,3; Manaus-AM com 3,9 e Palmas-TO com 3,7.

O estudo foi feito entre os dias 08/09/2015 e 09/10/2015, em atuação coordenada em todo o Brasil, pelo Ministério Público Federal fez em avaliação aos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros.

Para a elaboração do ranking, o MPF avaliou se os sites mantidos por prefeituras e governos estaduais cumprem 14 obrigações de transparência previstas em lei. A legislação citada trouxe uma série de normas que podem realizar uma revolução no controle dos gastos públicos.

Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal vai expedir recomendações àqueles entes federados que não estão cumprindo suas obrigações legais, dando um prazo de 120 dias para sua adequação às Leis de Transparência.

As recomendações serão acompanhadas de um diagnóstico do município/estado para que os gestores possam saber quais pontos estão em desconformidade com a legislação.

Após esse prazo, será feita nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 09 de maio de 2016. Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas conjuntamente de forma coordenada, no Brasil inteiro, no dia 1º de junho de 2016.

Veja a lista com todos os municípios baianos: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/arquivos-pdf/ranking-ba.pdf

Leiam sobre o assunto: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/proximos-passos/ranking/mapa-da-transparencia