Itiruçu: Prefeito tem vitória em última sessão, mas vereador diz que vai derrubar

O ano de 2015 fechou de forma positiva no legislativo itiruçuense para a base do prefeito Wagner Novaes. Em duas sessões extras convocada de última hora pelo presidente da Câmara, que ocorreu na tarde da última sexta feira (31-12-2015), todos os projetos como interessava ao Prefeito foram aprovadas pelos edis. Sendo um veto que foi mantido, dois PLs alterados sendo um substitutivo e outro modificado pelo executivo, além da aprovação para que a prefeitura pudesse dividir as dividas com o fornecimento de água junto a Embasa num total de mais de 43 mil reais, sob a justificativa de que com o parcelamento a prefeitura poderia firmar um convênio para a aquisição da ambulância.

Na primeira, os edis mantiveram o veto do gestor sobre o Projeto de Lei de Junior Petruquio que garantia aos funcionários do município a redução da carga horária em 50% para quem tivesse dependentes em condições especial tanto físico como psicológico. O veto se deu, segundo os edis, por entender que o substituto mandado pela prefeitura apresentava conteúdo mais concreto e com restrições, dando o benefício só aos que tem dependentes com especialidades psíquicas. O PL substituto foi votado e aprovado por unanimidade numa segunda sessão com exceção de Alexandre que se ausentou.

Na segunda sessão também os vereadores aprovaram a polêmica emenda na Lei do Pró-Amparo, onde teria sido rejeitada recentemente como por apresentar pontos inconstitucionais e que confrontava com os direitos trabalhistas. Descrito pelo prefeito Wagner como uma frente de trabalha em forma de bolsa, mas sem vínculo empregatício, o projeto foi aprovado por 5 votos contra duas abstenções. Sendo que os que se absteve foram os vereadores Junior Petruquio e Nilman Brochini. O presidente Bauro não votou, pois só votaria em caso de empate por ser presidente. 

O PL Pró-Amparo ainda deixou lacunas para mais pelo menos duas duvidas. A primeira: Diz não ter vinculo empregatício e não cobrirá os direitos previdenciários apesar de obrigar os beneficiário ter que prestar serviço para receber a bolsa. Então como diferenciar a bolsa da frente de serviço?

Na segunda, entende-se que se numa dessas prestações de serviços o cidadão “beneficiário” se acidentar a lei não cobre. O prefeito numa entrevista na última sexta na Itiruçu FM disse verbalmente que a prefeitura se responsabiliza por qualquer "acidente no município". Mas questionado, se esta cláusula estava na lei, este respondeu que foi apertado sem abraçar dando indícios de desconhecer o PL que fazia apelo para ser aprovado pelos vereadores (segundo foi), ou de que realmente não tem a dita clausula. Sendo esta segunda hipótese a mais certeira haja vista que o alcaide sempre desconversava sobre o assunto.

O vereador Alexandre disse que a sessão foi irregular, pois teria que ser marcada segundo o regimento até dois dias antes, fato que segundo ele não ocorreu. Por isso irá entrar com representação no Ministério Público para pedir a nulidade da sessão. Já os demais edis que participaram da sessão alegaram e reconheceram que pode ser irregular, mas que fizeram por conta da necessidade de se aprovar situações importantes para o povo de Itiruçu.

Fotos: Blog Ed Santos