terça-feira, 4 de maio de 2010

FIES: PROGRAMA ABRE INSCRIÇÕES NA INTERNET


O site para se inscrever no Fies, Programa de Financiamento Estudantil, entrou no ar nesta segunda-feira (3). Criado pelo governo federal em 1999, o plano oferece crédito parcial ou total para estudantes universitários. Para conseguir o benefício, é necessário estar matriculado em uma das cerca de 1,5 mil universidades e faculdades cadastradas. Além disso, é pré-requisito que a graduação tenha avaliação positiva pelo Ministério da Educação (MEC). O programa não vale para cursos a distância.

FIES: PROGRAMA ABRE INSCRIÇÕES NA INTERNET


O site para se inscrever no Fies, Programa de Financiamento Estudantil, entrou no ar nesta segunda-feira (3). Criado pelo governo federal em 1999, o plano oferece crédito parcial ou total para estudantes universitários. Para conseguir o benefício, é necessário estar matriculado em uma das cerca de 1,5 mil universidades e faculdades cadastradas. Além disso, é pré-requisito que a graduação tenha avaliação positiva pelo Ministério da Educação (MEC). O programa não vale para cursos a distância.

CÂMARAS MUNICIPAIS REVERTEM CORTES NA RECEITA


As câmaras municipais da Bahia protocolam ações na Justiça para tentar reverter o efeito da PEC dos Vereadores, aprovada no final do ano passado pelo Congresso Nacional, que teve como conseqüência uma queda de R$ 100 milhões nas receitas dos legislativos baianos. Em pelo menos seis municípios baianos já houve decisões liminares favoráveis em primeira instância, que determinaram a manutenção do mesmo repasse do ano passado, no total de R$ 662,7 milhões. Com a PEC O repasse caiu de 8% para 7% sobre a receita da prefeitura, causando perda de R$ 100 milhões. O argumento dos vereadores é que a aprovação da PEC, em setembro do ano passado, ocorreu quando as leis orçamentárias para 2010 já estavam prontas. Por isso, o repasse menor não deveria vigorar para este ano, mas somente em 2011. As câmaras de Madre de Deus, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Canudos, Andaraí e Juazeiro já obtiveram entendimentos favoráveis na Justiça. Além delas, a Abracam (Associação Brasileira de Câmaras Municipais) já está instruindo outras cerca de 50 câmaras municipais a contestarem judicialmente a perda.

CÂMARAS MUNICIPAIS REVERTEM CORTES NA RECEITA


As câmaras municipais da Bahia protocolam ações na Justiça para tentar reverter o efeito da PEC dos Vereadores, aprovada no final do ano passado pelo Congresso Nacional, que teve como conseqüência uma queda de R$ 100 milhões nas receitas dos legislativos baianos. Em pelo menos seis municípios baianos já houve decisões liminares favoráveis em primeira instância, que determinaram a manutenção do mesmo repasse do ano passado, no total de R$ 662,7 milhões. Com a PEC O repasse caiu de 8% para 7% sobre a receita da prefeitura, causando perda de R$ 100 milhões. O argumento dos vereadores é que a aprovação da PEC, em setembro do ano passado, ocorreu quando as leis orçamentárias para 2010 já estavam prontas. Por isso, o repasse menor não deveria vigorar para este ano, mas somente em 2011. As câmaras de Madre de Deus, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Canudos, Andaraí e Juazeiro já obtiveram entendimentos favoráveis na Justiça. Além delas, a Abracam (Associação Brasileira de Câmaras Municipais) já está instruindo outras cerca de 50 câmaras municipais a contestarem judicialmente a perda.

Estatuto de criação da nova Bahiafarma é asssinado

A criação da Bahiafarma, empresa de produção pública de medicamentos extinta em 1999, já é uma realidade. O governador Jaques Wagner assinou, o estatuto de criação da fundação.

A Fundação será construída no município de Vitória da Conquista e está inserida no Parque Tecnológico de Salvador – TecnoBahia, que atuará no desenvolvimento de pesquisas de fármacos e medicamentos de interesse para o SUS, em parceria com instituições de pesquisa públicas e privadas.


Estatuto de criação da nova Bahiafarma é asssinado

A criação da Bahiafarma, empresa de produção pública de medicamentos extinta em 1999, já é uma realidade. O governador Jaques Wagner assinou, o estatuto de criação da fundação.

A Fundação será construída no município de Vitória da Conquista e está inserida no Parque Tecnológico de Salvador – TecnoBahia, que atuará no desenvolvimento de pesquisas de fármacos e medicamentos de interesse para o SUS, em parceria com instituições de pesquisa públicas e privadas.


segunda-feira, 3 de maio de 2010

CAOS EM LAJEDO DO TABOCAL

Segundo informação passada para nossa reportagem pelo acessor Robson da prefeitura municipal de Lajedo do Tabocal durante uma audiência publica , o municipio se encontra em situação de caos, pois o municipio está  inadimplente e assim impopssibilitado de realizar comvênio, tendo o povo lajedense como principal prejudicado por conta de uma divida irresponsavel contraída em gestões passadas que segundo o acessor pode passar de R$ 5 milhões
A prefeirta Mariâgela Borges afirmou que alem das dividas e inadinplencias a cidade estava abandonada, com o hospital municipal em estado deploravel, escolas sem refoma sem carteiras, sem utencilios de cozinha e depedrada, assim como ruas completamente abandonada, além de tudo isso houve o sumiço de computadores e HDs de computadores que continham dados de todas as movimentações da prefeitura bem como toda a históra do municipio."O municipio ficou agora sem a sua história", afirmou Mariângela. E que devido ao sumiço dos dados da prefeitura cerca de 400 familias perderam seus beneficios do bosa familia.
A prefeita tambem afirmou que foram feitos emprestimos consignados com o Banco do Brasil a pessoas que se passavam como funcionarios do municipio chegando a um valor de aproximadamente R$ 160 mil, e que porconta desse mega rombo a atual gestão cancelou os emprestimos que seriam feitos, e que ja enviou oficio afim de suspender os debitos em conta para que seja possivel a penalização dos culpados.
Alguns dos debitos são:
INSS-             R$   3.025.000,00
COELBA        R$        85.483,00
TELEFONE    R$        10.500,00 
PASEP            R$      156.000,00
EMBASA        R$      322.726,00
----------------------------------------
TOTAL            R$   3.599.709,00
Apergunta é  onde está este dinheiro?
A acessora juridica Drª Aline Ferraz afirmou ao reporter Flávio Baptista que acionará até o ministerio publico federal na tentativa de punir os culpados.

CAOS EM LAJEDO DO TABOCAL

Segundo informação passada para nossa reportagem pelo acessor Robson da prefeitura municipal de Lajedo do Tabocal durante uma audiência publica , o municipio se encontra em situação de caos, pois o municipio está  inadimplente e assim impopssibilitado de realizar comvênio, tendo o povo lajedense como principal prejudicado por conta de uma divida irresponsavel contraída em gestões passadas que segundo o acessor pode passar de R$ 5 milhões
A prefeirta Mariâgela Borges afirmou que alem das dividas e inadinplencias a cidade estava abandonada, com o hospital municipal em estado deploravel, escolas sem refoma sem carteiras, sem utencilios de cozinha e depedrada, assim como ruas completamente abandonada, além de tudo isso houve o sumiço de computadores e HDs de computadores que continham dados de todas as movimentações da prefeitura bem como toda a históra do municipio."O municipio ficou agora sem a sua história", afirmou Mariângela. E que devido ao sumiço dos dados da prefeitura cerca de 400 familias perderam seus beneficios do bosa familia.
A prefeita tambem afirmou que foram feitos emprestimos consignados com o Banco do Brasil a pessoas que se passavam como funcionarios do municipio chegando a um valor de aproximadamente R$ 160 mil, e que porconta desse mega rombo a atual gestão cancelou os emprestimos que seriam feitos, e que ja enviou oficio afim de suspender os debitos em conta para que seja possivel a penalização dos culpados.
Alguns dos debitos são:
INSS-             R$   3.025.000,00
COELBA        R$        85.483,00
TELEFONE    R$        10.500,00 
PASEP            R$      156.000,00
EMBASA        R$      322.726,00
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TOTAL            R$   3.599.709,00
Apergunta é  onde está este dinheiro?
A acessora juridica Drª Aline Ferraz afirmou ao reporter Flávio Baptista que acionará até o ministerio publico federal na tentativa de punir os culpados.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

CAMPANHA ANTECIPADA PODE PUNIR CIDADÃOS


Não serão somente os políticos os punidos por difundir propaganda eleitoral antecipada. Os cidadãos comuns também estão na mira da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O órgão protocolou na quarta-feira (28) representação na Justiça Eleitoral contra uma pessoa que levava em seu carro um adesivo de propaganda do pré-candidato ao governo do Estado, Paulo Souto(DEM), que também foi acionado na representação. O processado, Raimundo Dias Viana, foi procurador-geral do Estado durante a gestão de Souto e tinha em seu veículo um adesivo com a mensagem: “Paulo Souto. Nesse eu confio”. O procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, entendeu que essa propaganda lança, de forma prematura, a candidatura de Souto. O órgão pediu a condenação de ambos ao pagamento de multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. “Estamos começando a responsabilizar também o cidadão pela propaganda irregular. Lamentavelmente, porque às vezes é uma pessoa que não tem ideia do que está fazendo”, afirmou Madruga. A propaganda só é permitida a partir de 5 de julho. Madruga diz que há “várias pessoas” respondendo a ações no TRE por propaganda do seu candidato favorito.