BANCADA BAIANA É A TERCEIRA MAIS FALTOSA

Se considerados os critérios adotados pelo Ministério da Educação, um em cada dez deputados federais teria sido reprovado por faltas se estivesse frequentando uma escola em vez de a Câmara dos Deputados. De acordo com levantamento da Ong Transparência Brasil, 55 deputados faltaram a mais de 25% das sessões plenárias que ocorreram entre fevereiro de 2007 e maio de 2010. Cinco representantes baianos integram essa lista. Fernando de Fabinho (DEM) faltou a 224 das 590 sessões, um total de 38%. Dessas, 176 foram justificadas. Ele vem seguido de Severiano Alves (PMDB), com 30% de ausência e 150 justificativas. Geddel Vieira Lima (PMDB), no período em que esteve fora do Ministério da Integração Nacional, contabilizou 28% das 53 sessões que participou – justificou a ausência em dez delas. Mário Negromonte (PP) não compareceu a 27%, do total de 590, tendo justificado a falta em 143. E para fechar, Marcos Medrado, do PDT, aparece com 27%, das 590 sessões, com 157 justificadas. A Bahia aparece como a terceira bancada menos presente, atrás apenas de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

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BANCADA BAIANA É A TERCEIRA MAIS FALTOSA

Se considerados os critérios adotados pelo Ministério da Educação, um em cada dez deputados federais teria sido reprovado por faltas se estivesse frequentando uma escola em vez de a Câmara dos Deputados. De acordo com levantamento da Ong Transparência Brasil, 55 deputados faltaram a mais de 25% das sessões plenárias que ocorreram entre fevereiro de 2007 e maio de 2010. Cinco representantes baianos integram essa lista. Fernando de Fabinho (DEM) faltou a 224 das 590 sessões, um total de 38%. Dessas, 176 foram justificadas. Ele vem seguido de Severiano Alves (PMDB), com 30% de ausência e 150 justificativas. Geddel Vieira Lima (PMDB), no período em que esteve fora do Ministério da Integração Nacional, contabilizou 28% das 53 sessões que participou – justificou a ausência em dez delas. Mário Negromonte (PP) não compareceu a 27%, do total de 590, tendo justificado a falta em 143. E para fechar, Marcos Medrado, do PDT, aparece com 27%, das 590 sessões, com 157 justificadas. A Bahia aparece como a terceira bancada menos presente, atrás apenas de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

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PORTO SUL: PINHEIRO DIZ QUE REDE GLOBO TENDENCIA INFORMAÇÕES

O deputado federal Walter Pinheiro (PT), pré-candidato ao Senado pelo PT, criticou a cobertura da Rede Globo em relação ao projeto do Porto Sul, a ser construído na Costa do Cacau, no sul baiano. “Acho estranho que uma emissora que tanto clama por infraestrutura se coloque contra o Porto Sul”, reclamou, em entrevista ao site Pimenta na Moqueca. “E por que o Porto Sul? Por que a Globo virou tanto as suas baterias contra o projeto? No mínimo, é estranho. Espero que eles façam uma reflexão correta e parem de prejudicar a Bahia”, disparou. O porto, enfatiza Pinheiro, será importante para o desenvolvimento regional. “Não se retoma a economia sem investir em infraestrutura”. A imparcialidade da emissora ficou evidente, para a imprensa local, depois que foi ignorada uma passeata que reuniu cerca de 10 mil pessoas favoráveis ao projeto. Em seguida, exibiu reportagem de uma mobilização de 200 pessoas contrárias ao complexo. Setores do empresariado da região apontam o fato de o empresário Roberto Irineu Marinho, possuir uma majestosa mansão em Itacaré, que seria afetada com a obra.

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PORTO SUL: PINHEIRO DIZ QUE REDE GLOBO TENDENCIA INFORMAÇÕES

O deputado federal Walter Pinheiro (PT), pré-candidato ao Senado pelo PT, criticou a cobertura da Rede Globo em relação ao projeto do Porto Sul, a ser construído na Costa do Cacau, no sul baiano. “Acho estranho que uma emissora que tanto clama por infraestrutura se coloque contra o Porto Sul”, reclamou, em entrevista ao site Pimenta na Moqueca. “E por que o Porto Sul? Por que a Globo virou tanto as suas baterias contra o projeto? No mínimo, é estranho. Espero que eles façam uma reflexão correta e parem de prejudicar a Bahia”, disparou. O porto, enfatiza Pinheiro, será importante para o desenvolvimento regional. “Não se retoma a economia sem investir em infraestrutura”. A imparcialidade da emissora ficou evidente, para a imprensa local, depois que foi ignorada uma passeata que reuniu cerca de 10 mil pessoas favoráveis ao projeto. Em seguida, exibiu reportagem de uma mobilização de 200 pessoas contrárias ao complexo. Setores do empresariado da região apontam o fato de o empresário Roberto Irineu Marinho, possuir uma majestosa mansão em Itacaré, que seria afetada com a obra.

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TSE diz que Ficha Limpa vale para condenados antes da lei

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a Ficha Limpa vale para quem foi condenado antes da lei entrar em vigor, no dia 4 de junho. A maioria dos ministros, por 6 votos a 1, acompanhou o voto do relator, ministro Arnaldo Versiani, que ressaltou que a inelegibilidade não é uma pena, e sim uma condição que deve ser verificada no momento de registro da candidatura.

O tribunal respondeu a consulta feita pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que formulou seis perguntas. A primeira era sobre a aplicabilidade da lei já neste ano, respondida afirmativamente pelo tribunal na semana passada.

Outras indagações, respondidas afirmativamente na sessão de hoje, tratavam da abrangência da lei, questionando se ela se aplicava a processos iniciados antes de sua vigência, ou a processos em tramitação, já julgados ou em grau de recurso. Também foi perguntado se a lei pode retroagir para agravar a pena de elegibilidade aplicada conforme lei anterior, pois o período em que a candidatura fica impedida passou de três para oito anos, e se a nova lei pode estabelecer inelegibilidade antes do trânsito em julgado.

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TSE diz que Ficha Limpa vale para condenados antes da lei

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a Ficha Limpa vale para quem foi condenado antes da lei entrar em vigor, no dia 4 de junho. A maioria dos ministros, por 6 votos a 1, acompanhou o voto do relator, ministro Arnaldo Versiani, que ressaltou que a inelegibilidade não é uma pena, e sim uma condição que deve ser verificada no momento de registro da candidatura.

O tribunal respondeu a consulta feita pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que formulou seis perguntas. A primeira era sobre a aplicabilidade da lei já neste ano, respondida afirmativamente pelo tribunal na semana passada.

Outras indagações, respondidas afirmativamente na sessão de hoje, tratavam da abrangência da lei, questionando se ela se aplicava a processos iniciados antes de sua vigência, ou a processos em tramitação, já julgados ou em grau de recurso. Também foi perguntado se a lei pode retroagir para agravar a pena de elegibilidade aplicada conforme lei anterior, pois o período em que a candidatura fica impedida passou de três para oito anos, e se a nova lei pode estabelecer inelegibilidade antes do trânsito em julgado.

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Tornozeleira eletrônica para presos pode ser adotada na Bahia

 

Cerca de 45% da população prisional da Bahia poderá estar sendo monitorada a partir de dezembro através de tornozeleiras eletrônicas, como admite o superintendente de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Isidoro Orge. Apenas os presos em regime semi-aberto ou em prisão domiciliar poderão ser monitorados.

Cabe ao Poder Executivo regularizar a implementação. A Superintendência de Assuntos Penais articula com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Conselho Penitenciário para regulamentação no Estado. “Somente a partir disso poderemos fazer a tomada de preço e disparar o processo de licitação para os aparelhos e prestação de serviço”, diz Orge, confirmando que somente até o início de julho esse trabalho poderá ser feito.

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Tornozeleira eletrônica para presos pode ser adotada na Bahia

 

Cerca de 45% da população prisional da Bahia poderá estar sendo monitorada a partir de dezembro através de tornozeleiras eletrônicas, como admite o superintendente de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Isidoro Orge. Apenas os presos em regime semi-aberto ou em prisão domiciliar poderão ser monitorados.

Cabe ao Poder Executivo regularizar a implementação. A Superintendência de Assuntos Penais articula com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Conselho Penitenciário para regulamentação no Estado. “Somente a partir disso poderemos fazer a tomada de preço e disparar o processo de licitação para os aparelhos e prestação de serviço”, diz Orge, confirmando que somente até o início de julho esse trabalho poderá ser feito.

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Vereador preso por atirar em praça pública

O vereador Gileno Alves, do município de Encruzilhada, próximo a Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, foi preso nessa quinta-feira (17) por ordem judicial. Ele é acusado de homicídio qualificado e receptação de produtos roubados.

A prisão preventiva foi pedida pelo promotor de justiça Márcio de Oliveira Neves e decretada pelo Judiciário após o vereador disparar várias vezes uma arma de fogo numa praça da cidade.Gileno Alves foi ouvido no início da noite de hoje (17) na delegacia do município, onde deve permanecer preso.

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