PREFEITO ELEITO DE ITIRUÇU E EX FUNCIONARIO TEVE DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS POR IRREGULARIDADES PELA JUSTIÇA FEDERAL

Wagner Novaes PSDB
(Foto Blog Marcos Frahm)

O candidato a prefeito eleito pelo PSDB de Itiruçu, Wagner Pereira Novaes, foi condenado em sentença expedida pela Juíza Federal da Subseção de Jequié-BA, Sandra Lopes Santos Carvalho, no passado dia 18 de Outubro de 2012. 

A magistrada federal julgou procedente as denuncias impetradas pelo Ministério Publico Federal (MPF) contra o ex-prefeito e candidato eleito a prefeito Wagner Pereira Novaes e  Vilberto Ferreira dos Santos presidente da comissão de licitação da gestão passado do tucano, objetivando a condenação destes por Improbidade Administrativa por efetuar despesas sem a realização de licitação no ano de 2001. O MPF apurou e constatou que houve contratos de locação veículos sem prévia licitação de acordo com processos de pagamentos nº 988/2011. Decisão também indeferindo a liminar de indisponibilidade de bens.

Os condenados, segundo o MPF praticaram inúmeras irregularidades na qualidade de prefeito, (no caso de Wagner), e o presidente da comissão de licitação do Município de Itiruçu-BA na época, (no caso de Vilberto) na aplicação de recursos do antigo FUNDEF, hoje FUNDEB.

As sanções impostas aos réus na causa pela Justiça Federal foram baseadas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92. Assim sendo Wagner Pereira Novaes e Vilberto Ferreira dos Santos ( I ) perde a função politica; ( II ) tem os direitos políticos cassados por cinco (5) anos; ( IV ) pagamento de multa civil no valor de dez (10) salários minimo cada ( atual 6.220,00);   (V) proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direto ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco (5) anos.

Os condenados ainda podem recorrer da decisão.

Veja na Integra a decisão:

Clique aqui para ler o restante da matéria»

PREFEITO ELEITO DE ITIRUÇU E EX FUNCIONARIO TEVE DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS POR IRREGULARIDADES PELA JUSTIÇA FEDERAL

Wagner Novaes PSDB
(Foto Blog Marcos Frahm)

O candidato a prefeito eleito pelo PSDB de Itiruçu, Wagner Pereira Novaes, foi condenado em sentença expedida pela Juíza Federal da Subseção de Jequié-BA, Sandra Lopes Santos Carvalho, no passado dia 18 de Outubro de 2012. 

A magistrada federal julgou procedente as denuncias impetradas pelo Ministério Publico Federal (MPF) contra o ex-prefeito e candidato eleito a prefeito Wagner Pereira Novaes e  Vilberto Ferreira dos Santos presidente da comissão de licitação da gestão passado do tucano, objetivando a condenação destes por Improbidade Administrativa por efetuar despesas sem a realização de licitação no ano de 2001. O MPF apurou e constatou que houve contratos de locação veículos sem prévia licitação de acordo com processos de pagamentos nº 988/2011. Decisão também indeferindo a liminar de indisponibilidade de bens.

Os condenados, segundo o MPF praticaram inúmeras irregularidades na qualidade de prefeito, (no caso de Wagner), e o presidente da comissão de licitação do Município de Itiruçu-BA na época, (no caso de Vilberto) na aplicação de recursos do antigo FUNDEF, hoje FUNDEB.

As sanções impostas aos réus na causa pela Justiça Federal foram baseadas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92. Assim sendo Wagner Pereira Novaes e Vilberto Ferreira dos Santos ( I ) perde a função politica; ( II ) tem os direitos políticos cassados por cinco (5) anos; ( IV ) pagamento de multa civil no valor de dez (10) salários minimo cada ( atual 6.220,00);   (V) proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direto ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco (5) anos.

Os condenados ainda podem recorrer da decisão.

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ITIRUÇU CRESCE NO RAMO DE PEQUENA MICRO EMPRESA, SEGUNDO DADOS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO

Pelo segundo ano consecutivo Itiruçu, aparece como um dos municípios que mais cresceu no ramo do empreendedorismo individual, ou seja daquelas pessoas que decidiram abrir sua própria pequena micro empresa.

Segundo dados apresentados, Itiruçu foi um dos municípios do seu porte que mais se desenvolveu no ramo nos últimos dois anos.

A lista dá conta de que o município de Itiruçu hoje conta com cerca de 202 empreendedor registrado e com seus direitos assegurados junto a INSS. Aparecem em seguida municípios como Maracás com 180, Jitaúna com 137, Barra da Estiva com 130, Brejões com 125, Lajedo do Tabocal com 117, Cravolândia com com 52, Iramaia com 48, Lafaiete Coutinho com 47, Planaltino 44 e Irajuba com 41. Sendo superado por municípios de maior porte como Amargosa com 418, Jaguaquara com 639 e Jequié com 2. 697. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior. 

Com uma contribuição de R$ 51,15 (11% do salário mínimo) e mais R$ 1 para o ICMS (área do comércio ou da indústria), ou mais R$ 5 para o ISS (prestador de serviço), o empreendedor terá cobertura da Previdência Social e poderá ter acesso a juros diferenciados na rede bancária, participar de compras do governo e das políticas públicas do setor.

A cobertura previdenciária é ampla. No ato da inscrição, a família do trabalhador fica protegida por pensão em caso de morte e auxílio-reclusão. Ele tem direito à aposentadoria por idade (a partir de 180 contribuições), por invalidez (12 contribuições) e auxílio-doença (12 contribuições). A trabalhadora também tem direito ao salário-maternidade (10 contribuições).

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2007, indica 11,1 milhões de pessoas com o perfil de empreendedor individual. São brasileiros que trabalham por conta própria no comércio, na indústria, e na prestação de serviço com faturamento de até R$ 36 mil por ano. Para saber mais você pode acessar http://www.portaldoempreendedor.gov.br

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ITIRUÇU CRESCE NO RAMO DE PEQUENA MICRO EMPRESA, SEGUNDO DADOS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO

Pelo segundo ano consecutivo Itiruçu, aparece como um dos municípios que mais cresceu no ramo do empreendedorismo individual, ou seja daquelas pessoas que decidiram abrir sua própria pequena micro empresa.

Segundo dados apresentados, Itiruçu foi um dos municípios do seu porte que mais se desenvolveu no ramo nos últimos dois anos.

A lista dá conta de que o município de Itiruçu hoje conta com cerca de 202 empreendedor registrado e com seus direitos assegurados junto a INSS. Aparecem em seguida municípios como Maracás com 180, Jitaúna com 137, Barra da Estiva com 130, Brejões com 125, Lajedo do Tabocal com 117, Cravolândia com com 52, Iramaia com 48, Lafaiete Coutinho com 47, Planaltino 44 e Irajuba com 41. Sendo superado por municípios de maior porte como Amargosa com 418, Jaguaquara com 639 e Jequié com 2. 697. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior. 

Com uma contribuição de R$ 51,15 (11% do salário mínimo) e mais R$ 1 para o ICMS (área do comércio ou da indústria), ou mais R$ 5 para o ISS (prestador de serviço), o empreendedor terá cobertura da Previdência Social e poderá ter acesso a juros diferenciados na rede bancária, participar de compras do governo e das políticas públicas do setor.

A cobertura previdenciária é ampla. No ato da inscrição, a família do trabalhador fica protegida por pensão em caso de morte e auxílio-reclusão. Ele tem direito à aposentadoria por idade (a partir de 180 contribuições), por invalidez (12 contribuições) e auxílio-doença (12 contribuições). A trabalhadora também tem direito ao salário-maternidade (10 contribuições).

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2007, indica 11,1 milhões de pessoas com o perfil de empreendedor individual. São brasileiros que trabalham por conta própria no comércio, na indústria, e na prestação de serviço com faturamento de até R$ 36 mil por ano. Para saber mais você pode acessar http://www.portaldoempreendedor.gov.br

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(ATUALIZADO-28/10) BLOGUES DE ITIRUÇU DIZ QUE LIMINAR DO PREFEITO FOI CASSADO, MAS O PREFEITO NEGOU AS AFIRMAÇÕES

Blogues da cidade de Itiruçu, emitiram informação a respeito de uma suposta suspensão de uma liminar do atual prefeito Carlos Martinelli que garantia a sua candidatura a reeleição. Segundo aos referidos blogues uma liminar com Mandato de Segurança havia sido apresentado no ultimo dia 4 de Julho. Liminar esta que segundo estes meios teria caído em data não divulgada pelos mesmos, e que assim poderia anular a candidatura de Carlos Martinelli. Segundo os mesmo, por unanimidade, 42 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia cassaram a liminar e que os votos dados ao prefeito estavam nulos.

Nosso Blog, em contado com o prefeito Carlos Martinelli na tarde desta sexta feira (26), de maneira informal, indagamos sobre a tal informação difundida. O prefeito negou que seu votos estivessem nulos e que ressaltou inclusive que contra ele não pesa mais as acusações feita pela oposição no período eleitoral.

Nossa reportagem até o momento, não conseguiu ter acesso aos autos do processo que segundo os blogues derrubou a liminar.
Diante do impasse, o editor do Blog Itiruçu Online, nos enviou por email, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que apesar de não ter data exata da sessão, refere se a decisão de indeferimentos contra um mandato de  segurança do atual prefeito sobre a não colocação do seu nome na lista dos que tiveram contas rejeitadas no TCM-BA. Na decisão, os desembargadores alegam que pelo fato de ter o nome na lista não significa dizer que o mesmo era inelegível  uma vez que essa decisão era da Justiça Eleitoral. Sendo assim, mesmo que a liminar tenha caído os votos constam como validos no site do TSE (Veja aqui), e não foram nulos como chegou a ser ventilados.
Veja a decisão abaixo:

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(ATUALIZADO-28/10) BLOGUES DE ITIRUÇU DIZ QUE LIMINAR DO PREFEITO FOI CASSADO, MAS O PREFEITO NEGOU AS AFIRMAÇÕES

Blogues da cidade de Itiruçu, emitiram informação a respeito de uma suposta suspensão de uma liminar do atual prefeito Carlos Martinelli que garantia a sua candidatura a reeleição. Segundo aos referidos blogues uma liminar com Mandato de Segurança havia sido apresentado no ultimo dia 4 de Julho. Liminar esta que segundo estes meios teria caído em data não divulgada pelos mesmos, e que assim poderia anular a candidatura de Carlos Martinelli. Segundo os mesmo, por unanimidade, 42 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia cassaram a liminar e que os votos dados ao prefeito estavam nulos.

Nosso Blog, em contado com o prefeito Carlos Martinelli na tarde desta sexta feira (26), de maneira informal, indagamos sobre a tal informação difundida. O prefeito negou que seu votos estivessem nulos e que ressaltou inclusive que contra ele não pesa mais as acusações feita pela oposição no período eleitoral.

Nossa reportagem até o momento, não conseguiu ter acesso aos autos do processo que segundo os blogues derrubou a liminar.
Diante do impasse, o editor do Blog Itiruçu Online, nos enviou por email, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que apesar de não ter data exata da sessão, refere se a decisão de indeferimentos contra um mandato de  segurança do atual prefeito sobre a não colocação do seu nome na lista dos que tiveram contas rejeitadas no TCM-BA. Na decisão, os desembargadores alegam que pelo fato de ter o nome na lista não significa dizer que o mesmo era inelegível  uma vez que essa decisão era da Justiça Eleitoral. Sendo assim, mesmo que a liminar tenha caído os votos constam como validos no site do TSE (Veja aqui), e não foram nulos como chegou a ser ventilados.
Veja a decisão abaixo:

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JUMENTA FOI ATROPELADA E AGONIZA AS MARGENS DE RODOVIA EM ITIRUÇU

Jumentinha atropelada

Um filhote de Jegue está caído as margens da rodovia que da acesso Itiruçu a BA 250 sentido Entroncamento de Jaguaquara, vitima de um atropelamento. Pelas marcas, o animal do sexo feminino, foi atropelado por um veículo na madrugada desta quinta feira (25) quando atravessava a pista de rolamento. O animal parece ter sofrida fraturas nas pernas e se encontra com vida. 

O fato já foi comunicado ao centro de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde para fazerem o possível recolhimento do animal que agoniza no calor escaldante do sol e do calor. A mãe da Jumenta, se encontra inquieta e cruza a rodovia como se em um ato de desespero pedisse ajuda. 

Jumenta caminhando na pista

Por isso motoristas que saem ou chegam a Itiruçu deve ter atenção dobrado para evitar mais um atropelamento. Como é de costume, a irresponsabilidade de muitos criadores, que é dono  más não cuida dos seus animais, sendo que o mesmo ainda não compareceu ao local para o recolhimento da jumentinha, que poderá morrer a qualquer momamento por desidratação.

Aos motoristas, chamamos atenção para os cuidados ao trafegarem nas rodovias regionais, pois muitos criadores irresponsáveis soltam seus animais as marges para pastarem e assim é grande o risco de atropelamento com vitimas humanas.

*Fotos Blog Ed Santos

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JUMENTA FOI ATROPELADA E AGONIZA AS MARGENS DE RODOVIA EM ITIRUÇU

Jumentinha atropelada

Um filhote de Jegue está caído as margens da rodovia que da acesso Itiruçu a BA 250 sentido Entroncamento de Jaguaquara, vitima de um atropelamento. Pelas marcas, o animal do sexo feminino, foi atropelado por um veículo na madrugada desta quinta feira (25) quando atravessava a pista de rolamento. O animal parece ter sofrida fraturas nas pernas e se encontra com vida. 

O fato já foi comunicado ao centro de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde para fazerem o possível recolhimento do animal que agoniza no calor escaldante do sol e do calor. A mãe da Jumenta, se encontra inquieta e cruza a rodovia como se em um ato de desespero pedisse ajuda. 

Jumenta caminhando na pista

Por isso motoristas que saem ou chegam a Itiruçu deve ter atenção dobrado para evitar mais um atropelamento. Como é de costume, a irresponsabilidade de muitos criadores, que é dono  más não cuida dos seus animais, sendo que o mesmo ainda não compareceu ao local para o recolhimento da jumentinha, que poderá morrer a qualquer momamento por desidratação.

Aos motoristas, chamamos atenção para os cuidados ao trafegarem nas rodovias regionais, pois muitos criadores irresponsáveis soltam seus animais as marges para pastarem e assim é grande o risco de atropelamento com vitimas humanas.

*Fotos Blog Ed Santos

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PREFEITURA DE ITIRUÇU RECUPERA PATRIMONIO PÚBLICO APÓS ATOS VANDALISMO

A Prefeitura de Itiruçu recuperou os estragos provocados por atos de vandalismo na semana passado contra as instalações da Vila Tiririca. 

Os atos criminosos praticados contra o patrimônio do povo de Itiruçu, provocou revolta da população contra os vândalos que destruíram as portas, quebraram paredes e danificaram criminosamente o ambiente de lazer popular.

Fotos das portas recolocadas nas casinhas

A Vila Tiririca, que é um espaço cultural, criada a pouco mais de 2 anos pela Prefeitura de Itiruçu, para abrigar atrações natalinas e principalmente atrações juninas. Onde já foi realizado mais de 20 dias de festas no ultimo São Pedro. A Vila é composta de casinhas de blocos criadas nos moldes das casas rurais, uma pracinha com mini jardim, alem de uma replica da Igreja Matriz da Cidade, de uma fazenda estilo Morro Grande representando a origem do município  de uma casa de farinha tradicional, e de um palco onde os artistas se apresentam.

A prefeitura de Itiruçu reconstruiu paredes e recolocou as portas que haviam sido arrancadas, restaurando assim a originalidade do espaço.

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