terça-feira, 12 de agosto de 2014

Dilma sanciona lei que permite porte de arma de fogo a guarda municipal

4:39:00 PM Unknown

Edição extraordinária do Diário Oficial da União publicou segunda-feira (11) a lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais, sancionada na última sexta-feira (8) pela presidente Dilma Rousseff.
"Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei", diz o texto oficial. Estabelece, porém, que o direito pode ser suspenso "em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente".
De acordo com a regra, além da segurança patrimonial, estabelecida pelo Artigo 144 da Constituição Federal, as guardas terão poder de polícia. Elas poderão atuar na proteção da população, no patrulhamento preventivo, no desenvolvimento de ações de prevenção primária à violência, em grandes eventos e na proteção de autoridades, bem como em ações conjuntas com os demais órgãos de defesa civil.
A Lei 13.022/2014 decorre de projeto apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A proposta gerou polêmica. Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares foram contrários ao porte de armas, defendido pelas associações de guardas municipais.
Com a aprovação da lei, os profissionais também deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica à das forças militares. As guardas terão até dois anos para se adaptar às novas regras.

Dilma sanciona lei que permite porte de arma de fogo a guarda municipal

4:39:00 PM Unknown

Edição extraordinária do Diário Oficial da União publicou segunda-feira (11) a lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais, sancionada na última sexta-feira (8) pela presidente Dilma Rousseff.
"Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei", diz o texto oficial. Estabelece, porém, que o direito pode ser suspenso "em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente".
De acordo com a regra, além da segurança patrimonial, estabelecida pelo Artigo 144 da Constituição Federal, as guardas terão poder de polícia. Elas poderão atuar na proteção da população, no patrulhamento preventivo, no desenvolvimento de ações de prevenção primária à violência, em grandes eventos e na proteção de autoridades, bem como em ações conjuntas com os demais órgãos de defesa civil.
A Lei 13.022/2014 decorre de projeto apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A proposta gerou polêmica. Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares foram contrários ao porte de armas, defendido pelas associações de guardas municipais.
Com a aprovação da lei, os profissionais também deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica à das forças militares. As guardas terão até dois anos para se adaptar às novas regras.

OMS considera ético usar vacinas experimentais contra ebola

4:30:00 PM Unknown

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou o uso de vacinas não testadas clinicamente no combate à doença causada pelo vírus do ebola.
A decisão foi tomada na sequência de uma reunião de especialistas da OMS sobre a ética médica, realizada em Genebra.
Os especialistas ressaltam a importância de seguir determinados padrões éticos no tratamento, indicando que o paciente, antes de receber uma vacina, deverá dar o seu consentimento com base em informações exaustivas sobre o tratamento.
Informações: Voz da Russia

OMS considera ético usar vacinas experimentais contra ebola

4:30:00 PM Unknown

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou o uso de vacinas não testadas clinicamente no combate à doença causada pelo vírus do ebola.
A decisão foi tomada na sequência de uma reunião de especialistas da OMS sobre a ética médica, realizada em Genebra.
Os especialistas ressaltam a importância de seguir determinados padrões éticos no tratamento, indicando que o paciente, antes de receber uma vacina, deverá dar o seu consentimento com base em informações exaustivas sobre o tratamento.
Informações: Voz da Russia

Aumento do gás de cozinha pode chegar a R$ 5,00 para o consumidor

3:55:00 PM Unknown

A justificativa é o acréscimo considerável nos insumos, fretes, pedágio, imposto, funcionários, etc.
Avaliando gráfico do consumo aparente no Brasil, é notório um mercado com crescimento modesto, a população desde 2007 cresceu, a necessidade do uso do tradicional botijão de gás de cozinha, vem sendo reprimido pelos elevados aumentos.
Sem um aumento na Petrobras desde 2003, o setor do gas de cozinha vem sofrendo pelas atuações de um pequeno grupo de brinca, desafia o Estado Brasileiro. Não bastando, vivemos sob ameaças de propostas de mudanças que visam um retrocesso, ferem Princípios Constitucionais, chegamos ao absurdo de uma norma que induz nossas revendas a ato crime.
O consumidor assim como nossas revendas, ficam reféns, aumentos, botijões de gás de cozinha que sequer poderiam estar circulando, são enchidos num afronto direto as nossas autoridades, um mercado onde a sensação de injustiça é vivida por todos, consumidores e revendas de GLP.
Num Brasil onde a parcialidade, a extorsão, a ausência do Estado Brasileiro é a bandeira que representa nosso mercado, só podemos lamentar pelos aumentos impostos ao nosso segmento, que há anos vem acumulando prejuízos, enquanto um pequeno grupo de Companhias Distribuidoras publicam matérias ostentosas, quase que numa forma de desafio, seus recordes de lucratividade.

ASMIRG

Aumento do gás de cozinha pode chegar a R$ 5,00 para o consumidor

3:55:00 PM Unknown

A justificativa é o acréscimo considerável nos insumos, fretes, pedágio, imposto, funcionários, etc.
Avaliando gráfico do consumo aparente no Brasil, é notório um mercado com crescimento modesto, a população desde 2007 cresceu, a necessidade do uso do tradicional botijão de gás de cozinha, vem sendo reprimido pelos elevados aumentos.
Sem um aumento na Petrobras desde 2003, o setor do gas de cozinha vem sofrendo pelas atuações de um pequeno grupo de brinca, desafia o Estado Brasileiro. Não bastando, vivemos sob ameaças de propostas de mudanças que visam um retrocesso, ferem Princípios Constitucionais, chegamos ao absurdo de uma norma que induz nossas revendas a ato crime.
O consumidor assim como nossas revendas, ficam reféns, aumentos, botijões de gás de cozinha que sequer poderiam estar circulando, são enchidos num afronto direto as nossas autoridades, um mercado onde a sensação de injustiça é vivida por todos, consumidores e revendas de GLP.
Num Brasil onde a parcialidade, a extorsão, a ausência do Estado Brasileiro é a bandeira que representa nosso mercado, só podemos lamentar pelos aumentos impostos ao nosso segmento, que há anos vem acumulando prejuízos, enquanto um pequeno grupo de Companhias Distribuidoras publicam matérias ostentosas, quase que numa forma de desafio, seus recordes de lucratividade.

ASMIRG

Decreto determina selo fiscal obrigatório em garrafões de água mineral na Bahia.

9:40:00 AM Unknown

Garantir a procedência da água mineral consumida por milhares de baianos, evitar a concorrência desleal e combater a sonegação de impostos no setor são os objetivos do selo fiscal obrigatório, que acaba de ser instituído pelo governo baiano, por intermédio do Decreto nº 15.352, publicado na edição dos dias 9 e 10 de agosto, no Diário Oficial do Estado. 
A medida passa a valer a partir de outubro. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela medida, o selo regulamenta a comercialização de água mineral ou de água adicionada de sais em garrafões de 20 litros.
A obrigatoriedade do selo fiscal para o mercado de água mineral em vasilhames de 20 litros já é realidade em outros estados, como Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Ceará e Sergipe. Um dos aspectos mais importantes do selo fiscal é que irá assegurar ao consumidor baiano a procedência do produto, garantindo assim a certeza de estar adquirindo mercadoria de qualidade. O selo ajudará ainda a combater a concorrência desleal de envasadoras irregulares, já que dificulta a entrada clandestina de produtos no mercado.
Do G1

Decreto determina selo fiscal obrigatório em garrafões de água mineral na Bahia.

9:40:00 AM Unknown

Garantir a procedência da água mineral consumida por milhares de baianos, evitar a concorrência desleal e combater a sonegação de impostos no setor são os objetivos do selo fiscal obrigatório, que acaba de ser instituído pelo governo baiano, por intermédio do Decreto nº 15.352, publicado na edição dos dias 9 e 10 de agosto, no Diário Oficial do Estado. 
A medida passa a valer a partir de outubro. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela medida, o selo regulamenta a comercialização de água mineral ou de água adicionada de sais em garrafões de 20 litros.
A obrigatoriedade do selo fiscal para o mercado de água mineral em vasilhames de 20 litros já é realidade em outros estados, como Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Ceará e Sergipe. Um dos aspectos mais importantes do selo fiscal é que irá assegurar ao consumidor baiano a procedência do produto, garantindo assim a certeza de estar adquirindo mercadoria de qualidade. O selo ajudará ainda a combater a concorrência desleal de envasadoras irregulares, já que dificulta a entrada clandestina de produtos no mercado.
Do G1

EM ENTREVISTA AÉCIO FALOU SOBRE OS ESCÂNDALOS ENVOLVENDO SEU NOME E SOBRE SUAS PRETENÇÕES

9:20:00 AM Unknown

A Rede Globo deu chances ao presidenciável Aécio Neves (PSDB) para se explicar sobre escândalos a seu respeito na bancada do Jornal Nacional, na noite desta última segunda feira(11). Os apresentadores William Bonner e Patrícia Poeta optaram por abordar temas delicados para o candidato, como a construção do aeroporto de Cláudio, em Minas, ao lado de fazenda da família do ex-governador, e até o apoio que ele vem recebendo o ex-governador Eduardo Azeredo. Patrícia lembrou que o tucano é acusado de ser o pivô do chamado mensalão mineiro.
No início dos quinze minutos de perguntas e respostas, Bonner quis saber se Aécio está disposto a fazer reajustes em tarifas públicas. Aécio respondeu que a economia brasileira vive uma crise de confiança, mas Bonner retrucou que considerava que a questão não foram respodida. O tucano, então, afirmou que "haverá realinhamento de preços" quando sua equipe econômica julgar necessário, sem se comprometer com as chamadas "medidas amargas" no início da gestão.
- Eu prometo uma gestão que resgate a ética e a moral pública, com eficiência de governo, disse o candidato do PSDB.
O tema da construção do aeroporto de Cláudio ocupou cerca de um quatro de todo o tempo da entrevista. Não era bem o que Aécio esperava. Pelo menos três questões sobre o assuntos foram dirigidas a ele por William Bonner, sendo a última a mais direta:
- O que vale mais, candidato, uma fazenda com um aeroporto ao lado ou sem um aeroporto ao lado?
Aécio respondeu que a propriedade está no patrimônio de sua família há 150 anos. Com 30 alqueires, segundo ele, "é um sítio". Ele afirmou que fez o aeroporto para dinamizar a economia regional.
Sobre Azeredo, rebateu: "Você disse bem, ele me apóia", sem se comprometer com o passado político do ex-governador.

Sobre economia
"O brasileiro quer transparência. Quer um governo com coragem de fazer o que é necessário. Vamos enxugar o estado. Na política externa, o alinhamento ideológico foi prioridade para o atual governo".

Sobre tarifas públicas
"Vai ter previsibilidade. Haverá, sim, um realinhamento de preços, quando for necessário e tivermos todas as informações sobre o quadro econômico".

Sobre corrupção
"No PT houve uma condenação, as pessoas foram presas. É uma situação diferente da do PSDB. Em relação ao PSDB, se houver denúncias consistentes, tem que ser investigado. E se alguém for condenado, não será tratado como herói nacional. Por uma razão muito simples: isso deseduca".

Sobre o aeroporto de Cláudio (MG)
"Fizemos um programa, o ProAero, que ligou 29 cidades. [Enquanto Aécio fazia sua explicação, Bonner perguntou: o que vale mais: uma fazenda com aeroporto ou sem aeroporto ao lado?] Essa fazenda tem 14 cabeças de gado, é um sítio. Essa cidade precisava desse aeroporto. Se houve algum prejuízo, foi desse meu tio-avô. Ele pediu R$ 9 milhões pela área desapropriada e a avaliação do estado foi muito menor. A população daquela cidade sabe a importância do aeródromo. Eu usei todos os aeroportos do estado, a trabalho".

Sobre governo transformador
"O ex-presidente Lula tomou a decisão correta de unificar os programas sociais criados durante o governo do presidente Fernando Henrique. Governar é reconhecer acertos. No nosso governo, vamos adensar esses programas sociais. Fiz um governo transformador em Minas Gerais e também farei um governo transformador no Brasil.

Por Brasil 247