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Bolsa Família sob investigação

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal com objetivo de diminuir a pobreza e a extrema pobreza no País e, segundo especialistas, tem dado uma importante contribuição na melhoria de índices sociais em muitos municípios baianos. No entanto, se, de fato, a Lei 10836/2004 – que regulamenta o Programa -, fosse obedecida, poderia ajudar ainda mais milhares de famílias pobres em todo o Estado. Mas suspeita-se que não é o que ocorre.

Na Bahia, o Ministério Público Estadual da Comarca de Santa Teresinha investiga uma possível fraude no Programa. Dos 984 funcionários da prefeitura do município de Itatim (376 são efetivos ou concursados e 608 são funcionários contratados como temporários), 240 recebem os benefícios do Bolsa Família há pelo menos dois anos. Até aí nenhuma irregularidade.

O problema é que parte desses 240 funcionários públicos municipais - de acordo com a denúncia enviada por um cidadão comum para a Comarca de Santa Terezinha -, são professores de nível superior, agentes administrativos, diretores, vices, chefes de divisões de saneamento básico e motoristas, que recebem salários de até R$ 1.400 e, provavelmente, não estão dentro dos critérios de inclusão ao Programa. Eles recebem de R$ 68 a R$ 200 mensais transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O benefício só pode ser pago a famílias carentes, com renda mensal de até R$ 140 por pessoa devidamente cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês (como salários e aposentadorias). Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda per capita da família.

“Alguns têm carro novo na garagem e não têm família em situação de pobreza ou extrema pobreza, muito menos renda mensal familiar de até R$ 140, como estipula o Programa”, garante um morador da cidade, localizada na região do Recôncavo Sul, a cerca de 200 quilômetros da capital baiana, que, com receio de represálias, não quis ser identificado.

A secretária municipal de Ação Social de Itatim, Elaine Queiroz, disse desconhecer qualquer procedimento ilegal praticado durante o cadastro dos funcionários no sistema do CadÚnico. Normalmente, nesse tipo de fraude, pessoas ligadas à prefeitura preenchem o formulário de renda familiar com valores inferiores ao que realmente os beneficiários do programa recebem, com o objetivo de diminuir a renda per capita dos integrantes do grupo familiar para, assim, receber o benefício. “O povo fala demais.