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APROVADA PARTILHA DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL

A Câmara dos Deputados votou, no final da noite desta quarta-feira (1°), a votação do marco regulatório do pré-sal. Foi aprovado o novo modelo de exploração e a criação do Fundo Social, mas amargou uma derrota no ponto mais polêmico do projeto: a questão da partilha dos royalties. O texto final divide igualmente entre os estados o lucro com petróleo, o que prejudicaria os estados ditos produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Mas uma emenda estabeleceu que as perdas na arrecadação por parte destes estados deveria ser compensada pela União. O projeto agora segue para sanção do presidente Lula, que deverá vetar a fórmula de rateio do dinheiro obtido com a compensação financeira (royalty).