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Nova certidão de nascimento começa a valer nesta quinta (06)

MODELO DA NOVA CERTIDÃO

A nova certidão de nascimento, emitida em papel de segurança, começa a valer a partir desta quinta-feira (6), segundo publicação no Diário Oficial da União. O novo modelo foi elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil passará a ocorrer em papel de segurança, que será fornecido pela Casa da Moeda aos cartórios de registro civil de pessoas naturais.

O documento passará a ter papel especial, marca d’água e outros itens que permitirão maior segurança, a fim de evitar falsificações.

Segundo texto publicado no Diário Oficial, como item de segurança, o fundo do papel trará a palavra "autêntico", visível sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão.

Segundo o CNJ, cerca de 1,2 mil cartórios de registro civil de todo o país que ainda não são informatizados deverão começar a receber computadores e cursos de capacitação para seus funcionários a partir de fevereiro. A entrega dos equipamentos e a realização dos cursos vão permitir a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil em papel de segurança.

A partir desta semana, cartórios do Nordeste que já possuem equipamentos de informática começarão a receber orientações sobre como proceder para solicitar o novo papel de segurança e começar a emitir o documento nos novos padrões.