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11:13:00 AM
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Ex-prefeito de Itiruçu é multado em R$ 5 mil
Na sessão desta terça-feira (05/07), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Itiruçu, Ailton Cezarino Novaes, em razão de irregularidades cometidas no exercício de 2008.
O relator, Conselheiro Fernando Vita, aplicou ao gestor multa de R$ 5 mil, determinando ainda o ressarcimento de R$ 220.759,15 à conta do FUNDEB e de R$ 2.118,00 à conta do ROYALTIES/FEP, com recursos municipais. Cabe recurso da decisão.
A 5ª Inspetoria Regional apontou várias irregularidades, entre as quais, ingresso de numerário estranho nas contas do FUNDEB, nos meses de janeiro, outubro e novembro de 2008, no total de R$ 72.600,00 e a saída de numerário das referidas contas, nos meses de janeiro a dezembro, no montante de R$ 718.100,36, sem documento de despesa correspondente, igual procedimento com relação às contas do ROYALTIES/FEP no mês de janeiro/2008 no valor de R$ 600,00 e a saída de numerário da mesma conta sem documento de despesa correspondente nos meses de março, setembro, novembro e dezembro, no valor total de R$ 13.566,00.
A relatoria ainda constatou emissão de cheques sem fundos, saída de recursos sem identificação de despesas.
O ex- prefeito no amplo direito de defesa, não conseguiu descaracterizar as irregularidades com relação as diferenças de R$ 220.759,15 do FUNDEB e R$ 2.118,00 do ROYALTIES//FEP.
5 comentários:
Ano que vem é as eleições municipais, é muito bom nos informar arespeito desse tipo de "politico" para não deixar nos enganar.
o pior de tudo é que roubaram os cofres do municipios e o povo é quem vai pagar pois o conselheiro Fernando Vita, multou a Aiton Cezarino em só 5 mil, determinou que o ressarcimento de R$ 220.759,15 à conta do FUNDEB e de R$ 2.118,00 à conta do ROYALTIES/FEP, que foi "extraviado" seja reembolsado dos com recursos municipais, ou seja vamos pagar pelo que roubaram, pois o ressarcimento será feito com nosso dinheiro que nos é tirado atraves de impostos. Isto é uma vergonha. Prefeito Carlinhos não aceite isto, recora e faça com que os culpados paguem o que nos roubaram. esstou indignado, e depois ainda dizem que querem salvar itiruçu. Meu nome é José Araujo Pereira. Abraços
cara eu não esperava isto. E nos é quem vamos paga a conta desa ladruage
A decisão do Tribunal atribuiu a Ailton Cezarino uma multa de R$ 5.000,00 e quanto ao valor de R$ 220.00,00 este a Prefeitura é que deverá transferir das suas contas próprias para sua também própria conta do FUNDEB, em razão de que, desde 1998, a Tesouraria transferia dinheiro da conta do Banco do Brasil em Jaguaquara para o Bradesco em Itiruçu a fim se facilitar os pagamentos e só agora, depois que Ailton Cezarino deixou de ser Prefeito, é que o TCM o notificou sobre estas movimentações em 2008, concordando que antes estava tudo normal. Diante dessa decisão, será apresentado recurso sobre a multa e a devolução da Prefeitura, pois temos a certeza e a convicção de que sempre a sua atuação foi e será forma correta, transparente e legal.
Assessoria do Ex-prefeito
Por que só na gestão de Carlinhos, os professores recebem no final do ano, o restante do FUNDEB que não foi utilizado durante o ano letivo? Tem alguma coisa a ver?
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