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"Refletindo o Brasil"

"Estupódromos”

Por Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

 Bel. Direito

 

Como a própria vida, de forma natural as palavras vão surgindo e algumas caem no gosto de todos e viram moda por algum tempo. Surgem com mais frequência por personagens de programas de televisão, especialmente quando ligadas a algum ato ou situação do cotidiano. As novelas são campeãs em criar esse tipo de linguagem, sem entrar no mérito quanto ao bem ou mal que fazem à sociedade.

Algumas são estigmatizadas junto a determinados grupos, seja pela idade, seja pela orientação sexual, seja pela crença religiosa. Um avançadinho dificilmente fala em música sertaneja; um caipira é olhado diferente quando, com seu sotaque arrastado, fala em Inglês, olha-se de esguelha para um homossexual quando ele fala da beleza do sexo oposto, um coroinha de igreja católica é ridicularizado quando se insinua para uma menina, como se já fosse se já estivesse comprometido como o celibato.

Existem outras ligadas à utilização de locais. Chegou-se à definição de autódromo como o lugar de corridas de automóveis, sambódromo para os desfiles de samba. Com o avanço para defender os não fumantes da nicotina alheia, sugiram os fumódromos. Todos devem ter um processo de formação. O local dos fumantes teve início com a criação de alas em bares e restaurantes, avançou-se para os locais de trabalho, até que veio a proibição total em locais fechados. A questão que importa é a definição do local para fumantes ser chamado de fumódromo. Agora já se pode colocar mais uma nesse rol dos “ódromos”. São os locais propícios aos estupros.

Com base nos vários relatos, não é difícil visualizar no imaginário um local onde mulheres e crianças, as principais vítimas, são abusadas. Eventualmente um estupro pode ocorrer em qualquer lugar; num banheiro público ou de salão de festas do condomínio, numa piscina, numa praça pública ou até na casa da própria vítima. Ocorre com mais frequência na casa do algoz quando se trata de parente ou conhecido. Entretanto, para os maníacos que têm o estupro como meio para saciar seu distúrbio, as casas abandonadas, sem portas ou com elas abertas são um chamariz. Mas o estupódromo típico é o chamado terreno baldio.

Não basta ser baldio. Esse terreno se torna ideal quando fica com mato alto, está situado em locais ermos, ou na frente ou próximo a local de grande concentração de pessoas, como escolas, salões de festa, clubes e parques. Se tiverem ponto de ônibus na frente ou próximo, aí já seria a sopa no mel total, pela facilidade que proporciona para escolha da vítima que o apraz, seja pelas características físicas atrativas ao deliquente ou pela fragilidade. Também por facilitar o disfarce de ficar muito tempo no local sem chamar atenção, por fingir estar esperando o ônibus que nunca chega.

Quase todos são formados unicamente pela negligência das autoridades das grandes cidades. O Congresso Nacional precisa mudar sua filosofia de pensar apenas na recuperação dos infratores e aumentar a pena para todo tipo de delinquência. No mínimo vinte anos para um estuprador. Essa mudança precisa ser urgente para que as pessoas tenham bem claro qual lado da vida escolher. Ninguém é deliquente por acaso. A Justiça brasileira precisa sair das desculpas eternas de falta de tudo e passar a atuar com celeridade, diligência, eficiência com aplicação das regras, sem benevolências, tão comuns quanto dissimuladas. Os prefeitos, em especial, que acabem logo com os estupódromos para o bem geral. É preciso sair da leniência e punir com rigor os proprietários que abandonem ou não zelem seus imóveis.

É preciso punir quem deixa terrenos sem capinar, sem muros ou com aberturas. Mas se a punição não funcionar, o poder público precisa utilizar esses terrenos ou fazer a cessão a particulares para fazerem hortas. Além do benefício direto aos beneficiados, trariam um bem maior a toda a sociedade. Mas as grandes favorecidas seriam mesmo as eventuais vitimas dos delinquentes sexuais. E assim se evitaria o surgimento do estupódromo, nome de um lugar próprio para os estupros.