BLOG ED SANTOS - ITIRUÇU REPÓRTER

TSE concede registro e libera PSD para disputar eleições de 2012 

Por 6 votos a 1 os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o registro para o PSD. Com isso, o partido idealizado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab fica liberado para disputar as eleições de 2012.

Foram favoráveis à criação do partido os ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Teori Zavascki, Carmem Lúcia, Nancy Andrigui (relatora da matéria) e Ricardo Lewandowski (presidente do TSE). Foi voto vencido o ministro Marco Aurélio Mello.

Durante o julgamento, o principal ponto do embate entre os magistrados foi a validação de assinaturas certificadas por cartórios eleitorais mas que não passaram pelo crivo de juízes de alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s).

Ao todo, de 490 mil assinaturas necessárias para a criação de um partido, o PSD apresentou 538 mil. Parte certificada somente por cartórios, parte certificada tanto pelo cartório quanto pelos TRE’s. 

Na primeira reunião após obter o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSD apresentou a sua primeira proposta programática. O partido vai defender a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte em 2014 para revisar a Constituição. Segundo o presidente do novo partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a ideia é fazer uma reforma ampla na Constituição ao invés de atacar os temas separadamente.

A proposta do PSD é para uma constituinte exclusiva, com mandato de dois anos. A senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente do partido, apresentará nos próximos dias a proposta oficialmente ao Congresso Nacional. Segundo Kassab, o partido terá cerca de 50 deputados federais e poderá ampliar sua participação no Senado, onde até agora tem duas adesões. Ele afirmou que a prioridade é que todos os envolvidos com o PSD se desfiliem de seus partidos anteriores com rapidez para se filiar a nova legenda.

Em entrevista após a reunião da Executiva, Kassab agradeceu o carinho da presidente Dilma Rousseff com a legenda, lembrando de encontro realizado no mês passado. Ele fez ainda agradecimentos nominais aos governadores Eduardo Campos (Pernambuco), Jaques Wagner (Bahia) e Marconi Perillo (Goiás). O partido decidiu também criar uma fundação para a realização de seminários com o objetivo de definir seu programa partidário. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, será o responsável por esse trabalho.