Itiruçu receberá em 2013 mais meio milhões de reais se projeto de royalties do petróleo for aprovado

Em 2013 a prefeitura de Itiruçu, terá meio milhão
a mais com nova divisão dos royalties federais

Foi divulgado neste final de semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a estimativa do valor que cada município pode receber a mais caso o texto sobre a redistribuição dos royalties, seja sancionado pela Presidente Dilma, ressaltando que o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A divisão igualitária entre produtores e não produtores de petróleo  dos recursos arrecadados com a exploração foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.525/2011. No momento existe forte pressão dos estados produtores, para que a Presidente vete. Mas se o veto não ocorrer, todos os Estados e Municípios receberão uma dinheirama proveniente dos recursos da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro.

Caso o Projeto de Lei seja sancionado sem vetos, Itiruçu arrecadará em royalties no próximo ano um valor de R$  656.871,00. Um aumento de R$ 539.272,00.  Atualmente a arrecadação de Itiruçu não passa de apenas 117.599,00. Só para Itiruçu, a verba poderá aumentar em mais de 400 %, sobre o valor atual. De olho nesta dinheirama, vários prefeitos deverão ir a Brasilia afim de tentar pressionar a Presidente Dilma, na próxima terça-feira (13). Enquanto que prefeitos de cidades que ficam em estados produtores de petróleo  que perderão verbas caso seja sancionado o projeto como está, também prometem reclamar junto a presidente, alegando que os mesmo sofrerão prejuízos por causa dos danos ambientais.

Cidades da região que também serão beneficiadas.

Caso o Projeto de Lei seja sancionado pela Presidente, o município de Jaguaquara passará de R$ 310.455,00 para R$ 1.806.396,00, um acréscimo de R$ 1.495.942,00/ Itaquara passará de R$ 89.612,00 para R$ 492.654,00 um acréscimo de R$ 403.042,00/Santa Inês  passará de R$ 116.782,00 para 656.871,00, um acréscimo de 540.090,00/Irajuba passará de R$ 89.575,00 para R$ 492.654,00 um acréscimo de R$ 402.871/Nova Itarana passará de R$ 89.605,00 para R$ 492.654,00, um acréscimo de R$ 403.049,00/Planaltino  passará de R$ 89.766 para R$ 492.654,00, um acréscimo de 402.888,00/Lajedo do Taboca passará de R$ 89.783,00 para R$ 492.654 um acréscimo de R$ 402.871/Maracás passará de R$ 200.847,00 para R$ 1.149.525,00, um acréscimo de R$ 948.678/Lafaiete Coutinho passará de R$ 89.485 para R$ 492.654, um acréscimo de 403.168/Jequié passará de R$ 910.937,00 para R$ 5.283.320,00, um acréscimo de R$ 4.372.384,00. Clique aqui e confira a lista completa.