COM VETO, MUNICÍPIOS BAIANOS CONTINUARÃO COM AS MESMAS RECEITAS

A prefeitura de Itiruçu continuará recebendo o mesmo
que recebe atualmente com o veto.

Pressionada por campanhas dos principais canais de TV do Brasil e por políticos que fizeram uma série de ameaças judiciais, especialmente a TV Globo, que usou seu atores e artistas para fazerem campanha pelo veto. A presidenta Dilma Rousseff acabou vetando parcialmente o projeto de lei de partilha dos royalties do petróleo para todos os estados e municípios brasileiros acabando com a esperança dos prefeitos baianos de terem mais dinheiro em 2013, que promete ser ainda mais duro que 2012.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano (PT), lamentou a decisão da presidente e disse que o cenário de 2013 para os prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia é de "agonia" financeira assim como foi em 2012.

Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado semana passada, a arrecadação das 417 cidades baianas com royalties saltaria de R$ 168,3 milhões (2011) para R$ 510,4 milhões em 2013, dentro da nova regra, triplicando o volume de  recursos.

Caetano ainda falou de mais uma possível queda no Fundo de Participação dos Municípios, cujas perdas em 2012 já ultrapassam os R$ 132 milhões, e a dificuldade de cumprir o percentual de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.

Caso o Projeto de Lei fosse sancionado sem vetos, Itiruçu passaria a arrecadar em royalties no próximo ano um valor de R$  656.871,00. Um aumento de R$ 539.272,00. Atualmente a arrecadação de Itiruçu não passa de apenas 117.599,00. O que deverá se manter para o ano que vem.
Veja em quanto sua cidade deixou de ser beneficiada com o veto:
Jaguaquara passaria de R$ 310.455,00 para R$ 1.806.396,00, um acréscimo de R$ 1.495.942,00/ Itaquara passaria de R$ 89.612,00 para R$ 492.654,00 um acréscimo de R$ 403.042,00/Santa Inês  passaria de R$ 116.782,00 para 656.871,00, um acréscimo de 540.090,00/Irajuba passaria de R$ 89.575,00 para R$ 492.654,00 um acréscimo de R$ 402.871/Nova Itarana passaria de R$ 89.605,00 para R$ 492.654,00, um acréscimo de R$ 403.049,00/Planaltino  passaria de R$ 89.766 para R$ 492.654,00, um acréscimo de 402.888,00/Lajedo do Taboca passaria de R$ 89.783,00 para R$ 492.654 um acréscimo de R$ 402.871/Maracás passaria de R$ 200.847,00 para R$ 1.149.525,00, um acréscimo de R$ 948.678/Lafaiete Coutinho passaria de R$ 89.485 para R$ 492.654, um acréscimo de 403.168/Jequié passaria de R$ 910.937,00 para R$ 5.283.320,00, um acréscimo de R$ 4.372.384,00.
Governadores dos estado não produtores prometem reagir diante do veto.