ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA ENTRE OS 20 DISTRITOS BAIANOS COM POSSIBILIDADES REAIS EMANCIPAÇÃO, SEGUNDO LEI

Entroncamento de Jaguaquara (Ed Santos)

Pelo menos 20 distritos de municípios baianos entre eles o Entroncamento de Jaguaquara (Stela Dubois) terão uma possibilidade real de transformar-se em município, segundo reportagem do Jornal Atarde. A Bahia atualmente possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados. Contudo, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela lei: uma população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da região.

No Nordeste, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a linha de corte será uma população de 8.784 habitantes. Além da população mínima, o distrito também terá de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a população, incluindo a sede, para tornar-se um município.

Dos distritos com população inferior à da sede, somente dois têm grandes chances de emancipação, por haver certo consenso no município sobre a necessidade de desmembramento. É o caso do distrito de Santana do Sobrado, município de Casa Nova, onde até o atual prefeito Wilson Cota é favorável à emancipação do distrito, que concentra as principais vinícolas da região.

“Temos fontes de renda, viabilidade econômica e apoio da população, inclusive da sede. Nossas chances são grandes”, atesta a representante da comissão pró-emancipação, Isabela Rodrigues.

Situação semelhante vive o distrito de Stela Dubois, também conhecido como Entroncamento, que pertence ao município de Jaguaquara.

O Entroncamento de Jaguaquara possui, segundo a reportagem, 9.800 habitantes, enquanto que a sede -Jaguaquara- possui 54.902 habitantes. O FMP do Entroncamento chega a R$ 5.600.000,00. O ponto a favor é a distância entre a sede e o distrito. Enquanto que o contra é justamente a diferença de habitantes entre a sede e zona rural e o distrito, levando assim a uma enorme dependência dos votos da sede no momento do plebiscito para alcançar a emancipação.

Presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual João Bonfim (PDT) afirma que a viabilidade econômica e o plebiscito serão os principais obstáculos para a criação de novos municípios.

“A nova regra é muito mais rígida, o que afasta aquela impressão de que haverá uma farra na criação de novos municípios”, diz Bonfim. No quesito plebiscito, três distritos teriam amplas chances de vencer por ter uma população maior do que a da sede do município. São eles Sambaíba (Itapicuru), Posto da Mata (Nova Viçosa) e Vila do Café (Encruzilhada).

Outros cinco distritos  – Taboquinhas (Itacaré), Bom Sossego e Itubaça (Oliveira dos Brejinhos), Itabatã (Mucuri) Suçuarana (Tanhaçu) e Salobro (Canarana) – teriam chances razoáveis, pois têm população quase igual à da sede.

Veja tabela abaixo do Jornal A Tarde: