ITIRUÇU ENTRE AS 335 PREFEITURAS FECHADAS DA BAHIA NESTA SEXTA

Como parte da mobilização nacional que pede mais verba para os municípios, 336 prefeituras do interior da Bahia, entre elas a de Itiruçu, estão de portas nesta sexta-feira (11). Segundo Maria Quitéria, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), a estagnação das receitas municipais coloca as prefeituras em uma situação de vulnerabilidade, sem autonomia nem condições de melhorar os serviços públicos e investir em infraestrutura. Os prefeitos reivindicam mais recursos e buscam pressionar o congresso para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional PEC 39/2013, que aumenta em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a reformulação da lei do ISS (Imposto Sobre Serviço), isto para que o tributo seja repassado ao município onde reside o tomador do serviço ao contrário do que ocorre hoje,  e apreciação do Supremo Tribunal Federal da lei que redistribui os royalties do petróleo e gás de forma igualitária entre os municípios da federação.