MUNICÍPIOS DO VALE DO JIQUIRIÇÁ SERÃO BENEFICIADOS PELO PROGRAMA SEMEAR MAIS BAHIA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Ba) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizaram nesta terça-feira, 01/04, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), o lançamento oficial do Programa “Sanear Mais Bahia”. O evento contou com a participação do presidente do Crea-BA, Marco Antônio Amigo, da superintendente regional da Funasa na Bahia, Glenda Barbosa, da presidente da UPB, Maria Quitéria, e do secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR), Manuel Ribeiro, que representou o governador Jaques Wagner, entre outras autoridades.

O programa vai apoiar o planejamento das ações de saneamento básico em 50 municípios baianos, visando à melhoria das condições de vida das populações que residem em áreas com baixo índice de desenvolvimento.  O secretário de Desenvolvimento Urbano falou sobre a importância da elaboração de um plano que tenha como base as realidades locais para que este seja colocado em prática de forma efetiva. Na região do Vale do Jiquiriçá tivemos cerca de 8 municípios contemplados; são eles: Cravolândia, Itaquara, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Maracás, Mutuípe, São Miguel das Matas e Ubaíra.

O PMSB é obrigatório para o atendimento à lei 11.445/2007, que dá acesso a recursos federais para projetos e obras de saneamento. Os municípios beneficiados foram selecionados a partir de critérios técnicos, tais como: maior percentagem de população rural, menores índices de cobertura por serviços públicos de abastecimento de água, menor IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano).

O Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT) da Superintendência Estadual da Funasa na Bahia fez a avaliação e a seleção dos municípios. O convênio estabelece, dentre outras obrigações, que os gestores dos municípios escolhidos garantam a participação social em todo o processo de elaboração do Plano. O papel do Crea-Ba será de capacitar equipes nos municípios e assessorar tecnicamente as prefeituras a elaborar o PMSB, além de conduzir todos os eventos de mobilização social e oficinas de elaboração dos produtos.

 Entre as autoridades presentes no evento estavam deputados federais e estaduais, prefeitos dos 50 municípios beneficiados pelo plano, representantes do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União e do Conselho Estadual das Cidades.

Veja a lista de municípios aqui.