A Prefeitura de Itiruçu realizou
na manhã desta terça feira (23), mais uma audiência pública de prestação de
contas públicas do poder executivo, com base no do artigo 9º da Lei de
Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, que visa demonstrar uma
avaliação da observância das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias,
do II quadrimestre de 2014.
O evento aberto ao público foi realizado
na Câmara de Vereadores e contou com as presenças do Prefeito Wagner Pereira
Novaes (PSDB), dos edis: Erisvaldo Teixeira de Novaes (PROS), atual presidente
do legislativo; Alexandre Antônio Mascarenhas Lomanto Maimone (PCdoB), Gilmar
Machado Santana Junior (PT), além de secretários, diretores, assessores e
pessoas da comunidade.
O Assessor de Contabilidade da
Prefeitura, Artur Moura, apresentou em slides as despesas e as arrecadações da
prefeitura, segundo demanda a lei.
Foram apresentados os gastos de
18% na área da saúde, ultrapassando o limite mínimo de 15%. Já com as verbas do
FUNDEB, o município gastou até o momento 49,47% dos 60% previstos. Nas despesas
com a educação, o governo municipal investiu 23, 48% em manutenção de ensino, sendo
que o teto máximo é de 25%. No critério despesas com o pessoal, até o momento
foram gastos 53, 74%, uma redução de aproximadamente 3% com relação ao mesmo período
do ano passado.
Outro dado importante foi à
redução da Divida Consolidada Liquida, que passou de 1005,4% para 91,88%,
dentro de um ano, sendo que o máximo permitido é de 120%. Uma redução de R$
1.079.115,28, passando de R$ 20.204.927,49 para 19.125.812,21.
Em seu pronunciamento o prefeito
Wagner, lembrou das dificuldades enfrentadas pelo município e lembrou que seu desafio é cumprir com a obrigação que lhe foi confiada
pelo povo e que lutará sempre para impulsionar uma melhor saúde, educação e bem
estar para os itiruçuenses, mesmo com as turbulências financeiras, com a
perspectiva de um 2015 melhor.
Ascom Itiruçu/Blog Ed Santos
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