Dos
nove dias de feriados nacionais definidos nesta quarta-feira (4), pelo
Ministério do Planejamento para 2015, três serão em sextas-feiras – 3 de abril,
1º de maio e 25 de dezembro –, três, em segundas-feiras (7 de setembro, 12 de
outubro e 2 de novembro), um, na terça-feira (21 de abril) e um, em um domingo
– 15 de novembro. O primeiro feriado do ano, no dia 1º de janeiro, caiu numa
quinta-feira.
Conforme
portaria publicada hoje, no Diário Oficial da União, serão considerados pontos
facultativos outros sete dias: 16, 17 e 18 de fevereiro (carnaval) – sendo que
na Quarta-feira de Cinzas o ponto facultativo vai até as 14h –; 4 de junho,
Corpus Christi; 30 de outubro, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera
de Natal (ponto facultativo após as 14h), e 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo
(ponto facultativo após as 14h).
Na
Bahia ainda temos três feriados, além dos nacionais:
24
de junho: São João (quarta-feira);
02
de julho: Independência da Bahia (quinta-feira);
Os
órgãos públicos federais terão de respeitar os dias de feriados municipais nas
cidades onde houve repartição em funcionamento. Em relação aos dias
considerados de guarda dos credos e das religiões, que não foram considerados
feriados nacionais nem ponto facultativo, os funcionários públicos poderão
fazer a compensação do dia de folga desde que previamente autorizada pelo
responsável pela unidade administrativa. A portaria do Ministério do
Planejamento proíbe que os órgãos públicos federais antecipem ou posterguem
dias de ponto facultativo.
Em
Itiruçu, depois da lei municipal nº 190 lei de 27 de agosto de 2014, aprovada e
sancionada pela Câmara e Prefeitura municipal, teremos mais quatro feriados,
perfazendo com os estaduais, um total de 13 feriados, fora os prováveis pontos
facultativos que consumam vir com feriados em dias que antecedem os finais de
semana. Em Itiruçu teremos além dos nacionais e estaduais os seguintes
feriados: 13 de Junho - Dia de Santo Antônio, Padroeiro de Itiruçu (Sábado); 24 de Junho
- Dia de São João (Quarta Feira); Festa do São Pedro, em data a definir e 01 de Setembro -
Data da emancipação política do município de Itiruçu (Terça Feira).
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