Declaração de Ufá confirma unidade dos BRICS frente a problemas globais

A declaração de Ufá, assinada pelos líderes dos BRICS durante a 7ª reunião de cúpula do grupo, nesta quinta-feira, confirmou a convergência dos pontos de vista dos cinco países sobre muitos dos principais problemas da política e economia internacionais, e comprovou o desejo dos BRICS em aumentar o seu papel na resolução de assuntos globais.

Os cinco líderes defenderam, entre outras coisas, a aceleração das reformas da ONU e do FMI, denunciaram o uso de sanções unilaterais, expressaram preocupação frente à injeção de capitais em economias já desenvolvidas, condenaram veementemente os crimes da organização terrorista Estado Islâmico e exortaram as partes do conflito na Ucrânia a respeitar os acordos de Minsk.

Em um total de 50 páginas, o documento final da cúpula abordou praticamente todos os problemas que, de uma forma ou de outra, encontram-se hoje no centro das atenções da comunidade internacional, e que vão desde a crise síria e guerras civis na República Democrática do Congo e no Afeganistão, até problemas relacionados ao meio ambiente, combate à corrupção no mundo e luta contra o narcotráfico.

A seguir estão resumidos alguns dos principais tópicos abordados pela declaração final da 7.ª Cúpula dos BRICS, realizada na cidade russa de Ufá mediante a presidência da Rússia no grupo.

Interesses da Rússia

A declaração deu ênfase a alguns temas que dizem respeito diretamente à Rússia no papel de anfitriã da 7.ª Cúpula dos BRICS, como as sanções adotadas pelo Ocidente contra Moscou após a reintegração da Crimeia e o agravamento da situação no sudeste da Ucrânia.

"Nós condenamos intervenções militares unilaterais e sanções econômicas em violação ao direito internacional e às normas universalmente reconhecidas de relações internacionais. Levando isso em conta, nós destacamos a importância histórica do inviolável caráter de segurança, e acreditamos que nenhum país pode aumentar a própria segurança em detrimento da segurança de outros países" – destaca o texto da declaração.

Apesar de não explicitar os nomes de países atualmente envolvidos em políticas de sanções, a ideia expressa no documento replica as muitas declarações feitas por líderes russos com relação a aprovação de medidas restritivas pela União Europeia (UE), EUA e seus aliados contra a Rússia.

Decepção com a União Europeia por não ratificar a reforma do FMI

Os países dos BRICS expressaram sua decepção com a UE por minar a confiança e a legitimidade do Fundo Monetário Internacional ao não ratificar, até a data, as reformas do FMI que foram acordadas em 2010 pela maioria e pedem que essas mudanças sejam aprovadas até meados de setembro deste ano, como estabelece o calendário acordado com o organismo internacional.

Com essa demora, a UE cria obstáculos para o aumento das cotas e a revisão das mesmas a favor dos países emergentes, ressalta a declaração.

Ainda assim, os países dos BRICS propõem trabalhar sobre medidas intermediárias que possam aproximar as cotas ao nível acordado anteriormente.

G-20 e os riscos pelas políticas monetárias dos emitentes Dólar norte-americano

Os BRICS apostam no diálogo na cúpula do G-20 para diminuir os riscos às políticas monetárias dos países que emitem reservas de divisas.

Além disso, constatam que continua a recuperação da economia global, ainda que o crescimento seja pequeno e diferente entre os países e as regiões.

O grupo destaca que ocorre aumento do crescimento em várias economias desenvolvidas, embora persistam os riscos vinculados principalmente com a dívida soberana, o desemprego, a redução de investimentos, o volume do comércio e os impostos de juros negativos no contexto da baixa inflação em algumas economias desenvolvidas. Economistas russos propõem nova moeda que poderá derrubar o dólar.

Divisas nacionais e mercados agrícolas

Ao mesmo tempo, os BRICS concordaram em tomar medidas para ampliar o acesso a seus mercados agrícolas, entre eles o estabelecimento de um entorno favorável, a eliminação dos subsídios às exportações e a diminuição do nível de apoio interno que são obstáculos ao comércio.

O banco de desenvolvimento dos BRICS

Os líderes anunciaram que o Banco de Desenvolvimento dos BRICS aprovará  no começo de 2016 os projetos de investimento e saudarão as propostas de cooperar estreitamente com os mecanismos financeiros vigentes, entre eles o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, criado pela China.

O conflito na Ucrânia não tem solução militar

Os líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul expressaram sua inquietude com a situação no leste da Ucrânia e ressaltaram que o conflito não tem solução militar. A única via para reconciliação é um diálogo político inclusivo.

Israel e Palestina

A Declaração convoca Israel e Palestina a retomarem conversas para chegar a um acordo que contemple a coexistência pacífica dos dois países, um acordo que resulte na criação de um Estado Palestino viável nas fronteiras de 1967 e com capital em Jerusalém Oriental.

Os BRICS se pronunciaram também contra a política de Israel de construir assentamentos nos territórios ocupados, já que isto contradiz o direito internacional e mina as gestões para alcançar a paz.

Terrorismo e o grupo Estado Islâmico

Os países dos BRICS pediram a todos países que se abstenham de usar dois pesos e duas medidas na luta contra o terrorismo, um flagelo que só será vencido se a comunidade internacional cumprir seus compromissos que resultam das resoluções do Conselho de Segurança da ONU e da Estratégia antiterrorista global da ONU.

Os países condenaram os atos desumanos de violência que são perpetrados pelo movimento terrorista Estado Islâmico e pela Frente al-Nusra e seus seguidores.

Corrida armamentista no espaço

As cinco nações pediram a assinatura de acordos internacionais que previnam contra a militarização do espaço extraterrestre. A declaração final destaca que "a exploração e o uso do espaço devem perseguir exclusivamente fins pacíficos."

Internet

Os países dos BRICS advogam pela formação de um sistema que garanta o caráter confidencial da informação na rede global após reconhecerem que o fortalecimento da cooperação na internet é uma necessidade que responde aos interesses de todas as nações. O bloco decidiu pela instituição de um grupo de trabalho destinado a desenvolver a cooperação.