Saiba quem são os cinco futuros conselheiros (as) tutelares de Itiruçu

Foi divulgado por volta das 21 horas deste domingo (04/10) o resultado final da eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Itiruçu. Segundo o apurado deverão assumir a partir de Janeiro de 2016 os cinco candidatos eleitos enquanto os outros cinco ficarão como suplentes.

O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados. Mas zela fazendo não o que quer, mas o que determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu artigo 136, nem mais (o que seria abuso) nem menos (o que seria omissão). Toda suspeita e toda confirmação de maus tratos devem ser obrigatoriamente comunicado ao Conselho Tutelar, que não pode ser acionado sem que antes o munícipe tenha comparecido ao serviço do qual necessita. 

O Conselho Tutelar não substitui outros serviços públicos (não é para isso que foi criado) e só deve ser acionado se houver recusa de atendimento a criança e ao adolescente. Ele é um órgão público do município, vinculado à Prefeitura e autônomo em suas decisões. É também um órgão não-jurisdicacional, ou seja, é uma entidade pública, com funções jurídico-administrativas, que não integra o Poder Judiciário. O artigo 132 do ECA determina em cada município deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade por eleição direta para mandato de três anos, permitida uma recondução.

Veja a lista completa:

Titulares

01- Débora da Silva Damasceno; 794 votos.

02 – Rosimeire Alves Borges Oliveira; 646 votos.

03 – Leonardo dos santos; 581 votos.

04 – Marcos Figueiredo da Silva; 581 votos.

05 – Marialva Souza Vieira; 566 votos.

Suplentes

06 – Wilson Reis de Novaes; 533 votos.

07 – Diego Menezes do Nascimento Moreira; 479 votos.

08 – Thayse de Souza Menezes; 428 votos.

09- Samara Caires Pires; 416votos.

10 – Lourival Oliveira Neto; 290 votos.