SANCIONADA LEI QUE OBRIGA BANCOS DE ITIRUÇU A INSTALAREM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E CONFORTO

Bradesco única agencia bancária do municípios terá 180 dias para se adequar a normas
(Foto: Blog Ed Santos)

O Prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes, sancionou a lei municipal nº 189, de 17 de Julho de 2014, criada e aprovada pela Câmara Municipal, que torna obrigatório num prazo de 180 dias, a instalação por parte de estabelecimentos bancários, no interior de suas dependências, ar condicionado e cadeiras de espera para pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida, idosos com idade igual ou superior a sessenta (60) anos, gestantes e lactentes e criança de colo.

A lei também ainda torna obrigatória que os ditos estabelecimentos bancários instalados em Itiruçu, instalem porta eletrônica giratória de segurança individualizada em todos os acessos destinados ao público, equipados com: detector de metais; travamento e retorno automático; abertura ou janela para entrega, ao vigilante, dos metais; vidros laminados e resistentes ao impacto de projéteis oriundos de armas de fogo até o calibre 45.

O estabelecimento bancário que infringir o disposto nesta lei ficará sujeito às seguintes penalidades:

a) ADVERTÊNCIA: na primeira autuação, o banco será notificado para que efetue a regularização da pendência em até 30 (trinta) dias úteis;

b) MULTA: persistindo a infração, multa no valor de cem (100) unidades padrão do município. Se, até 30 (trinta) dias úteis após a aplicação da multa, não houver regularização da situação, será aplicada uma segunda multa no valor de 200 (duzentas) unidades padrão do município.

c) INTERDIÇÃO: se, após 30 (trinta) dias úteis da aplicação da segunda multa, persistir a infração, o município procederá à interdição do estabelecimento bancário.
A medida responde a um antigo questionamento da população, que resultou até em uma audiência pública.

Ascom Itiruçu/Blog Ed Santos 

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SANCIONADA LEI QUE OBRIGA BANCOS DE ITIRUÇU A INSTALAREM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E CONFORTO

Bradesco única agencia bancária do municípios terá 180 dias para se adequar a normas
(Foto: Blog Ed Santos)

O Prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes, sancionou a lei municipal nº 189, de 17 de Julho de 2014, criada e aprovada pela Câmara Municipal, que torna obrigatório num prazo de 180 dias, a instalação por parte de estabelecimentos bancários, no interior de suas dependências, ar condicionado e cadeiras de espera para pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida, idosos com idade igual ou superior a sessenta (60) anos, gestantes e lactentes e criança de colo.

A lei também ainda torna obrigatória que os ditos estabelecimentos bancários instalados em Itiruçu, instalem porta eletrônica giratória de segurança individualizada em todos os acessos destinados ao público, equipados com: detector de metais; travamento e retorno automático; abertura ou janela para entrega, ao vigilante, dos metais; vidros laminados e resistentes ao impacto de projéteis oriundos de armas de fogo até o calibre 45.

O estabelecimento bancário que infringir o disposto nesta lei ficará sujeito às seguintes penalidades:

a) ADVERTÊNCIA: na primeira autuação, o banco será notificado para que efetue a regularização da pendência em até 30 (trinta) dias úteis;

b) MULTA: persistindo a infração, multa no valor de cem (100) unidades padrão do município. Se, até 30 (trinta) dias úteis após a aplicação da multa, não houver regularização da situação, será aplicada uma segunda multa no valor de 200 (duzentas) unidades padrão do município.

c) INTERDIÇÃO: se, após 30 (trinta) dias úteis da aplicação da segunda multa, persistir a infração, o município procederá à interdição do estabelecimento bancário.
A medida responde a um antigo questionamento da população, que resultou até em uma audiência pública.

Ascom Itiruçu/Blog Ed Santos 

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MARINA NÃO PRIORIZARÁ EXPLORAÇÃO PRÉ SAL, SEGUNDO SEU PROGRAMA DE GOVERNO

O programa de governo da candidata Marina Silva, do PSB – um catatau de 250 páginas, que impressiona pelo volume e foi coordenado pela herdeira do banco Itaú Neca Setúbal, como interface das ideias da presidenciável com o ex-governador Eduardo Campos – já tem uma primeira vítima: o pré-sal. Num eventual governo Marina, o acento tônico da presidente e seus principais auxiliares será na direção de reerguer a cadeia produtiva do etanol, na qual sobressaem usinas que extraem combustível a partir da cana-de-açúcar.

Manter na Petrobras a política de "produção, produção e produção", expressada pela presidente da estatal, Graça Foster, não é, definitivamente, intenção da candidata que sucedeu Campos.

- Costumo dizer que o petróleo ainda é um mal necessário, frisa Marina. Temos de sair da idade do petróleo. Não é porque falte petróleo. É porque encontraremos e já estamos encontrando outras fontes de suprimento de energia.

O prenúncio de esvaziamento da área de produção da Petrobras, em caso de vitória de Marina, como já apontam pesquisas de intenção de votos para um possível segundo turno, representa uma guinada de 180 graus na política pública exercida até aqui para a estatal de petróleo. Mesmo tendo ocupado as manchetes em razão da criação da CPI para investigar a compra da Refinaria de Pasadena, a Petrobras está dando um show mundial em termos de obtenção de petróleo. A companhia é a única do mundo a ter aumentado sua produção nos últimos anos. E, agora com um valor de mercado estimado em US$ 100 bihões, voltou a ocupar a ponta no ranking das maiores empresas da América Latina.

A presidente Dilma Rousseff classificou como "leviandade" a maneira como a oposição vai tratando a Petrobras. Ela e Graça Foster trabalham com a certeza de que a estatal já passou pela fase mais difícil de sua história e estaria entrando, exatamente em razão das descobertas e exploração do pré-sal, num círculo virtuoso. Em tempo recorde, após os leilões de exploração em regime compartilhado, com prevalência da empresa nacional, a Petrobras já vai extraindo 600 mil barris/dia em seus poços de águas profundas.

A estatal trabalha com dados objetivos de que está diante de uma reserva natural de 12 bilhões de barris de óleo de boa qualidade. Para Marina, no entanto, o futuro está muito mais no modelo de usinas que empregam cortadores de cana do que na alta tecnologia que envolve a obtenção do "mal necessário".

Do Brasil 247

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MARINA NÃO PRIORIZARÁ EXPLORAÇÃO PRÉ SAL, SEGUNDO SEU PROGRAMA DE GOVERNO

O programa de governo da candidata Marina Silva, do PSB – um catatau de 250 páginas, que impressiona pelo volume e foi coordenado pela herdeira do banco Itaú Neca Setúbal, como interface das ideias da presidenciável com o ex-governador Eduardo Campos – já tem uma primeira vítima: o pré-sal. Num eventual governo Marina, o acento tônico da presidente e seus principais auxiliares será na direção de reerguer a cadeia produtiva do etanol, na qual sobressaem usinas que extraem combustível a partir da cana-de-açúcar.

Manter na Petrobras a política de "produção, produção e produção", expressada pela presidente da estatal, Graça Foster, não é, definitivamente, intenção da candidata que sucedeu Campos.

- Costumo dizer que o petróleo ainda é um mal necessário, frisa Marina. Temos de sair da idade do petróleo. Não é porque falte petróleo. É porque encontraremos e já estamos encontrando outras fontes de suprimento de energia.

O prenúncio de esvaziamento da área de produção da Petrobras, em caso de vitória de Marina, como já apontam pesquisas de intenção de votos para um possível segundo turno, representa uma guinada de 180 graus na política pública exercida até aqui para a estatal de petróleo. Mesmo tendo ocupado as manchetes em razão da criação da CPI para investigar a compra da Refinaria de Pasadena, a Petrobras está dando um show mundial em termos de obtenção de petróleo. A companhia é a única do mundo a ter aumentado sua produção nos últimos anos. E, agora com um valor de mercado estimado em US$ 100 bihões, voltou a ocupar a ponta no ranking das maiores empresas da América Latina.

A presidente Dilma Rousseff classificou como "leviandade" a maneira como a oposição vai tratando a Petrobras. Ela e Graça Foster trabalham com a certeza de que a estatal já passou pela fase mais difícil de sua história e estaria entrando, exatamente em razão das descobertas e exploração do pré-sal, num círculo virtuoso. Em tempo recorde, após os leilões de exploração em regime compartilhado, com prevalência da empresa nacional, a Petrobras já vai extraindo 600 mil barris/dia em seus poços de águas profundas.

A estatal trabalha com dados objetivos de que está diante de uma reserva natural de 12 bilhões de barris de óleo de boa qualidade. Para Marina, no entanto, o futuro está muito mais no modelo de usinas que empregam cortadores de cana do que na alta tecnologia que envolve a obtenção do "mal necessário".

Do Brasil 247

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ITIRUÇU: SANCIONADA LEI QUE DEFINE FERIADOS MUNICIPAIS, DATAS COMEMORATIVAS E FESTIVAS

O Prefeito Wagner Novaes, sancionou no passado dia 27 deste mês de agosto, a lei municipal nº 190, aprovada pela Câmara Municipal, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itiruçu, Estado da Bahia, que complementa e consolida a legislação municipal no que se referem aos feriados, datas comemorativas e eventos culturais, sociais, artísticos, esportivos e religiosos.

Segundo a lei, Itiruçu contará com os seguintes feriados municipais: 13 de Junho - Dia de Santo Antônio, Padroeiro de Itiruçu; 24 de Junho - Dia de São João; 01 de Setembro - Data da emancipação política do município de Itiruçu.

A lei também passa a definir no calendário municipal, apesar de não ser obrigatoriamente feriado municipal, salvo aquelas já consideradas nacionalmente, as seguintes datas comemorativas: a) Dia da Páscoa; b) Dia Internacional da Mulher; c) Dia das Crianças; d) Dia Mundial da Água; e) Dia das Mães; f) Dia dos Pais; g) Dia da Árvore; h) Dia da Bíblia; i) Dia da Consciência Negra; j) Dia do Agricultor; k) Dia do Professor; l) Dia do Funcionário Público; m) Dia da Bandeira; n) Dia da Colônia Italiana; o) Semana do Ciclista; p) Dia do Autismo; q) Semana do Político; r) Semana do Agricultor; s) Outras datas comemorativas definidas em ato do Poder Executivo Municipal.

Ainda como eventos culturais, sociais, artísticos, esportivos e religiosos, também reconhecidos oficialmente pelo município constam: a) Festa Religiosa de São Roque; b) Festa Religiosa de San Gabrielle, Padroeiro da Colônia Italiana; c) Festa Religiosa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Distrito de Upabuçu; d) Congresso das Igrejas Evangélicas; e) Festa Religiosa de São João, no Distrito de Upabuçu; f) Festa de São Francisco de Assis, no Bairro Agarradinho; g) Festa de Nossa senhora Imaculada Conceição, no Povoado Luiz Caetano; h) Festa de São Pedro, no Povoado Luiz Caetano; i) Festa de Santa Terezinha, no Povoado da Vitória; j) Festa de São Cristovão, na Vila Geraldo Cerqueira; k) Festa de Bom Jesus da Lapa, na Vila Pimentel; l) Festa do Dia de Reis, na Vila Pimentel; m) Festa de Micareta; n) Dia mundial de combate a hanseníase; o) Evento Municipal da 3ª Idade; p) Semana da Água; q) Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama; r) Semana do Meio Ambiente; s) Semana da Criança; t) Eventos de vacinação municipal e/ou nacional; u) Semana do Livro; v) Semana da Cultura; w) Semana Pedagógica; x) Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata; y) Dia Municipal de Prevenção e Luta Contra a AIDS; z) Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.

Além das datas definidas, segundo o novo código, também será considerado feriado municipal, o dia de realização da Festa de São Pedro de Itiruçu, com data a ser fixado anualmente mediante ato do Chefe do Poder Executivo Municipal e os dias de Sexta Feira da Paixão, além de Corpus Christi, de acordo com o calendário católico oficial.

Ainda segundo a norma, o Poder Executivo fica autorizado a utilizar a estrutura pública e realizar as despesas necessárias à promoção dos eventos de que trata esta Lei, compreendendo a divulgação, a premiação, estadia e alimentação de convidados e participantes, a locação de equipamentos, a contratação de profissionais e outros dispêndios necessários.

Os eventos previstos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo ou mediante parceria com entidades públicas e privadas, ou ainda mediante delegação a terceiros.

As normas já estão em vigor.

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ITIRUÇU: SANCIONADA LEI QUE DEFINE FERIADOS MUNICIPAIS, DATAS COMEMORATIVAS E FESTIVAS

O Prefeito Wagner Novaes, sancionou no passado dia 27 deste mês de agosto, a lei municipal nº 190, aprovada pela Câmara Municipal, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itiruçu, Estado da Bahia, que complementa e consolida a legislação municipal no que se referem aos feriados, datas comemorativas e eventos culturais, sociais, artísticos, esportivos e religiosos.

Segundo a lei, Itiruçu contará com os seguintes feriados municipais: 13 de Junho - Dia de Santo Antônio, Padroeiro de Itiruçu; 24 de Junho - Dia de São João; 01 de Setembro - Data da emancipação política do município de Itiruçu.

A lei também passa a definir no calendário municipal, apesar de não ser obrigatoriamente feriado municipal, salvo aquelas já consideradas nacionalmente, as seguintes datas comemorativas: a) Dia da Páscoa; b) Dia Internacional da Mulher; c) Dia das Crianças; d) Dia Mundial da Água; e) Dia das Mães; f) Dia dos Pais; g) Dia da Árvore; h) Dia da Bíblia; i) Dia da Consciência Negra; j) Dia do Agricultor; k) Dia do Professor; l) Dia do Funcionário Público; m) Dia da Bandeira; n) Dia da Colônia Italiana; o) Semana do Ciclista; p) Dia do Autismo; q) Semana do Político; r) Semana do Agricultor; s) Outras datas comemorativas definidas em ato do Poder Executivo Municipal.

Ainda como eventos culturais, sociais, artísticos, esportivos e religiosos, também reconhecidos oficialmente pelo município constam: a) Festa Religiosa de São Roque; b) Festa Religiosa de San Gabrielle, Padroeiro da Colônia Italiana; c) Festa Religiosa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Distrito de Upabuçu; d) Congresso das Igrejas Evangélicas; e) Festa Religiosa de São João, no Distrito de Upabuçu; f) Festa de São Francisco de Assis, no Bairro Agarradinho; g) Festa de Nossa senhora Imaculada Conceição, no Povoado Luiz Caetano; h) Festa de São Pedro, no Povoado Luiz Caetano; i) Festa de Santa Terezinha, no Povoado da Vitória; j) Festa de São Cristovão, na Vila Geraldo Cerqueira; k) Festa de Bom Jesus da Lapa, na Vila Pimentel; l) Festa do Dia de Reis, na Vila Pimentel; m) Festa de Micareta; n) Dia mundial de combate a hanseníase; o) Evento Municipal da 3ª Idade; p) Semana da Água; q) Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama; r) Semana do Meio Ambiente; s) Semana da Criança; t) Eventos de vacinação municipal e/ou nacional; u) Semana do Livro; v) Semana da Cultura; w) Semana Pedagógica; x) Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata; y) Dia Municipal de Prevenção e Luta Contra a AIDS; z) Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.

Além das datas definidas, segundo o novo código, também será considerado feriado municipal, o dia de realização da Festa de São Pedro de Itiruçu, com data a ser fixado anualmente mediante ato do Chefe do Poder Executivo Municipal e os dias de Sexta Feira da Paixão, além de Corpus Christi, de acordo com o calendário católico oficial.

Ainda segundo a norma, o Poder Executivo fica autorizado a utilizar a estrutura pública e realizar as despesas necessárias à promoção dos eventos de que trata esta Lei, compreendendo a divulgação, a premiação, estadia e alimentação de convidados e participantes, a locação de equipamentos, a contratação de profissionais e outros dispêndios necessários.

Os eventos previstos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo ou mediante parceria com entidades públicas e privadas, ou ainda mediante delegação a terceiros.

As normas já estão em vigor.

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IBGE: ITIRUÇU CRESCE EM 643 HABITANTES NOS ÚLTIMOS 4 ANOS. BRASIL SUPERA 202 MILHÕES

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou estimativas do numero de habitantes no país. Segundo os dados, o Brasil tem hoje 202.768.562 e a Bahia 15.126.371. Ainda segundo o levantamento, o municípios como Itiruçu, hoje teria 13.336, habitantes; Jaguaquara, 55.127; Jequié, 161.150, Lafaiete Coutinho, 4.046; Lajedo do Tabocal, 8.810; Maracás, 24.156; Irajuba, 7.443; Itaquara, 8.480. 

Itiruçu já teve estimativas beirando os 16 mil habitantes, todavia com os censos de 2010 o município diminuiu para a casa de 12. 693 , o que acabou afetando a receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com a diminuição de quase 400 mil reais nos cofres públicos, segundo dados da gestão atual.  

Os números mostram uma expectativa de crescimento de 643 moradores nos últimos 4 anos.  

O governo municipal, atesta que vai rever os dados pois possui informações que apontam o município com muito mais do que o estimado, a contar pelo numero de eleitores, que chega a quase 10 mil e pelo numero de beneficiários do bolsa família que alcança quase os 11 mil benefícios.

Para voltar a atingir o nível 1.0, a estimativa teria que ser de 13. 585 mil habitantes para recuperar os recursos perdidos. Atualmente por causa da queda no número de habitantes Itiruçu recebe o mesmo valor em FPM que Lafaiete Coutinho por exemplo, isto é 0.8.

Um dos principais motivos apontados para o êxodo de itiruçuense foram as secas e a falta de emprego.

Veja o seu município aqui.

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IBGE: ITIRUÇU CRESCE EM 643 HABITANTES NOS ÚLTIMOS 4 ANOS. BRASIL SUPERA 202 MILHÕES

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou estimativas do numero de habitantes no país. Segundo os dados, o Brasil tem hoje 202.768.562 e a Bahia 15.126.371. Ainda segundo o levantamento, o municípios como Itiruçu, hoje teria 13.336, habitantes; Jaguaquara, 55.127; Jequié, 161.150, Lafaiete Coutinho, 4.046; Lajedo do Tabocal, 8.810; Maracás, 24.156; Irajuba, 7.443; Itaquara, 8.480. 

Itiruçu já teve estimativas beirando os 16 mil habitantes, todavia com os censos de 2010 o município diminuiu para a casa de 12. 693 , o que acabou afetando a receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com a diminuição de quase 400 mil reais nos cofres públicos, segundo dados da gestão atual.  

Os números mostram uma expectativa de crescimento de 643 moradores nos últimos 4 anos.  

O governo municipal, atesta que vai rever os dados pois possui informações que apontam o município com muito mais do que o estimado, a contar pelo numero de eleitores, que chega a quase 10 mil e pelo numero de beneficiários do bolsa família que alcança quase os 11 mil benefícios.

Para voltar a atingir o nível 1.0, a estimativa teria que ser de 13. 585 mil habitantes para recuperar os recursos perdidos. Atualmente por causa da queda no número de habitantes Itiruçu recebe o mesmo valor em FPM que Lafaiete Coutinho por exemplo, isto é 0.8.

Um dos principais motivos apontados para o êxodo de itiruçuense foram as secas e a falta de emprego.

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JAGUAQUARA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA APREENDE MAIS DE 300 QUILOS DE CARNE CLANDESTINA NO ENTRONCAMENTO

A Vigilância Sanitária de Jaguaquara apreendeu, na manhã desta sexta-feira (29), no distrito do Entroncamento de Jaguaquara, cerca 320 quilos de carne imprópria para o consumo humano. 

As informações dão conta de que agentes sanitários, com apoio de Policiais Militares interceptaram um veículo modelo Chavete, de placa GLK-5018, que fazia o transporte da carne de Jequié para Jaguaquara, embaladas em sacos plásticos, no porta-malas do veículo.

Vários papeis com nomes de proprietários de açougues que receberiam a carne clandestina, foram encontrados em poder do condutor, que afirmou desconhecer o domo das carnes. Os fiscais suspeitam que a prática seja semanal e toda a mercadoria apreendida foi destruída no aterro sanitário de Jaguaquara.

Fotos: Silvio Sena

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