A declaração de Ufá, assinada pelos líderes
dos BRICS durante a 7ª reunião de cúpula do grupo, nesta quinta-feira,
confirmou a convergência dos pontos de vista dos cinco países sobre muitos dos
principais problemas da política e economia internacionais, e comprovou o
desejo dos BRICS em aumentar o seu papel na resolução de assuntos globais.
Os cinco líderes defenderam, entre outras
coisas, a aceleração das reformas da ONU e do FMI, denunciaram o uso de sanções
unilaterais, expressaram preocupação frente à injeção de capitais em economias
já desenvolvidas, condenaram veementemente os crimes da organização terrorista
Estado Islâmico e exortaram as partes do conflito na Ucrânia a respeitar os
acordos de Minsk.
Em um total de 50 páginas, o documento final
da cúpula abordou praticamente todos os problemas que, de uma forma ou de
outra, encontram-se hoje no centro das atenções da comunidade internacional, e
que vão desde a crise síria e guerras civis na República Democrática do Congo e
no Afeganistão, até problemas relacionados ao meio ambiente, combate à
corrupção no mundo e luta contra o narcotráfico.
A seguir estão resumidos alguns dos
principais tópicos abordados pela declaração final da 7.ª Cúpula dos BRICS,
realizada na cidade russa de Ufá mediante a presidência da Rússia no grupo.
Interesses da Rússia
A declaração deu ênfase a alguns temas que
dizem respeito diretamente à Rússia no papel de anfitriã da 7.ª Cúpula dos
BRICS, como as sanções adotadas pelo Ocidente contra Moscou após a reintegração
da Crimeia e o agravamento da situação no sudeste da Ucrânia.
"Nós condenamos intervenções militares
unilaterais e sanções econômicas em violação ao direito internacional e às
normas universalmente reconhecidas de relações internacionais. Levando isso em
conta, nós destacamos a importância histórica do inviolável caráter de
segurança, e acreditamos que nenhum país pode aumentar a própria segurança em
detrimento da segurança de outros países" – destaca o texto da declaração.
Apesar de não explicitar os nomes de países
atualmente envolvidos em políticas de sanções, a ideia expressa no documento
replica as muitas declarações feitas por líderes russos com relação a aprovação
de medidas restritivas pela União Europeia (UE), EUA e seus aliados contra a
Rússia.
Decepção com a União Europeia por não
ratificar a reforma do FMI
Os países dos BRICS expressaram sua decepção
com a UE por minar a confiança e a legitimidade do Fundo Monetário
Internacional ao não ratificar, até a data, as reformas do FMI que foram
acordadas em 2010 pela maioria e pedem que essas mudanças sejam aprovadas até
meados de setembro deste ano, como estabelece o calendário acordado com o
organismo internacional.
Com essa demora, a UE cria obstáculos para o
aumento das cotas e a revisão das mesmas a favor dos países emergentes,
ressalta a declaração.
Ainda assim, os países dos BRICS propõem
trabalhar sobre medidas intermediárias que possam aproximar as cotas ao nível
acordado anteriormente.
G-20 e os riscos pelas políticas monetárias
dos emitentes Dólar norte-americano
Os BRICS apostam no diálogo na cúpula do
G-20 para diminuir os riscos às políticas monetárias dos países que emitem
reservas de divisas.
Além disso, constatam que continua a
recuperação da economia global, ainda que o crescimento seja pequeno e
diferente entre os países e as regiões.
O grupo destaca que ocorre aumento do
crescimento em várias economias desenvolvidas, embora persistam os riscos
vinculados principalmente com a dívida soberana, o desemprego, a redução de
investimentos, o volume do comércio e os impostos de juros negativos no
contexto da baixa inflação em algumas economias desenvolvidas. Economistas
russos propõem nova moeda que poderá derrubar o dólar.
Divisas nacionais e mercados agrícolas
Ao mesmo tempo, os BRICS concordaram em
tomar medidas para ampliar o acesso a seus mercados agrícolas, entre eles o
estabelecimento de um entorno favorável, a eliminação dos subsídios às
exportações e a diminuição do nível de apoio interno que são obstáculos ao
comércio.
O banco de desenvolvimento dos BRICS
Os líderes anunciaram que o Banco de
Desenvolvimento dos BRICS aprovará no
começo de 2016 os projetos de investimento e saudarão as propostas de cooperar
estreitamente com os mecanismos financeiros vigentes, entre eles o Banco
Asiático de Investimento em Infraestrutura, criado pela China.
O conflito na Ucrânia não tem solução
militar
Os líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul expressaram sua inquietude com a situação no leste da Ucrânia e
ressaltaram que o conflito não tem solução militar. A única via para
reconciliação é um diálogo político inclusivo.
Israel e Palestina
A Declaração convoca Israel e Palestina a
retomarem conversas para chegar a um acordo que contemple a coexistência
pacífica dos dois países, um acordo que resulte na criação de um Estado
Palestino viável nas fronteiras de 1967 e com capital em Jerusalém Oriental.
Os BRICS se pronunciaram também contra a
política de Israel de construir assentamentos nos territórios ocupados, já que
isto contradiz o direito internacional e mina as gestões para alcançar a paz.
Terrorismo e o grupo Estado Islâmico
Os países dos BRICS pediram a todos países
que se abstenham de usar dois pesos e duas medidas na luta contra o terrorismo,
um flagelo que só será vencido se a comunidade internacional cumprir seus
compromissos que resultam das resoluções do Conselho de Segurança da ONU e da
Estratégia antiterrorista global da ONU.
Os países condenaram os atos desumanos de
violência que são perpetrados pelo movimento terrorista Estado Islâmico e pela
Frente al-Nusra e seus seguidores.
Corrida armamentista no espaço
As cinco nações pediram a assinatura de
acordos internacionais que previnam contra a militarização do espaço
extraterrestre. A declaração final destaca que "a exploração e o uso do
espaço devem perseguir exclusivamente fins pacíficos."
Internet
Os países dos BRICS advogam pela formação de
um sistema que garanta o caráter confidencial da informação na rede global após
reconhecerem que o fortalecimento da cooperação na internet é uma necessidade
que responde aos interesses de todas as nações. O bloco decidiu pela
instituição de um grupo de trabalho destinado a desenvolver a cooperação.
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