TCM regulamenta salários municipais: Saiba quanto vai ganhar os vereadores, prefeitos e vices em Itiruçu e Jaguaquara

O TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, publicou no Diário Oficial do Estado a instrução número 002012. Ela deu nova redação à instrução de 2004 sobre salários de gestores nos 417 municípios baianos.

A nova instrução confirma que os salários dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais serão fixados, em valores absolutos, por lei aprovada pela Câmara de Vereadores.

A norma esclarece que os salários serão estabelecidos em parcela única, vedado o acréscimo de gratificação adicional, abono, prêmio, verba de representação ou quaisquer outras espécies de remuneração.

O documento do TCM destaca que os vereadores devem observar a Constituição da Bahia. Eles também precisam ficar atentos para o princípio constitucional da razoabilidade. A norma está no site www.tcm.ba.gov.br.

Em Itiruçu o próximo prefeito passará a ganhar R$ 10.000,00, o vice prefeito R$ 5.000,00, os Vereadores para R$ 4.500,00 e os próximos secretários municipais ganhará R$ 3.000,00 cada um. O próximo prefeito de Itiruçu receberá por ano R$ 130.000,00, a vice R$ 65.000,00 e um vereador receberá R$ 58.500,00. Juntos os nove vereadores representará um gasto de pelo menos R$ 526.000,00.

Todo o dinheiro será retirado dos cofres públicos e custará por ano sem contar os benefícios agregados, só para prefeito, vice prefeito e vereadores um total de R$ 721.500,00. Isto sem contar o valor do salario dos secretários. Incluindo os futuros secretário, o total alcançará mais  de um (1) milhão de reais por ano. 

Já em Jaguaquara, onde os valores causaram indignação na população, o próximo prefeito receberá R$ 24 mil, enquanto que o vice-prefeito será de R$ 12 mil. Já para os vereadores, os subsídios na próxima legislatura terá um valor de R$ 7.790 enquanto que para Secretário Municipal o salário será de R$ 7 mil. Só os quinze vereadores representarão por ano um custo de R$ 1.519.050,00, sendo que cada um receberá R$ 101.270,00. Já o prefeito receberá por ano R$ 312.000,00, enquanto que o vice receberá por ano R$ 156.000,00. Totalizando um montante de R$ 1.987.050,00, isso só entre vereadores prefeito e vice. Ficando fora desta contagem os salários dos futuros secretários e as ventagens que cada um terá.