JAGUAQUARA: NÃO TERÁ JORNADA PEDAGÓGICA E NEM ANO LETIVO SE NÃO SAIR OS SALÁRIOS, GARANTE APLB

Funcionários da Educação

Professores e funcionários da educação de Jaguaquara estiveram em frente a Prefeitura de Jaguaquara durante toda a tarde desta segunda feira (14), aguardando a decisão sobre uma negociação entre a APLB o prefeito Giuliano Martinelli e funcionários jurídicos de Jaguaquara referente ao não pagamentos dos salários de Dezembro do ano passado (2012).

O consultor da APLB Sindicato da Bahia Joel Câmara falou em entrevista a nossa reportagem, sobre a questão , especialmente os da educação. Ele se disse indignado com o fato do ex gestor não ter pago o que é de direto do trabalhador.

A primeira questão apontada pelo consultor é que não justifica a prefeitura ter ficado devendo, uma vez que a receita de 2012 foi no entorno 20 milhões e 824 mil reais, com uma despesa de apenas 15 milhões de reais, isto dentro dos 60% do FUNDEB, incluindo os demais 40% daria pouco mais 20 milhões, argumentando que se a prefeitura pagasse em dias os salários de Janeiro a Dezembro de 2012 incluindo o 13º e o terço de férias iria comprometer apenas 96, 9% da receita, ou seja, sobraria ainda em torno de seiscentos e vinte e cinco mil reais. Segundo Joel, a prefeitura não pagou todas as suas obrigações e só sobrou apenas vinte e sete mil reais. Como a Prefeitura não pagou o mês de Dezembro teria que sobrar algo em torno de dois milhões e duzentos mil reais. Então como justifica não pagar e ao invés de sobrar estes dois milhões e duzentos mil, sobrar apenas vinte e sete mil reais?

Joel Câmara consultor da APLB, em pronunciamento com a categoria
Foto: Ed Santos.

A segunda questão é que a categoria não abrirá mão do recebimento integral do salário e a prefeitura não poderá utilizar da receita do mês de Janeiro para pagar Dezembro. Primeiro por que a lei de regime de competência não permite. Segundo é que não será aceito retirar o dinheiro da categoria para pagar débitos anteriores com a mesmo categoria. "Assim seria nós mesmos e não a prefeitura que estaria pagando a divida, por que o dinheiro de Janeiro já é para o mês de Janeiro e não para Dezembro." É a prefeitura e o gestor passado que terá que dá conta desse dinheiro a Fazenda Pública e ao FUNDEB." garantiu o consultor.

Foi marcada uma nova rodada de discussão para o dia 29 ás 8 da manhã, e uma assembleia nesse mesmo dia as 14h para fechar a questão.

Joel Câmara falou que ficou claro que houve uma irresponsabilidade por parte da gestão passada, más que a atual não apresentou explicação. Segundo o mesmo, a categoria  apresentou a prefeitura a proposta de usar as receita do FPM entre outras para quitar estas dividas ainda este mês. Foi feito também a proposta de jogar o terço de ferias para Fevereiro afim de amortizar o impacto.

Joel afirmou que a participação nas jornadas pedagógicas e o inicio do ano letivo está condicionado a resolução deste problema.

Questionado sobre a expectativa que o mesmo obteve na reunião, Joel afirmou que não conhecia o Prefeito Giuliano Martinelli, mas que teve boas impressões com ele e com sua equipe técnica apesar da divergências, e que pelo fato do gestor ter se mostrado sensível a resolver os problemas, o consultor disse se manter confiante num final feliz para a problemática.