segunda-feira, 11 de março de 2013

COM A QUEDA DO VETO ITIRUÇU E MUNICÍPIOS DA REGIÃO TERÃO SALTO SIGNIFICATIVOS NAS SUAS RECEITAS COM ROYALTIES

Com a queda do veto, Itiruçu deverá ter incremento
de mais de meio milhão na receita.

Com a derrubada do veto que mantinha como antes as divisões dos royalties (lucros) do petróleo  Itiruçu e demais municípios de estados não produtores também foram contemplados com os lucros do petróleo brasileiro.
A queda do veto gerou a divisão igualitária entre produtores e não produtores de petróleo dos recursos arrecadados com a exploração de acordo com o Projeto de Lei (PL) 2.525/2011. No momento existe forte pressão dos estados produtores, agora que o veto caiu, para que o STF julgue inconstitucional a repartição igualitária.
Enquanto isso, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Itiruçu arrecadará em royalties, R$  656.871,00. Um aumento de R$ 539.272,00 sobre o valor até então vigente de 117.599,00. A verba aumentará em mais de 400 %, sobre o valor atual. 
Com relação aos demais municípios da região, Jaguaquara passará de R$ 310.455,00 para R$ 1.806.396,00, um acréscimo de R$ 1.495.942,00/ Itaquara passará de R$ 89.612,00 para R$ 492.654,00 um acréscimo de R$ 403.042,00/Santa Inês  passará de R$ 116.782,00 para 656.871,00, um acréscimo de 540.090,00/Irajuba passará de R$ 89.575,00 para R$ 492.654,00 um acréscimo de R$ 402.871/Nova Itarana passará de R$ 89.605,00 para R$ 492.654,00, um acréscimo de R$ 403.049,00/Planaltino  passará de R$ 89.766 para R$ 492.654,00, um acréscimo de 402.888,00/Lajedo do Taboca passará de R$ 89.783,00 para R$ 492.654 um acréscimo de R$ 402.871/Maracás passará de R$ 200.847,00 para R$ 1.149.525,00, um acréscimo de R$ 948.678/Lafaiete Coutinho passará de R$ 89.485 para R$ 492.654, um acréscimo de 403.168/Jequié passará de R$ 910.937,00 para R$ 5.283.320,00, um acréscimo de R$ 4.372.384,00. Clique aqui e confira a lista completa.

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