MORADORES DA VILA PIMENTEL EM ITIRUÇU DENUNCIAM PERTURBAÇÃO SONORA NOS FINAIS DE SEMANA

Moradores do Povoado Vila Pimentel, a 5 quilômetros da cidade de Itiruçu, procuraram nossa reportagem para se queixarem da falta de respeito a lei do silêncio, que vem acontecendo naquela comunidade.

Segundo os residentes, proprietários de veículos vindo de outras localidades estão usando sons automotivos em altíssimos decibéis, a ponto de provocarem mini-tremores, no interior dos lares durante as noites dos finais de semana, além de provocarem desordens como manobras perigosas sem contar o uso de motores com alta rotação, provocando barulho, perturbando assim o sono, o sossego e a paz dos moradores.

Segundo disseram, os arruaceiros não respeitam doentes, idosos e até pessoas que gostariam de simplesmente ter o direito a dormir seu sono necessário. Neste final de semana por exemplo, a desordem e o barulho imperou até pouco mais que as 3 da manhã.

Eles ainda apresentaram um abaixo assinado, já com mais de 50 assinaturas, a qual pretendem entregar a Promotoria Pública de Itiruçu para que as providências sejam adotadas.

De acordo com a Constituição Brasileira, o ato de perturbar a paz alheia se enquadra na lei que determina crime de contravenção penal.

Segundo o Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941, no Art. 42. 

Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:

I - com gritaria ou algazarra;

II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa. 

Sendo que também poderá haver a apreensão dos equipamentos que estejam provocando a infração ao código penal.

Fotos: Blog Ed Santos