sexta-feira, 19 de março de 2010

CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS

O Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, esteve em Brasília nesta quinta-feira (18), para se reunir com os diretores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para tratar da liberação para o início das obras de construção dos presídios de Jovens, de Adultos e do Feminino, no complexo da Mata Escura, na capital baiana. A verba já estava assegurada desde agosto do ano passado e os terrenos já estão terraplanados, aguardando somente o início das obras. O secretário se encontrou ainda com o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para tratar da questão dos índios Tupinambás, em Olivença, no sul do estado. A tribo teve seu cacique (cacique Babau) preso. De acordo com o Secretário, é preciso rever os estudos da Funai, que apresentam alguns equívocos, e construir uma solução equacionada que garanta tanto os direitos dos índios, quanto dos pequenos produtores. A secretaria da Justiça ficou incumbida de intensificar as negociações e encontrar a solução que dará estabilidade à região.


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