TRE REGISTROU 3.584 CANDIDATURAS IMPUGNADAS NA BAHIA

Completou 3584 ações de impugnação de registro de candidatura, propostas pelos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia para as eleições deste ano. Os dados foram registrados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e ainda é parcial. A estimativa é de que nos próximos dias os números ainda deverão subir. As ações, contra candidatos a prefeito e vereador de diversos municípios baianos, foram ajuizadas pelos promotores eleitorais na Justiça de primeira instância. 

Segundo o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, "o quantitativo parcial reflete o intenso trabalho realizado pelos promotores eleitorais na Bahia e o empenho do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia na fiscalização das normas nas eleições de 2012". A partir das decisões dos juízos zonais e recursos, os processos podem ser encaminhados para o Tribunal Regional Eleitoral (2ª instância), quando a PRE passará a atuar nos casos. A intenção do MPE é buscar o cancelamento de candidaturas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90. Os principais motivos para as impugnações foram: desincompatibilização, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral, ficha limpa e principalmente o analfabetismo.

O problema de tudo isso é que os dias vão passando, se aproxima assim o dia do pleito e os eleitores de muitas cidades ainda não sabem ao certo quem serão os candidatos, pois em muitos casos os que existem estão esperando julgamentos sobre se poderão ou não concorrer.