O perigo que
envolve o ato de criar animais soltos próximos a rodovias foi alertado pelo
deputado Alex da Piatã (PMDB) em discurso realizada na tribuna da Assembleia
Legislativa da Bahia. O parlamentar, presidente da Comissão Especial de
Desenvolvimento Regional, pediu as entidades competentes à apreensão eficaz dos
bichos e uma fiscalização severa em torno do assunto. O político, na
oportunidade, apresentou projeto de lei (PL) n. 21.091/2015, de sua autoria,
que disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande porte às
margens das rodovias do Estado. O texto também visa regulamentar a aplicação de
multa no valor de R$ 500 aos criadores por cada bicho solto. Aos reincidentes
seria aplicado mais 200% do valor total multado.
0 comentários:
Postar um comentário
A opinião do nosso leitor é: