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PROJOVEM: MP PEDE SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS

Os ministérios públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) recomendaram a suspensão no pagamento para duas empresas terceirizadas pela Prefeitura para executar o programa federal ProJovem. Há suspeitas de irregularidade na execução de R$ 7,8 milhões do projeto, que atende a cinco mil jovens em Salvador. Falta de licitação para a contratação das terceirizadas, suspeita de fraude na cotação de preços e a subcontratação do programa foram alguns dos problemas encontrados. Os indícios de incorreções foram encontrados nos contratos números 093/09 e 56/09, firmados entre a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e as terceirizadas Faculdade Evangélica de Salvador (Facesa) e Instituto de Desenvolvimento Humano (Idesh), respectivamente. As duas empresas seriam responsáveis por ministrar cursos profissionalizantes para jovens soteropolitanos em situação de risco social, que recebem bolsas-auxílio de R$ 100 por mês, durante seis meses de aulas. Os membros do Ministério Público alegam que a Secult não poderia contratar as duas companhias sem licitação.