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Ministério Público de Maracás-BA emite Parecer favorável ao “Toque de Acolher”.

O Ministério Público da cidade de Maracás-BA, através de seu Promotor de Justiça, emitiu hoje parecer no processo judicial, que tramita no Fórum,  para a implantação do Toque de Acolher na Comarca.

Para o Promotor, é uma medida que visa a proteção dos menores de 18 anos.

 O processo foi instaurado a pedido do Conselho Tutelar. Em seguida, foi para o MP manifestar-se sobre a legalidade da medida, tendo o órgão ministerial, como dito, aprovado o “toque”.

Agora, a decisão de implantar o “Acolher”, só depende do Juiz da Comarca, José Brandão, criador do toque de acolher da cidade de Santo Estêvão-BA, recentemente transferido para Maracás.

Mas, segundo o Magistrado, “ainda dependemos da criação de um Juizado na cidade, cuja Prefeitura ficou de nos disponibilizar, caso contrário vamos ter que utilizar a sede da Delegacia de Polícia”. Toque de Acolher.