APESAR DO CALOR POPULAÇÃO SE FEZ PRESENTE NOS DESFILES DE 76 ANOS DE ITIRUÇU

Mesmo com calor de 30 graus a população marcou presença no desfile cívico em comemoração aos 76 anos de emancipação politica de Itiruçu. O evento foi marcado pelas apresentações das escolas municipais que trouxe como tema principal a Cultura Brasileira. Foi apresentado a literatura, a musica, e as tradições populares brasileiras. O desfile contou também com a participação da Fanfarra de Maracás e com destaque para a recém criada Fanfarra Musical de Itiruçu FAMUSI, formada por alunos das escolas publicas municipais e sob a regência do maestro Mario Kemps. O evento começou por volta da 9 e meia e finalizou as 12 horas, saindo do Ginásio Municipal  passando pelas principais ruas da cidade finalizando na praça da feira.

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APESAR DO CALOR POPULAÇÃO SE FEZ PRESENTE NOS DESFILES DE 76 ANOS DE ITIRUÇU

Mesmo com calor de 30 graus a população marcou presença no desfile cívico em comemoração aos 76 anos de emancipação politica de Itiruçu. O evento foi marcado pelas apresentações das escolas municipais que trouxe como tema principal a Cultura Brasileira. Foi apresentado a literatura, a musica, e as tradições populares brasileiras. O desfile contou também com a participação da Fanfarra de Maracás e com destaque para a recém criada Fanfarra Musical de Itiruçu FAMUSI, formada por alunos das escolas publicas municipais e sob a regência do maestro Mario Kemps. O evento começou por volta da 9 e meia e finalizou as 12 horas, saindo do Ginásio Municipal  passando pelas principais ruas da cidade finalizando na praça da feira.

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ADVOGADO DA PREFEITURA DE JAGUAQUARA DIZ QUE CORREIOS DO ENTRONCAMENTO SERÁ AMPLIADO

Em contato com o programa Giro Total da Itiruçu FM, desta quarta (31), o administrador do Entroncamento de Jaguaquara Basílio, falou sobre a entrevista do Blog Marcos Frahm com o gerente regional dos correios Nilton Guedes, no qual o mesmo afirmava que o governo municipal não vinha se empenhado pela renovação do termo de convênio para dar continuidade ao funcionamento da Agência Comunitária dos Correios a (AGC),  e que em virtude disto os Correios poderia fechar as portas no Entroncamento. Segundo o Administrador que preocupado com a situação, entrou em contado com a prefeitura, e o Advogado da administração publica jaguaquarense, Dr Lafayete, confirmou que a agencia não irá fechar. Basílio disse que o Dr. Lafayete garantiu que a prefeitura está se mobilizando com as documentações necessárias para inclusive ampliar a agencia do Correios, transformando a mesma numa agencia independente de Jaguaquara com o objetivo de atender melhor a população.

Adaptado e postado por Ed Santos

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ADVOGADO DA PREFEITURA DE JAGUAQUARA DIZ QUE CORREIOS DO ENTRONCAMENTO SERÁ AMPLIADO

Em contato com o programa Giro Total da Itiruçu FM, desta quarta (31), o administrador do Entroncamento de Jaguaquara Basílio, falou sobre a entrevista do Blog Marcos Frahm com o gerente regional dos correios Nilton Guedes, no qual o mesmo afirmava que o governo municipal não vinha se empenhado pela renovação do termo de convênio para dar continuidade ao funcionamento da Agência Comunitária dos Correios a (AGC),  e que em virtude disto os Correios poderia fechar as portas no Entroncamento. Segundo o Administrador que preocupado com a situação, entrou em contado com a prefeitura, e o Advogado da administração publica jaguaquarense, Dr Lafayete, confirmou que a agencia não irá fechar. Basílio disse que o Dr. Lafayete garantiu que a prefeitura está se mobilizando com as documentações necessárias para inclusive ampliar a agencia do Correios, transformando a mesma numa agencia independente de Jaguaquara com o objetivo de atender melhor a população.

Adaptado e postado por Ed Santos

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PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DE ITIRUÇU  E DO MICARETA

Dia 1º de setembro de 2011 Aniversário de 76 anos Itiruçu

07 horas - Maratona

09 horas – Desfile Cívico

Saída do Ginásio de Esportes. 

Roteiro: Principais ruas da Cidade.

14 horas – Abertura dos Jogos Esportivos 

Local: Ginásio de Esportes.

16 horas – Passeata Pela Saúde

Roteiro: Principais ruas da Cidade.

20 horas – Noite Cultural

Apresentações: Grupo de Dança, Violão, Karatê, Capoeira e ExpoCRAS – Exposição do Centro de Referência em Assistência Social.

Local: Casa da Cultura. VEJA MAIS SOBRE ITIRUÇU NA PAGINA AO LADO

Dia 02 de setembro de 2011.

Das 08 às 15 horas – Torneio Esportivo.

Local: Ginásio de Esportes 

19:00 horas – Lançamento do FESTCANTI 

Local: Casa da Cultura

Dia 03 de Setembro de 2011.

8 horas – Abertura do MotoCross com treino livre.

Local: Pista do MotoCross no Bairro Real. 

14 horas ABERTURA DA MICARETA Baile a fantasia com a Marchinha

Local: Ginásio de Esportes 

19 horas – Trio Elétrico e Bandas. 

Dia 04 de setembro de 2011.

08 horas – MotoCross

Local: Espaço show MotoCross – Bairro Real

14 horas – Chuveirada com trio elétrico e os mascarados.

18:ooh Arrastão com trios elétricos e bandas

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PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DE ITIRUÇU  E DO MICARETA

Dia 1º de setembro de 2011 Aniversário de 76 anos Itiruçu

07 horas - Maratona

09 horas – Desfile Cívico

Saída do Ginásio de Esportes. 

Roteiro: Principais ruas da Cidade.

14 horas – Abertura dos Jogos Esportivos 

Local: Ginásio de Esportes.

16 horas – Passeata Pela Saúde

Roteiro: Principais ruas da Cidade.

20 horas – Noite Cultural

Apresentações: Grupo de Dança, Violão, Karatê, Capoeira e ExpoCRAS – Exposição do Centro de Referência em Assistência Social.

Local: Casa da Cultura. VEJA MAIS SOBRE ITIRUÇU NA PAGINA AO LADO

Dia 02 de setembro de 2011.

Das 08 às 15 horas – Torneio Esportivo.

Local: Ginásio de Esportes 

19:00 horas – Lançamento do FESTCANTI 

Local: Casa da Cultura

Dia 03 de Setembro de 2011.

8 horas – Abertura do MotoCross com treino livre.

Local: Pista do MotoCross no Bairro Real. 

14 horas ABERTURA DA MICARETA Baile a fantasia com a Marchinha

Local: Ginásio de Esportes 

19 horas – Trio Elétrico e Bandas. 

Dia 04 de setembro de 2011.

08 horas – MotoCross

Local: Espaço show MotoCross – Bairro Real

14 horas – Chuveirada com trio elétrico e os mascarados.

18:ooh Arrastão com trios elétricos e bandas

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PREFEITURA DE ITIRUÇU VAI RESTAURAR ESCOLA ABANDONA HÁ 20 ANOS

O prédio onde funcionava a Escola Estadual Maria Marchionni, às margens da Rodovia BA-250, em Itiruçu, está condenado ao abandono. Uma equipe de secretários municipais visitou o prédio na tarde desta terça-feira (30) e constatou a precariedade. Segundo eles, a instituição  estava abandonada há mais de 20 anos e servindo de abrigo para usuários de drogas. O imóvel possui diversas salas e, segundo os secretários, pertence ao Estado, mas agora está cedido ao município. Lixo, mato, bichos e até livros didáticos descartados estão jogados na antiga Escola. Segundo informações, os livros foram usados e descartados no local ainda no ano de 2004, supostamente, pela Secretaria Municipal de Educação. A reportagem conseguiu manter contato com o prefeito de Itiruçu, Carlos Martinelli o ” Carlinhos do PT ”,  que demonstrou indignação com a situação. Carlinhos disse que o que mais lhe chateia, é o fato de os opositores ficarem querendo ser os “donos da verdade” e não lembrarem do passado. De acordo com  o mandatário local, a Escola foi desativada há anos atrás, mas os ex-prefeitos de Itiruçu, que foram aliados dos governadores da época, não se sensibilizaram para buscar junto ao Estado, a restauração do prédio. ” Vamos restaurar o prédio e pensar na possibilidade de transformá-lo em um ponto de referência para todos os movimentos sociais. E já vamos começar amanhã, numa reunião com os secretários da prefeitura para discutirmos a situação”, destacou o prefeito. Fonte: Marcos Frahm

Adaptado e postado por Ed Santos

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PREFEITURA DE ITIRUÇU VAI RESTAURAR ESCOLA ABANDONA HÁ 20 ANOS

O prédio onde funcionava a Escola Estadual Maria Marchionni, às margens da Rodovia BA-250, em Itiruçu, está condenado ao abandono. Uma equipe de secretários municipais visitou o prédio na tarde desta terça-feira (30) e constatou a precariedade. Segundo eles, a instituição  estava abandonada há mais de 20 anos e servindo de abrigo para usuários de drogas. O imóvel possui diversas salas e, segundo os secretários, pertence ao Estado, mas agora está cedido ao município. Lixo, mato, bichos e até livros didáticos descartados estão jogados na antiga Escola. Segundo informações, os livros foram usados e descartados no local ainda no ano de 2004, supostamente, pela Secretaria Municipal de Educação. A reportagem conseguiu manter contato com o prefeito de Itiruçu, Carlos Martinelli o ” Carlinhos do PT ”,  que demonstrou indignação com a situação. Carlinhos disse que o que mais lhe chateia, é o fato de os opositores ficarem querendo ser os “donos da verdade” e não lembrarem do passado. De acordo com  o mandatário local, a Escola foi desativada há anos atrás, mas os ex-prefeitos de Itiruçu, que foram aliados dos governadores da época, não se sensibilizaram para buscar junto ao Estado, a restauração do prédio. ” Vamos restaurar o prédio e pensar na possibilidade de transformá-lo em um ponto de referência para todos os movimentos sociais. E já vamos começar amanhã, numa reunião com os secretários da prefeitura para discutirmos a situação”, destacou o prefeito. Fonte: Marcos Frahm

Adaptado e postado por Ed Santos

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CAMINHÃO TOMBA NA BR 420, TRECHO DE JAGUAQUARA

Um acidente emvolvendo uma caminhão truk, Mercedez Benz, vermelho de placa policial JJB 4994 licença de Irecê-BA, capotou na BR 420 trecho conhecido como "curva do abacaxi" no sentido Entroncamento de Jaguaquara á Jaguaquara e deixou o motorista de pré nome Leadro com ferimentos leves. O acidente aconteceu por volta das 6 e meia da manhã destá quarta(31), e segundo imformações do proprio condutor, devido as declinações do trecho e o peso da carga a carroceria acabou se soltando em parte do lastro e puxando a mercedez que tombou na curva. O caminhão  transportava cerca de 720 sacos de cenoura oriunda de Irecê para ser descarregado no Ceaja de Jaguaquara. Leandro, que é morador de Irecê e bastante conhecido em Jaguaquara devido as suas constantes viagens a cidade, foi socorrido por amigos que passavam pelo local para o hospital municipal de Jaguaquara.

O caminhão sofreu poucos danos e foi guinchado por volta das 10 horas da manhã e boa parte da carga foi recuperada pela proprietaria de pré nome Debora, que é moradora de Jaguaquara, e comercializa verduras no Ceaja. 

Postado por Ed Santos

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CAMINHÃO TOMBA NA BR 420, TRECHO DE JAGUAQUARA

Um acidente emvolvendo uma caminhão truk, Mercedez Benz, vermelho de placa policial JJB 4994 licença de Irecê-BA, capotou na BR 420 trecho conhecido como "curva do abacaxi" no sentido Entroncamento de Jaguaquara á Jaguaquara e deixou o motorista de pré nome Leadro com ferimentos leves. O acidente aconteceu por volta das 6 e meia da manhã destá quarta(31), e segundo imformações do proprio condutor, devido as declinações do trecho e o peso da carga a carroceria acabou se soltando em parte do lastro e puxando a mercedez que tombou na curva. O caminhão  transportava cerca de 720 sacos de cenoura oriunda de Irecê para ser descarregado no Ceaja de Jaguaquara. Leandro, que é morador de Irecê e bastante conhecido em Jaguaquara devido as suas constantes viagens a cidade, foi socorrido por amigos que passavam pelo local para o hospital municipal de Jaguaquara.

O caminhão sofreu poucos danos e foi guinchado por volta das 10 horas da manhã e boa parte da carga foi recuperada pela proprietaria de pré nome Debora, que é moradora de Jaguaquara, e comercializa verduras no Ceaja. 

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LAJEDO: CARRO DIRIGIDO POR MENOR CAPOTA E MATA APOSENTADO DE 77 ANOS

O capotamento de um veículo modelo Fiat Panorama, ano 86, de placa JLG-8245, culminou na morte do aposentado Milton Silva Melo, de 77 anos, conhecido pelo apelido de “Bento”. O acidente ocorreu nesta terça-feira (30), à altura do KM 19 da Rodovia BA-250 / perímetro do município de Lajedo do Tabocal. De acordo com informações colhidas no local pelo Blog Marcos Frahm, o aposentado residia no Entroncamento de Jaguaquara e teria ido à Lajedo visitar a sua filha e marcar exames no Hospital do Município. Na volta para o Entroncamento, o carro em que ele estava capotou, após o condutor, de apenas 17 anos,  passar por uma curva e perder o controle da direção. Milton Silva Melo morreu na hora. Ao constatar que o homem estava morto, o jovem  ficou desesperado e evadiu do local. O garoto não possuía carteira de habilitação e, segundo informações, é morador do bairro Alvolândia, em Lajedo do Tabocal. Prepostos do DPT de Jequié  foram acionados, realizaram o levantamento cadavérico e posteriormente procederam o encaminhamento do corpo para o Instituto Médico Legal / Jequié, para o procedimento das formalidades legais. O carro era de propriedade do próprio aposentado. Fonte Marcos Frahm

Adaptado e postado por Ed Santos

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LAJEDO: CARRO DIRIGIDO POR MENOR CAPOTA E MATA APOSENTADO DE 77 ANOS

O capotamento de um veículo modelo Fiat Panorama, ano 86, de placa JLG-8245, culminou na morte do aposentado Milton Silva Melo, de 77 anos, conhecido pelo apelido de “Bento”. O acidente ocorreu nesta terça-feira (30), à altura do KM 19 da Rodovia BA-250 / perímetro do município de Lajedo do Tabocal. De acordo com informações colhidas no local pelo Blog Marcos Frahm, o aposentado residia no Entroncamento de Jaguaquara e teria ido à Lajedo visitar a sua filha e marcar exames no Hospital do Município. Na volta para o Entroncamento, o carro em que ele estava capotou, após o condutor, de apenas 17 anos,  passar por uma curva e perder o controle da direção. Milton Silva Melo morreu na hora. Ao constatar que o homem estava morto, o jovem  ficou desesperado e evadiu do local. O garoto não possuía carteira de habilitação e, segundo informações, é morador do bairro Alvolândia, em Lajedo do Tabocal. Prepostos do DPT de Jequié  foram acionados, realizaram o levantamento cadavérico e posteriormente procederam o encaminhamento do corpo para o Instituto Médico Legal / Jequié, para o procedimento das formalidades legais. O carro era de propriedade do próprio aposentado. Fonte Marcos Frahm

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PERICIA DIZ QUE MESTRE ADALBERTO FOI ASSASSINADO ENTRE AS 8 DA MANHÃ ATÉ AO MEIO DIA

Foto: Marcos Frahm

Foi sepultado ontem no cemiterio local de Itiruçu por volta das 5 da tarde o corpo do senhor Adalbero  Santos Silva, 73 anos, conhecido pelo apelido de ” Mestre Adalberto. Familiares e amigos estão revoltados com crime com requintes de crueldades praticado contra idoso.  O corpo do ancião foi encontrado por volta das 19h deste domingo, na garagem da sua residência, localizada Rua Alberíco Pires, bairro Antônio Leal, em Itiruçu. A empregada da casa foi quem encontrou o idoso morto. Ela tentou manter contato telefônico, ligando para o seu celular, mas ele não atendia durante todo o domingo. Em seguida, pediu ajuda aos vizinhos, que entraram no imóvel e encontram o mesmo estirado no chão. A informação foi passada para à Delegacia da Polícia Civil, que acionou o Departamento de Polícia Técnica de Jequié. 

Ao chegarem no local,  peritos constataram que Adalberto foi morto com duas facadas no peito e ainda teve o seu órgão genital decepado e colocado sob seu torax. Após a realização do levantamento cadavérico, o corpo foi levado para o IML de Jequié para as formalidades legais. A polícia civil ainda não tem pista dos autores do crime.  Segundo a pericia o crime ocorreu entre as 8 da manhão ao meio dia, devido a que o corpo encontrado ja estava frio rigido. A população pede justiça para o caso que assusta aos moradores da cidade e região.

O ancião era pai de 10 filhos e residia sozinho desde que a sua esposa faleceu, a cerca de quatro anos. A princípio a Polícia descarta a hipótese de latrocínio, vez que, não foi constatado o roubo de nenhum pertence ou objeto da casa.

Postado por Ed Santos

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PERICIA DIZ QUE MESTRE ADALBERTO FOI ASSASSINADO ENTRE AS 8 DA MANHÃ ATÉ AO MEIO DIA

Foto: Marcos Frahm

Foi sepultado ontem no cemiterio local de Itiruçu por volta das 5 da tarde o corpo do senhor Adalbero  Santos Silva, 73 anos, conhecido pelo apelido de ” Mestre Adalberto. Familiares e amigos estão revoltados com crime com requintes de crueldades praticado contra idoso.  O corpo do ancião foi encontrado por volta das 19h deste domingo, na garagem da sua residência, localizada Rua Alberíco Pires, bairro Antônio Leal, em Itiruçu. A empregada da casa foi quem encontrou o idoso morto. Ela tentou manter contato telefônico, ligando para o seu celular, mas ele não atendia durante todo o domingo. Em seguida, pediu ajuda aos vizinhos, que entraram no imóvel e encontram o mesmo estirado no chão. A informação foi passada para à Delegacia da Polícia Civil, que acionou o Departamento de Polícia Técnica de Jequié. 

Ao chegarem no local,  peritos constataram que Adalberto foi morto com duas facadas no peito e ainda teve o seu órgão genital decepado e colocado sob seu torax. Após a realização do levantamento cadavérico, o corpo foi levado para o IML de Jequié para as formalidades legais. A polícia civil ainda não tem pista dos autores do crime.  Segundo a pericia o crime ocorreu entre as 8 da manhão ao meio dia, devido a que o corpo encontrado ja estava frio rigido. A população pede justiça para o caso que assusta aos moradores da cidade e região.

O ancião era pai de 10 filhos e residia sozinho desde que a sua esposa faleceu, a cerca de quatro anos. A princípio a Polícia descarta a hipótese de latrocínio, vez que, não foi constatado o roubo de nenhum pertence ou objeto da casa.

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Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada

O "Diário Oficial da União" publicou na edição desta segunda-feira a lei que regulamenta a profissão de taxista. Ele passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. 

Entre os direitos que o profissional passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria. A lei também prevê a aplicação da legislação que regula o direito trabalhista do Regime Geral da Previdência Social. Dessa forma, os taxistas terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria.

Também foi publicada a lei que regulamentada a profissão de sommelier --profissional que se dedica ao serviço especializado de vinhos em hotéis e restaurantes.

Pelo projeto aprovado no Congresso, a lei reconheceria tanto aqueles com certificado como quem tivesse atuação prática no mercado por pelo menos três anos. Mas a presidente Dilma Rousseff vetou esse artigo, restringindo o reconhecimento sem certificado apenas aos profissionais que estejam exercendo a profissão há mais de três anos até a data de hoje.

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Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada

O "Diário Oficial da União" publicou na edição desta segunda-feira a lei que regulamenta a profissão de taxista. Ele passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. 

Entre os direitos que o profissional passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria. A lei também prevê a aplicação da legislação que regula o direito trabalhista do Regime Geral da Previdência Social. Dessa forma, os taxistas terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria.

Também foi publicada a lei que regulamentada a profissão de sommelier --profissional que se dedica ao serviço especializado de vinhos em hotéis e restaurantes.

Pelo projeto aprovado no Congresso, a lei reconheceria tanto aqueles com certificado como quem tivesse atuação prática no mercado por pelo menos três anos. Mas a presidente Dilma Rousseff vetou esse artigo, restringindo o reconhecimento sem certificado apenas aos profissionais que estejam exercendo a profissão há mais de três anos até a data de hoje.

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Ficha Limpa pode deixar de valer nas próximas eleições 

A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no País.Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral. Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei. Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça. 

Os contrários a esse tipo de punição afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, que ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recursos. O entendimento do Supremo será fixado durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional e o PPS pedem que o tribunal chancele a constitucionalidade da lei. Já a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) quer que a Corte declare inconstitucional um dispositivo da norma segundo o qual são inelegíveis as pessoas excluídas do exercício de profissão em razão de infração ético-profissional. 

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Ficha Limpa pode deixar de valer nas próximas eleições 

A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no País.Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral. Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei. Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça. 

Os contrários a esse tipo de punição afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, que ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recursos. O entendimento do Supremo será fixado durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional e o PPS pedem que o tribunal chancele a constitucionalidade da lei. Já a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) quer que a Corte declare inconstitucional um dispositivo da norma segundo o qual são inelegíveis as pessoas excluídas do exercício de profissão em razão de infração ético-profissional. 

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