quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Opinião: Eleições 2016

Eu tenho notado uma certa apatia com a política em Itiruçu. Se comparar com outras épocas quando os nervos (político) já estavam aflorados, neste ano as pessoas não estão conversando predominantemente sobre isto. Quando alguém começa outros desconversam e diz, não acredito em políticos...O que fazer? Quais as táticas para conquistar o povo? Eis o desafio, pois do velho jeito já ficou ultrapassado...Humm.

Por Ed Santos

Homem foge algemado da delegacia de Itiruçu/Três elementos continuam presos

Um dos homens que foram detidos pela CIPE CENTRAL, na tarde desta segunda-feira (08) em Itiruçu, Nelson Souza de Assis Neto, 39 anos,   suspeito, segundo a polícia, de ter participação no tráfico e drogas, acabou fugindo da Delegacia Territorial por volta das 19h., quando estava prestes a ser interrogado pela Delegada Maria do Socorro.
Ainda segundo as informações, momento antes de ser interrogado, ele saiu correndo da delegacia ainda algemado  entrando em um matagal. 
No momento houve disparos, mas a polícia até o momento não conseguiu capturar o elemento. A CIPE CENTRAL e a PM de Itiruçu continua na busca do fugitivo.
Mais cedo, uma operação da polícia especializada em parceria com a PM de Itiruçu e a Polícia Civil, deteve, além de Nelson, mais três suspeito de participação ou colaboração para o tráfico. De acordo com dados policiais, foram eles: Fagner Rios de Almeida, Ednaldo Ramos dos Santos e Claudinei Lima de Castro. Eles estavam em uma fazendo na região das Várzeas, zona rural de Itiruçu.

Vídeo: Assessor de Feliciano oferece dinheiro a jovem

: Chefe de gabinete do parlamentar, Talma Bauer, ofereceu dinheiro à jornalista Patrícia Lélis, de 22 anos, que acusou o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) de estupro e agressão; no vídeo, os dois aparecem conversando no hall de um hotel no centro de São Paulo; após ver as imagens, o delegado responsável pela investigação, Luís Roberto Hellmeister, disse que a jornalista, que havia dito ter sido mantida sob cárcere privado por Bauer, passa a ser investigada pelos crimes de falsa comunicação de crime e extorsão; "Ela mentiu para burro aqui", disse. 

TSE ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE CONTAS DE AÉCIO

:

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Theresa de Assis Moura determinou ontem que técnicos do tribunal investiguem supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014; na decisão, Maria Theresa determinou que se investigue, com a ajuda da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, os dados contábeis fornecidos por empresas que prestaram serviços à campanha de Aécio Neves, a relação de empregados contratados e quais empresas foram criadas em 2014, ano da eleição; depois de ser derrotado em 2014, Aécio pediu investigação sobre a chapa Dilma-Temer, que ainda não foi julgada e que, em tese, poderia levar à cassação dos dois; agora é sua vez de prestar contas

DEPOIS DO GOLPE, CONGRESSO FARÁ SUA PRÓPRIA ANISTIA

: Se o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff vier mesmo a ser confirmado no fim de agosto, a Câmara e o Senado passarão a discutir, em regime de urgência, um projeto que beneficia mais de 200 partamentares: a anistia geral aos envolvidos na Operação Lava Jato; a tese que vem sendo construída é a de que o crime de caixa dois seria diferente da propina disfarçada como doação eleitoral;  assim, os deputados e senadores ficariam livres das delações de empresários como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro (OAS), bem como do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que disse a um delator sustentar financeiramente mais de 200 parlamentares; a questão é combinar esse acordão, que tem o apoio de Renan Calheiros (PMDB-AL), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do interino Michel Temer, com o resto da sociedade.

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/249054/Depois-do-golpe-Congresso-far%C3%A1-sua-pr%C3%B3pria-anistia.htm

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Itiruçu: Cartório Eleitoral atende em Itiruçu nesta terça e quarta

O Cartório Eleitoral de Maracás, responsável pela 37ª zona eleitoral, vai realizar atendimento no município de Itiruçu nesta terça-feira (12), e quarta-feira (13), no Fórum da cidade, das 08 às 17h.
Quem tem menos de 16 anos e não possui o título de eleitor terá sua oportunidade de tirá-lo sem precisar se deslocar para a cidade de Maracás. 
Já quem possui pendências com a justiça eleitoral, os que querem mudar de domicilio eleitoral ou mudar a sessão de votação este também é o momento.
Os documentos necessários para os procedimentos são: os originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG ou certidões de nascimento ou casamento), um comprovante atual de residência em nome do requerente, dos pais, avós ou responsáveis ou apresentação de declaração de residência. São aceitos outros documentos atualizados como comprovante de residência que podem ser contas de água, luz ou telefone, nota fiscal ou envelope de correspondência, carteira de posto de saúde, matrícula escolar dos filhos, contrato de aluguel, carteira de trabalho ou comodato.

IMPORTANTE: A Justiça Eleitoral também informa que haverá mudanças de sessões na cidade. As zonas eleitorais da Escola Municipal Cid Alves Santos mudaram-se. Com a extinção, os eleitores das sessões 139 e 140 votarão Maria Rita de Novaes. Já as sessões 156, 157, 164, 165, 167 e 168 foram transferidas para o Colégio Estadual Maria Cândida.

A prefeitura disponibilizará transporte para jovens da zona rural, na quarta feira.

Mulher tem crise diabética e colide contra residência em Itiruçu


Moradores da Rua Juvino Gomes levaram susto, após um veículo se chocar contra uma residência, após uma condutora passar mal e perder o controle do veículo, nesta tarde de segunda feira.  Segundo informações, a arquiteta Valquíria, sofreu uma crise de hipoglicemia (diabetes) enquanto conduzia um veículo modelo Ford Focus, preto, de placa JOS-7009, licença de Itiruçu, e acabou dirigindo em zig-zag, colidindo com meios-fios, batendo em um veículo e só parou após colidir contra uma casa após longo percurso em direção perigosa.


Com o impacto os dois pneus dianteiros do veículo chegou a estourar. A Polícia Militar foi acionada e socorreu a mulher para o Hospital de Itiruçu, onde o médico constatou uma crise de hipoglicemia, ou seja, complicações agudas do diabetes, que se instalam rapidamente, em horas ou dias. Segundo a medicina, as hipoglicemias em geral são repentinas, pois os pacientes estão bem e, em pouco tempo, parecem estar gravemente enfermos, o que implica em risco de vida, caso o paciente não seja tratado a tempo.

Foto: Tiago Santos IO

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Moradores das Várzeas sofre com quedas de energia

Na noite desta terça feira (5) na Sessão da Câmara de Vereadores de Itiruçu várias reclamações dos edis em especial o vereador Val Caetano com relação à Várzea. Segundo as reclamações, está ocorrendo vários blecautes na iluminação naquela região. Até o momento a Coelba não se posicionou sobre o caso.

terça-feira, 5 de abril de 2016

Dizalmir comenta sobre política local e disse não falar a mesma língua de Solla

O Presidente do PT de Itiruçu Dizalmir Assis, em entrevista ao radialista Joselito Froes comentou sobre o atual cenário politico de Itiruçu. O líder petista disse que o que está ocorrendo é normal e que ele está articulando com partidos da oposição para derrotar o seu adversário tucano. Ele negou que o partido esteja impondo um nome. Questionado sobre o caso Vitório Tenisi, Dizalmir disse  primeiro desconhecer sobre a volta do empresário ao partido, mas depois teria confirmado o fato, devido a um atraso na atualização de dados do TSE.
Dizalmir também teria confessado que tem membros do partido que não é humildes, já que tomam decisões sem comunicar ao diretório partido.
Dizalmir ainda teria dito que se falando de política local, ele e o deputado federal Jorge Solla não falam mais a mesma língua, segundo Dizalmir, Solla tem preferência por Drª Lorena e ele prefere uma "diálogo" com os partidos da oposição para ter um nome de consenso.
O líder petista também falou de um encontro com Aílton Cezarino, Zé de Adroaldo, Cláudio, entre outros correligionário, e disse que foi discutido a conjuntura política, após o líder do PSL Cezarino ter pedido para dialogar.

Ele disse ainda que acredita ser bom para todos uma terceira via, mas que não está descartado a união das oposições.

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Ouça a entrevista com Vitório Tenisi, empresário e provável pré candidato a prefeito de Itiruçu

1
11.  Nossa reportagem conversou com o empresário itiruçuense Vitório Tenisi, ele que além de lidar na agroindústria também tem laços com a política na cidade onde está filiado ao PT. Vitório é considerado um provável pré candidato a prefeito do município e é sobre estes e outros assuntos que ele conversa com a gente, nesta entrevista.
22.       Perguntamos a ele, além dos apoios o que mais falta para ele afirmar sua pré-candidatura?
33.       Após afirmar que ainda não se considera um pré candidato, perguntamos numa escala de 1 a 100, qual seria a chance de ter Vitório como candidato.
44.       Vitório explicou também o porquê em uma semana saiu do PT para o PCdoB e depois voltou a PT...
55.       Perguntamos a ele também sobre nomes da oposição na política itiruçuense como Drª Lorena, Junior Petruquio, Nino, Jorge Assis, entre outros nomes, sobre como ele analisava estes prováveis candidatos.
66.       Vitório também comentou sobre boatos que circulam de um encontro dele com políticos da situação, como o prefeito Wagner e o ex prefeito Aílton...
77.       Nós questionamos a Vitório Tenisi sobre o que pensa e analisa da atual situação politico administrativo da cidade...
88.       Questionamos a Vitório também sobre o que ele pensa de uma aparente divisão da oposição, inclusive o partido dele, o PT que está num grupo denominado o novo. Sobre também se isso em sua opinião não enfraqueceria as oposições em caso de divisão.
99.       Como Vitório Tenisi é um agroindustrial, ou seja, lida com agricultura e indústria. Questionamos a ele sobre estes dois pontos de importância transcendental para o desenvolvimento do município.
110.   Como ele não deixou claro quanto a decisão de ser ou não pré-candidato, perguntamos sobre qual prazo ele tem para bater o martelo e definir. Questionamos também sobre o preparo dele para enfrentar uma eleição.
11. Finalizamos nosso bate papo com Vitório agradecendo o apoio ao nome dele e dizendo que independente de ser ou não candidato continuará lutando por Itiruçu.
Vitório 11

Foto: Itiruçu Notícias

terça-feira, 29 de março de 2016

Itiruçu: PCdoB recebe adesão de dois prováveis pré-candidatos a prefeito em um dia



O PCdoB em Itiruçu vem se mostrando ser um partido que conseguiu destacar-se dos demais pelo crescimento demonstrado com o numero de nomes político considerados de destaques na cidade. Primeira elegeu um vereador, Alexandre Maimone, há poucos meses ganhou a adesão do vereador Nino (ex PT), do suplente de vereador Ito do Feto (ex PT) e nesta segunda deu mais um grande passo desta vez com nomes de dois prováveis pré candidato a prefeitura. Trata-se da Médica Drª Lorena de Gregório, (ex PT e PRB) e de Vitório Tenisi (ex PT). 
Agora o PCdoB que aparentemente não tinha pré candidato agora passa a ter pelo menos dois a prefeito, ou prefeito e vice, e segundo informações mais de oito pré candidatos a vereadores, demonstrando ter se tornado neste momento o principal partido de oposição ao regime tucano no município. Quem também se filiou ao PCdoB foi o ex assessor de Comunicação do Município Ezequiel Borges que atualmente presta serviços no Hospital Geral Prado Valadares em Jequié

A ascenção de PCdoB já gerou discussão entre opositores que agora discutem com o partido uma possível conjectura de cara as eleições deste ano.

"Nova Via" também está prestes a anunciar seus pré candidatos em Itiruçu

Neste último domingo (27), ocorreu a reunião de uma parte dissidente da oposição e da situação ao governo tucano em Itiruçu, onde ficou definido mais um pré candidato a prefeitura para as eleições deste ano. Trata-se do técnico, geólogo e mestre em geoquímica, Jorge Assis, cidadão Itiruçuense que presta serviço ao Governo do Estado de Sergipe como Diretor Estadual do Meio Ambiente.

Segundo informações, participaram do encontro ele, Jorge Assis, provável pré candidato pelo PT, sua esposa Dênia Assis, além dos lideres do PT, PP, PTN e PMN. O evento foi realizado no Sítio do Nono e contou com a participação de lideranças, como Eron Castro, Zé de Adroaldo, Dizalmir Assis, Cláudio Machado, entre outros.

O grupo intitulado a "Nova Via”, acredita que a partir do dia dois deverá ter a definição sobre a provável pré candidatura de Jorge Assis pelo PT, e em conversa com alguns militantes, disse achar muito pouco provável a união entre as oposições, diante dos últimos desencontros.

O fato é com o afunilamento para as tomadas de decisões, os próximos dias deverão serem cruciais para a política itiruçuense.

MPF obtém condenação de mineradora por exploração ilegal de granito em Lafaiete Coutinho

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA), a Justiça Federal condenou a empresa Antônio Oliosi Mineração ME por exploração ilegal de granito em área da Fazenda Manancial de Cristo, no município de Lafaiete Coutinho, distante 360km da capital. A empresa deverá recuperar a área degradada e pagar multa de R$ 448 mil, atualizados monetariamente.
De acordo com o art. 176 da Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, as jazidas e demais recursos minerais pertencem à União. A pesquisa e a lavra dos recursos só podem ser feitos mediante autorização ou concessão, bem como de licença perante os órgãos que possuem atribuição relacionada à proteção ao meio ambiente, conforme determinado pela Lei nº 7.805/89.
O parecer técnico de vistoria, elaborado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, registrou a extração, entre os anos de 2006 e 2007, de cerca de 1.280 m³ de granito na Fazenda, também conhecida como Lagoa Jatobá. Na época, essa quantidade de minério foi avaliada em 448 mil reais. A empresa e seu proprietário, Antônio Oliosi, além da multa corrigida monetariamente e da recuperação da área degradada, deverão elaborar um “plano de recuperação de áreas degradadas”, executando-o de acordo com cronograma a ser definido pelos órgãos ambientais, sob pena de multa diária no valor de mil reais.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia

segunda-feira, 28 de março de 2016

Equipe Itiruçu unidos Bike participa do cicloturismo


Centenas de ciclistas de toda a região  participaram  primeiro cicloturismo de Jaguaquara. A equipe   Itiruçu unidos Bike com 30 ciclistas, saiu pedalando  de Itiruçu até Jaguaquara participou do evento e retornou pedalando totalizando cerca de  65 km .

O Cicloturismo de Jaguaquara teve 23 km  entre área urbana e às paisagens naturais. A organização do eventos a equipe Garra da "Toca da onça" já se prepara para outros eventos da modalidade.
A equipe de Itiruçu teve seis premiados: Um quadro d bike 29 Marcelo Serra, um quadro 29 Bruno,  um quadro 29 Edson, uma bike 26 Agdo,  uma mochila térmica Leo, um vaso de água Nildo.

Pré Candidata Lorena deverá se filiar a novo partido nesta segunda-feira (28)

Depois de idas e voltas e indecisões a pré-candidata a prefeita Loren Di Gregário confirmou com exclusividade ao Itiruçu Noticias que vai se filiar ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) . A medica revelou que assina a sua filiação nesta segunda-feira (27). 
Depois de sai do PT por incompatibilidade com o diretório municipal, Dra Lorena se filiou ao PRB, porem o partido  tomou uma direção de oposição ao governo federal no qual a médica tem ligações, principalmente com o deputado Federal Jorge Solla, provocando sua desfiliação do partido.
Depois de alguns dias sem partido a médica enfim anunciou a nova legenda . Desde o inicio quando  deixou o PT,  o  PC do B era o partido  favorito para acolher a médica, porem as articulações nos bastidores político fez com que a médica adiasse sua filiação. Esta semana promete muitas definições na politica de Itiruçu.

Fonte: Itiruçu Notícias

Itiruçu: Prefeitura cria Conselho de Segurança Pública

Foi sancionada na última semana a Lei Municipal que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG de Itiruçu, órgão executivo e Deliberativo do Poder Público Municipal, com autonomia administrativa e status de Departamento, subordinado diretamente ao Chefe do Executivo Municipal sob assessoramento do Jurídico Municipal, encarregado da definição das políticas de segurança pública e de defesa social no Município.
Segundo  a Lei municipal 206  o conselho  precípua a integração regular e organizada, continua e harmoniosa dos órgãos encarregados da preservação da segurança pública e social no combate sistêmico da criminalidade em todos os seus níveis, propiciando condições para o aperfeiçoamento das atividades conjuntas, preservação da ordem pública e social, unificação dos esforços e meios, sem perda da individualidade e características próprias, na execução de ações e atividades em benefício da comunidade.
O Conselho Municipal de Segurança Pública, será constituído pelos seguintes Órgãos e representantes sem remuneração: Diretor Executivo, com status de chefe do CONSEG, indicado pelo chefe do poder executivo municipal;  Diretoria Deliberativa, composta pelo  Diretor Executivo nos termo que presidirá o Conselho;  Secretário Executivo, indicado pelo prefeito;   representantes do Poder Judiciário;  representantes do Ministério Público; representante das polícias civil e militar;  representante do Poder Legislativo, indicado pela Câmara Municipal de Vereadores;  representante da Guarda Municipal de Itiruçu indicado pelo Executivo Municipal; representante da Ordem dos Advogados do Brasil por advogado com residência no Município indicado pela OAB seccional de Jequié-BA.; um representante da Igreja Católica;  um representante das Igrejas evangélicas; um representante do Setor Comercial de Itiruçu; um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outro representante dos produtores rurais e pecuaristas do Município.

Jovem de Itiruçu morre afogado em Lafaiete Coutinho

O jovem itiruçuense Lucas Argolo, morreu vítima de afogamento na tarde de sexta-feira da Paixão (25), em uma barragem na região conhecida como Comunidade de Terra Novas na zona rural de  Lafaiete Coutinho, próximo ao povoado de Santana, em Lajedo Tabocal.
O fato teria ocorrido por volta das 3 da tarde e amigos do mesmo contou que eles teria ido tomar um banho no local, quando Lucas desapareceu na água. Um dos seus colegas ainda tentou mergulhar para encontrar a vítima, mas sem sucesso.
Lucas recentemente já teria sofrido um acidente de moto e ficou bastante ferido. Desta feita, mais uma tragédia aconteceu na vida do jovem, desta vez de forma fatal. Familiares ficaram comovidos e chocados com o caso.

Secretário da Prefeitura de Itiruçu sofre acidente na BR-116


O senhor Josman Pires juntamente com sua esposa de pré nome Elma, um sobrinho deles de apelido Pedrinho com sua namorada identificada como Luana, ambos de Itiruçu, foram vítimas de um acidente envolvendo o veículo em que estavam, modelo Fusion de Placa HGL -6565, licença de Jequié  que colidiu contra um cavalo que atravessava a BR 116, próximo ao município de Jequié.

O fato ocorreu na noite do último sábado, quando as quatros pessoas retornavam de Jequié, e foram surpreendidos pelo animal que atravessava a rodovia. Apesar da gravidade do impacto, os ocupantes sofreram escoriações leves.


A colisão frontal deixou o veículo bastante danificado. O animal morreu e foi recolhido por preposto da ViaBahia. Josman Pires está atualmente secretário de Administração da gestão do Prefeito Wagner Novaes.

Fotos: Itiruçu Online

quarta-feira, 23 de março de 2016

Aprovado Plano de Cargos e Salários para os Servidores Públicos de Jaguaquara



A Câmara de Jaguaquara aprovou em sessão extra, o PL da Prefeitura de Jaguaquara e do Sindicato dos Servidores Públicos de Jaguaquara na manhã desta quarta feira (23), o plano valorização dos servidores públicos municipal, que é o  Plano de Cargos e Salários.
Entre os principais objetivos do Plano de Cargos e Salários está a valorização do servidor, a correção de distorções, a busca por regularização de reenquadramentos, bem como a definição de horizontes que garantam os direitos já adquiridos pelos servidores ao longo de sua carreira profissional.
O Plano foi elaborado com a participação da equipe técnica/jurídica da Administração Municipal e representantes da equipe técnica/jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos de Jaguaquara-SINDSERJ. A sala de sessão da Câmara esteve lotado de servidores que acompanharam a votação. 
O projeto segue para a sansão do Prefeito Giuliano Martinelli.


Prefeito de Itiruçu em nota diz que vai recorrer de ação do MP

Prefeito Wagner escreve nota sobre determinação da Justiça que acatou a ação do Ministério Público, reconhecendo a legitimidade do MP pra processá-lo como réu sobre o caso da um contratação de escritórios de Advocacia no valor de 162,00 mil sem licitação.
"Revendo as postagem tenho a esclarecer:
Se trata de improbidade administrativa, em questão de contratação de escritório de advocacia, um em Jequié e o outro em Salvador. Dr. Andreia cancelou os contratos e de pronto a Prefeitura cancelou os mesmo.
O promotor deu seguimento com a ação de improbidade administrativa , que resultou neste documento acima.
Informo também que corre várias ações deste modo no STF, e a primeira decisão é que este tipo de contrato pode ser efetuado.
Se isto for confirmado está ação será arquivada.
Saiba mais sobre o caso aqui: http://itirucureporter.blogspot.com.br/2016/03/mp-ba-propoe-acao-civil-publica-contra.html

Para informação de todos, este tipo de  processo jugado em Salvador não impede a candidatura do Executivo"

Documentos da Odebrecht citam mais de 200 políticos

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a operação Acarajé listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Segundo informações do Blog do Fernando Rodrigues, é o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela. O arquivo foi revelada nesta terça-feira (22) pela força-tarefa a Operação Lava Jato. As planilhas estavam em poder de Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no meio empresarial como “BJ''. As planilhas são detalhadas, mas não podem ainda ser consideradas como provas de que os valores são resultantes de caixa 2. Entre os nomes citados estão os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e Aldo Rebelo (Defesa); Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE, morto em 2014), Eduardo Paes (PMDB-RJ), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Celso Russomano (PRB-SP), Geraldo Alckmin (PSDB), José Sarney (PMDB), Paulinho da Força (SD), Gabriel Chalita (PMDB), Mendonça Filho (DEM). Há também ao menos 25 baianos, entre eles: Jaques Wagner (com codinome de “Passivo”), ACM Neto (DEM), Jutahy Magalhães (PSDB) e Mário Kertész, Marcelo Nilo (PSL). Há também, na lista: Paulo Câmara (PSDB), Nelson Pelegrino (PT), Waldir Pires (PT), Lessa (PT), Vânia Galvão (PT), Carlos Martins (PT), Ademar Delgado (PT), Arthur Maia (SD), Pedro Godinho (PMDB), José Carlos Aleluia (DEM), Leo Prates (DEM), Edvaldo Brito (PTB), Daniel Almeida (PCdoB, com codinome de "Comuna"), Geraldo Junior (SD), Tonha Magalhães (PR), Maurício Bacelar (PTN), Paulo Souto (DEM), Arthur Maia (SD).

Confira os listados pelo presidente da Odebrecht 

terça-feira, 22 de março de 2016

MP-BA propõe ação civil pública contra o prefeito de Itiruçu por improbidade

O Ministério Público do Estado da Bahia, propôs ação civil pública com pedido liminar contra o prefeito de Itiruçu Wagner Pereira de Novaes (PSDB), objetivando a condenação do demandado pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no art. 12, da Lei 8.429/92. A exordial veio acompanhada dos documentos de 39/85. Deferido o pedido liminar às fls. 87/93/42. Às fls. 95/103, ofícios encaminhados aos cartórios de imóveis das comarcas de Jequié, Itiruçu e Salvador e ao DETRAN/BA.
O réu do caso foi devidamente notificado para apresentação de defesa preliminar em até 15 dias.
O MPF perlustrando os fólios autuados, vislumbrou indícios da prática de ato que contraria deveres de honestidade e lealdade à instituição pública. Com efeito a jurisprudência e a a doutrina mais abalizada.
Os motivos:
Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra Wagner Pereira Novaes, Prefeito Municipal de Itiruçu, qualificado nos autos, por verificar que o município firmou com o escritório de advocacia Passos e Santa Rosa Advogados Associados, contrato de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) mediante inexigibilidade de processo licitatório. Alega que o valor contratado é exorbitante diante das atividades a serem desempenhadas pelo contratado, representando o enriquecimento de particulares em detrimento dos interesses públicos primários e atribui a causa do elevado valor contratado à amizade entre o prefeito réu e o advogado Sr. Ademir de Oliveira Passos, associado do escritório Passos e Santa Rosa. Acrescenta ainda que, apesar do vultuoso valor, fora contratada mais uma empresa para representar o município em juízo e fora dele perante a Justiça Federal, subseção de Jequié, a CONJUR Consultoria Ltda. ME. Fundamenta massivamente o ato de Improbidade Administrativa. Requer em medida liminar: a suspensão dos efeitos do contrato firmado entre o Município, o escritório de advocacia Passos e Santa Rosa Advogados e a empresa CONJUR Consultoria Ltda. ME, para que deixe de efetuar pagamentos de quaisquer despesas decorrentes dos contratos suspensos; fornecimento de cópias dos procedimentos de inexigibilidade de licitação que ensejaram as contratações das empresas acima mencionadas, bem como contratos e todos os documentos deles decorrentes; indisponibilidade dos bens dos réus; requisição de informações sobre eventuais bens imóveis registrados em nome do réu; bloqueio de todas as contas bancárias em nome do requerido; informações do DETRAN sobre a existência de veículo em nome do demandado. Valorou a causa e juntou documentos.
Observe-se que o citado escritório foi contratado três vezes pela Prefeitura Municipal, pela Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde, onerando indevidamente e sobremaneira os cofres públicos municipais, sendo que o município ainda dispõe de procuradoria própria e a contratação do escritório através do contrato nº IN002, onde este escritório se propõe a prestar serviços de consultoria jurídica nas áreas administrativa e judicial ao município, certamente engloba a saúde e a educação, sendo desnecessário a efetivação de mais dois contratos praticamente com o mesmo objeto e sem notória especialidade do contratante que justifique ausência de licitação. Assim, não há possibilidade de se manter os inúmeros contratos avençados entre as mesmas partes e com objeto similar sob justificativa de 'alto grau de especialidade', sem que isso importe em burla aos princípios que norteiam a administração pública especialmente os da impessoalidade, moralidade e probidade. Observa-se e mais uma vez repito que o Município mantém nos seus quadros, devidamente nomeados e aptos para o representarem, um procurador jurídico e um assessor e, absurdamente, contrata ainda, uma empresa de consultoria jurídica para lhe representar em Jequié, perante a Justiça Federal, a CONJUR – Consultoria Ltda. ME, cujo valor a ser pago não consta dos autos.
É um excesso que denota um gasto excessivo e desnecessário do dinheiro público, tendo em vista a contratação de um escritório de advocacia e a existência de pelo menos dois advogados com conhecimentos jurídicos necessários para exercer tal munus.
Entendo desnecessária a justiça INDEFERE no momento, a indisponibilidade dos bens, uma vez que pode ser efetuada a qualquer tempo no decorrer do processo e carece de informações do quanto já foi efetivamente pago pelos contratos suspensos. Notifique-se o réu para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias. Oficie-se aos Cartórios de Registro de Imóveis dos municípios de Itiruçu, Jequié e Salvador acerca da existência de bens em nome do réu; oficie-se também ao DETRAN para que informe ao Juízo quanto a veículos automotores de propriedade do demandado. Notifique-se o Município de Itiruçu através da Vice-Prefeita Dra. Rita de Cássia Brandão Novaes, para querendo integrar a lide no polo ativo da relação processual. Requisite-se ao Município cópia dos decretos de nomeação do Assessor e Procurador Jurídico. Publique-se. Intime-se e Cumpra-se imediatamente."
VEJA O CASO COMPLETO ABAIXO

segunda-feira, 21 de março de 2016

Itiruçu: PCdoB ganha filiados e líder nacional, estadual e presidente da FETAG fala conosco



Na tarde da última sexta feira ocorreu na Câmara de Vereadores de Itiruçu um encontro de filiação do PCdoB. No município com a presidência de Jorge Batista, o partido ganhou a adesão oficial do vereador Nino Mota, do ex candidato a vereador Aílton popular Ito do Feto, ambos ex PT. 
Houve também a filiação da policial civil Iza; da tesoureira do STR de Itiruçu, Edneia; e da esposa do vereador Nino, a cidadã Thayse Mota. As filiações foram feitas na presença de membros do partido no município, de membros da FETAG Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiruçu, que também são ligados ao PCdoB e contou com a presença do Dirigente do PCdoB nacional e estadual e presidente da FETAG Cláudio Bastos.
Nós fizemos uma matéria com ele, Cláudio Bastos o dirigente do partido e presidente da FETAG que fala sobre a atual situação política do Brasil, a crise, o posicionamento do PCdoB, a FETAG e a eleição da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiruçu; e ainda sobre que o partido irá oferecer como opção política no município de Itiruçu para 2016.
Primeiro começaremos a falar sobre a política nacional, o porquê o PCdoB apoia o PT e por que o processo de impeachment é considerado um golpe de estado.
Ele também comentou sobre a situação dos parlamentares do seu partido na Bahia e no Brasil e disse se orgulhar de pertencer a um partido que não tem nenhum caso de corrupção envolvendo deputados.
Sobre a política local Claudio Bastos também comenta sobre o crescimento da legenda em Itiruçu, com a adesão de novos membros a exemplo do Vereador Nino e de outros participantes e prováveis pré-candidatos. 
Claudio que Presidente da FETAG na Bahia, também comentou sobre a polêmica eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiruçu no passado mês de Fevereiro. Segundo ele com a nova junta diretiva novos benefícios surgirão.
A entrevista vai ao ar nesta terça feira (22), a partir das 6:30 da manhã na Itiruçu FM no Programa Cidade Repórter.  Em seguida exibiremos aqui neste portal.




quinta-feira, 17 de março de 2016

Cesta do Povo de Itiruçu fecha suas portas nesta quinta

Depois de 7 anos da reabertura, a cesta do povo voltará a fechar suas portas em Itiruçu e desta vez de forma definitiva não só em Itiruçu mas em vários pontos da Bahia. Nesta quinta a cesta já terá suas portas fechadas e funcionará de forma interna apenas para balanço com a presença de uma supervisora.
Cerca de mais de 5 funcionários deverão ficar de braços cruzados.  De acordo com o edital, o comprador da Ebal fica obrigado a manter o funcionamento e a operação das lojas da Cesta do Povo pelo prazo de cinco anos. Além disso, deve manter pelo menos 50% dos atuais postos de trabalho pelo mesmo prazo. Desde a criação da Ebal, há 40 anos, o prejuízo acumulado da empresa foi de R$ 750 milhões, segundo o presidente Eduardo Sampaio.

Apesar da venda, o presidente da Ebal garante que os 2.800 funcionários não serão demitidos. “A empresa está sendo vendida e os empregados mudam de patrão. O CPNJ continua existindo, mas acionistas mudam. Os funcionários continuam na empresa”, afirma. A Cesta do Povo tem 276 lojas no total, sendo 43 em Salvador e Região Metropolitana, além das unidades em mais 229 municípios baianos. Mesmo com a garantia do presidente os trabalhadores ficam numa corda bamba sem uma certeza absoluta. Quase 3 mil servidores estão nesta situação.

quarta-feira, 16 de março de 2016

Dança dos partidos: Pelo menos mais três vereadores de Itiruçu ainda podem mudar de partido

Por falar em política, o clima na sessão da Câmara de Vereadores de Itiruçu nesta terça feira (15) que parecia ser tranquila, ficou mais agitada quando vereadores começaram anunciar que tiveram seus partidos tomados ou ameaçados de ser tomado.

Antes ainda Junior Petruquio do PT teria feita mais um comentário sobre sua possível saída do partido para o PSD, legenda do seu deputado Antônio Brito que se filiou na última segunda inclusive com a presença do edil. Ele no final disse que tem mais uma semana para decidir, e que vai manter a postura, após ser questionado pelo vereador Bauro como ficaria ele a nível local.

Nino em seu pronunciamento chamou atenção para as criticas do vereador Duda quanto ao Governador Rui Costa e as estradas, ele conclamou junto a Junior para tratar de assuntos de Itiruçu. Fato que gerou a primeira discussão entre partidários do DEM, PMDB, PCdoB e PT.

Em meio a esta discussão, o vereador Nino (PCdoB) citou que na passada semana tentaram tomar o partido DEM do comando de Robson Mauro. Bauro como é conhecido confirmou o fato e disse que si se confirmar apoiará outros candidatos mas que por enquanto está no DEM. Bauro não revelou quem seria seu companheiro de partido que tentou furar seu olho, tomando o partido.

Já outro edil que passou por situação parecido foi Nilman (PTdoB). Com tom de agradecimento por ter sido avisado, Nilman também disse que tomaram seu partido e foi grato ao Paulinho (PSB) por ter-lhe avisado que seu partido o PTdoB agora estava sobre seu comando. Nilman deu indícios que poderá ir a outro partido nos próximos dias e inclusive teria recebido convite do PCdoB. Ele se disse surpreendido com o fato.

Nilman ainda teria denunciado a perda de recursos por parte da prefeitura com o programa Brasil Alfabetizado. Para o edil, a medida resulta na perda de geração de emprego.
Bauro e Nilman criticaram ainda uma carreata com buzinaço e fogos promovido pelo prefeito na tarde de terça pelas ruas da cidade para comemorar uns veículos que chegaram ao município através de emendas na semana passada.


Sobre o partido de Nilman, Paulinho disse que o avisou, pois não conseguiria dormir se não fosse verdadeiro com o colega. Paulinho ainda teria comemorado a visita de prepostos do governo do estado a praça da feira para a tão sonhada reforma total do espaço dos feirantes.

Via Bahia inicia iluminação das margens da BR 116, Entroncamento de Jaguaquara

Depois de muito reclamar e de muito tempo de promessa, a Via Bahia empresa que administra a BR 116 e suas margens finalmente começou o processo de iluminação da rodovia no trecho do Entroncamento de Jaguaquara, local que sempre esteve às escuras, pois a prefeitura sempre argumentava que a área era de responsabilidade da concessionaria.
A localidade palco de acidente e assaltos agora ficará mais digna de transito com mais segurança para os pedestres, condutores e comerciantes. A iluminação das margens da BR era uma antiga reivindicação dos moradores do distrito.

Professores de Itiruçu participam de manifestação por melhorias na educação


Prefessores de Itiruçu foram parte dos cerca de dois mil educadores baianos que participaram, nesta terça feira (15/03), de uma grande caminhada do Campo Grande até a Praça Municipal de Salvador. A ação faz parte da Agenda da Paralisação Nacional promovida pela CNTE e que acontece desta terça 15, a esta quinta feira 17 de março. A caminhada contou com participantes das redes estadual, municipal de Salvador e de diversos municípios do interior entre estes, os de Itiruçu com diversas caravanas.
Agenda da Paralisação:
Quarta-feira, 16 de março – Às 9h, seminário sobre a EJA. Às 14h, debate sobre a reserva da jornada de trabalho (educação infantil, ensino fundamental I e ensino fundamental II).
Local: Hotel Fiesta
Quinta-feira, 17 de março – Dia Municipal de Luta em Defesa da Educação Pública de Qualidade, com as seguintes bandeiras de luta:
Universalização da reserva;
Fortalecimento e defesa da EJA;
Contra o fechamento do turno noturno de escolas;
Concurso público;
Contra o “loteamento” de terceirizados, sem perder de vista a luta contra o PL 4330/2004 que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho.
Após a Greve a Paralisação, os educadores se juntam à sociedade e os movimentos sociais para atos em defesa da democracia:
Sexta-feira, 18 de março – Às 15h, Caminhada da Frente Brasil Popular, em defesa da democracia e contra o golpe, com saída do Campo Grande em direção à Praça Municipal.
Com relação a Itiruçu, de acordo com a Coordenadora do APLB Margarete Froes, os professores demandam o pagamento do piso, que segundo ela até o momento o prefeito Wagner (PSDB) não vem pagando. Os professores questionam também o pagamento em forma de parcela do reajuste e exige o cumprimento do plano de carreio, um direito assegurado por lei.