sábado, 1 de junho de 2013

ITIRUÇU: ACIDENTE NA BA 250 DEIXA UM FEIRANTE MORTO

A Policia Militar de Itiruçu informou que na tarde desta sábado (1) um acidente na BA 250, perímetro do município de Itiruçu sentido Lajedo do Tabocal deixou um morto. O acidente que ocorreu próximo a localidade conhecida como Baixa do Meio por volta das 15 horas, envolvendo uma caminhonete Chevrolet modelo C 10 estilo veraneio, placa policial JMS 1071, licença de Jiquiriçá. O feirante e condutor da C 10, Durval Marinho Peixoto de 51 anos, perdeu o controle do veículo e capotou por diversas vezes vindo a morrer no local, tendo inclusive o crânio esmagado pelo impacto do sinistro. 
A vítima era morador de Ubaíra e retornava de Maracás onde vendia melancias na feira livre daquela cidade. Além de Maracás, Durval também comercializava frutas e verdura em Itiruçu, Lajedo do Tabocal e no Entroncamento de Jaguaquara onde era bastante conhecido.  O corpo foi retirado das ferragens por uma equipe de peritos e encaminhado ao DPT de Jequié para os procedimentos legais e em seguida será devolvido aos familiares para o sepultamento. 

Fotos Itiruçu Online.

ITIRUÇU: ACIDENTE NA BA 250 DEIXA UM FEIRANTE MORTO

A Policia Militar de Itiruçu informou que na tarde desta sábado (1) um acidente na BA 250, perímetro do município de Itiruçu sentido Lajedo do Tabocal deixou um morto. O acidente que ocorreu próximo a localidade conhecida como Baixa do Meio por volta das 15 horas, envolvendo uma caminhonete Chevrolet modelo C 10 estilo veraneio, placa policial JMS 1071, licença de Jiquiriçá. O feirante e condutor da C 10, Durval Marinho Peixoto de 51 anos, perdeu o controle do veículo e capotou por diversas vezes vindo a morrer no local, tendo inclusive o crânio esmagado pelo impacto do sinistro. 
A vítima era morador de Ubaíra e retornava de Maracás onde vendia melancias na feira livre daquela cidade. Além de Maracás, Durval também comercializava frutas e verdura em Itiruçu, Lajedo do Tabocal e no Entroncamento de Jaguaquara onde era bastante conhecido.  O corpo foi retirado das ferragens por uma equipe de peritos e encaminhado ao DPT de Jequié para os procedimentos legais e em seguida será devolvido aos familiares para o sepultamento. 

Fotos Itiruçu Online.

MARACÁS: PEDESTRE FOI ATROPELADO E TEM SUSPEITA DE TRAUMATISMO CRÂNIANO

Uma guarnição da Polícia Militar registrou um atropelamento na cidade de Maracás por volta das 16 horas deste sábado. O veículo modelo Fiat Strada, de cor branca, placa policial HFW 4798, licença de Mutuípe Bahia, conduzido por José Rubens da Costa, atropelou Honorino das Virgens, 59 anos. O atropelamento se deu quando a vítima atravessava a pista de rolamento na Avenida Brasilia. O motorista contou a policia que ainda tentou desviar, más Honorino vez uma especie de zig-zag, resultando no atropelo.

A vítima foi encaminhada pela SAMU para o Hospital Municipal Álvaro Bezerra, onde recebeu os primeiros socorros, em seguida foi transferido para o Hospital Prado Valadares em Jequié com suspeita de traumatismo craniano e um fêmur. O estado da vítima inspira cuidados.

Fotos: Blog Vandinho Maracás

MARACÁS: PEDESTRE FOI ATROPELADO E TEM SUSPEITA DE TRAUMATISMO CRÂNIANO

Uma guarnição da Polícia Militar registrou um atropelamento na cidade de Maracás por volta das 16 horas deste sábado. O veículo modelo Fiat Strada, de cor branca, placa policial HFW 4798, licença de Mutuípe Bahia, conduzido por José Rubens da Costa, atropelou Honorino das Virgens, 59 anos. O atropelamento se deu quando a vítima atravessava a pista de rolamento na Avenida Brasilia. O motorista contou a policia que ainda tentou desviar, más Honorino vez uma especie de zig-zag, resultando no atropelo.

A vítima foi encaminhada pela SAMU para o Hospital Municipal Álvaro Bezerra, onde recebeu os primeiros socorros, em seguida foi transferido para o Hospital Prado Valadares em Jequié com suspeita de traumatismo craniano e um fêmur. O estado da vítima inspira cuidados.

Fotos: Blog Vandinho Maracás

TRATORES TERÃO QUE SER EMPLACADOS PARA CIRCULAREM EM VIAS PÚBLICAS, DIZ CONTRAN

Passa a valer a partir deste sábado (1) a resolução do Conselho Nacional de Transito (Contran) sobre o  emplacamento de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza em via pública ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O proprietário que não cumprir as determinações da resolução estará sujeito a multa gravíssima, cujo valor atual é de R$ 191,54, tem anotado sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do veículo. 
De acordo com as resoluções 429 e 434 do Contran, os veículos agrícolas novos, fabricado a partir de janeiro deste ano, terão que passar por um pré-cadastro feito pelo fabricante, montadora ou importador. Antes da comercialização, o fabricante, montadora ou importador também terá que, previamente, informar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre as características dos veículos. Para os tratores já comercializados, não será necessário o cadastro prévio, mas caso haja a necessidade de transitar em vias públicas, eles terão que ser emplacados. 
O emplacamento não será obrigatório. A placa, contudo, será exigida dos tratores que circularem em vias públicas. Por conta disso, a resolução do Contran prevê que o Renavam deverá ser ajustado para não exigir o lançamento da placa no ato do registro. Caso seja emplacado, os proprietários dos veículos terão que arcar com o pagamento da taxa de licenciamento anual. Pela resolução, os tratores que precisarem de emplacamento terão que afixar a placa apenas na parte traseira. 

TRATORES TERÃO QUE SER EMPLACADOS PARA CIRCULAREM EM VIAS PÚBLICAS, DIZ CONTRAN

Passa a valer a partir deste sábado (1) a resolução do Conselho Nacional de Transito (Contran) sobre o  emplacamento de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza em via pública ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O proprietário que não cumprir as determinações da resolução estará sujeito a multa gravíssima, cujo valor atual é de R$ 191,54, tem anotado sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do veículo. 
De acordo com as resoluções 429 e 434 do Contran, os veículos agrícolas novos, fabricado a partir de janeiro deste ano, terão que passar por um pré-cadastro feito pelo fabricante, montadora ou importador. Antes da comercialização, o fabricante, montadora ou importador também terá que, previamente, informar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre as características dos veículos. Para os tratores já comercializados, não será necessário o cadastro prévio, mas caso haja a necessidade de transitar em vias públicas, eles terão que ser emplacados. 
O emplacamento não será obrigatório. A placa, contudo, será exigida dos tratores que circularem em vias públicas. Por conta disso, a resolução do Contran prevê que o Renavam deverá ser ajustado para não exigir o lançamento da placa no ato do registro. Caso seja emplacado, os proprietários dos veículos terão que arcar com o pagamento da taxa de licenciamento anual. Pela resolução, os tratores que precisarem de emplacamento terão que afixar a placa apenas na parte traseira. 

LAJEDO DO TABOCAL: PREFEITO CANCELA SÃO JOÃO E ANTECIPARÁ FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE

No dia 13 de Junho do ano em curso, o município de Lajedo do Tabocal completará 23 anos de emancipação político-administrativa. Em virtude do aniversario da cidade ocorrer no mesmo mês em que os festejos juninos também ocorrerão, a Prefeitura Municipal optou por antecipar a festa e comemorar o São João junto com o aniversário da cidade. A informação foi confirmada pelo prefeito Adalício Almeida (PDT), durante entrevista concedida ao Blog Marcos Frahm, nesta última sexta-feira (31). Os motivos seria a falta de chuvas e a situação como se encontra a maioria das comunidades rurais do município, motivo pelo qual decidiu cancelar os festejos juninos e realizar uma festa única com custo reduzido em alusão ao aniversário. ”Sabemos que o São João é uma festa que já virou tradição, mas diante do quadro que se apresenta, temos que ter cautela para não complicarmos a situação do município, que já se etá em estado de emergência pela seca”, disse. Licinho revelou ainda que tirou a Prefeitura da inadimplência, mas a instituição pública ainda não está em condições de realizar uma grande festa. ”A prefeitura não deve mais a ninguém, conseguimos tirá-la da inadimplência, mas ainda estamos arrumando a casa. É preciso desenvolver ações de convivência com a seca, sobretudo no interior do município. Recebemos uma retroescavadeira do Estado e vamos investir mais na questão de combate a seca”, ressaltou. As comemorações em alusão ao aniversário de Lajedo ocorrerão durante os dias 13, 14, e 15 de junho, com atrações locais e regionais.

Informações/fotos: Blog Marcos Frahm

LAJEDO DO TABOCAL: PREFEITO CANCELA SÃO JOÃO E ANTECIPARÁ FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE

No dia 13 de Junho do ano em curso, o município de Lajedo do Tabocal completará 23 anos de emancipação político-administrativa. Em virtude do aniversario da cidade ocorrer no mesmo mês em que os festejos juninos também ocorrerão, a Prefeitura Municipal optou por antecipar a festa e comemorar o São João junto com o aniversário da cidade. A informação foi confirmada pelo prefeito Adalício Almeida (PDT), durante entrevista concedida ao Blog Marcos Frahm, nesta última sexta-feira (31). Os motivos seria a falta de chuvas e a situação como se encontra a maioria das comunidades rurais do município, motivo pelo qual decidiu cancelar os festejos juninos e realizar uma festa única com custo reduzido em alusão ao aniversário. ”Sabemos que o São João é uma festa que já virou tradição, mas diante do quadro que se apresenta, temos que ter cautela para não complicarmos a situação do município, que já se etá em estado de emergência pela seca”, disse. Licinho revelou ainda que tirou a Prefeitura da inadimplência, mas a instituição pública ainda não está em condições de realizar uma grande festa. ”A prefeitura não deve mais a ninguém, conseguimos tirá-la da inadimplência, mas ainda estamos arrumando a casa. É preciso desenvolver ações de convivência com a seca, sobretudo no interior do município. Recebemos uma retroescavadeira do Estado e vamos investir mais na questão de combate a seca”, ressaltou. As comemorações em alusão ao aniversário de Lajedo ocorrerão durante os dias 13, 14, e 15 de junho, com atrações locais e regionais.

Informações/fotos: Blog Marcos Frahm

sexta-feira, 31 de maio de 2013

ITIRUÇU: ELEMENTOS INVADEM CRECHE MUNICIPAL DEFECAM COMEM E TENTAM ATEAR FOGO

Elementos ainda não identificados arrombaram, entraram e reviram todo o interior da Creche Municipal Edésia Novaes da Silva em plena luz do dia desta ultima quinta feira (30), aproveitando-se do feriado e pelo fato do da instituição está fechada. Segundo a Diretora  Kelly Talita Andrade Souza, os sinais do arrombamento só foi presenciado por um Guarda Municipal, quando chegou na Creche no inicio da noite onde trabalharia como vigilante.
O Guarda de nome não revelado ao notar o fato entrou em contado com a Diretora que acionou a Policia Militar que esteve no local más já não encontrou mais pistas dos criminosos. Alem da PM estiveram no local o Chefe da Guarda Municipal e o Prefeito Wagner Novaes que prometeram aumentar a segurança no local.
Segundo a Diretora, os elementos não levaram nada, apenas praticaram desordens das mais variadas formas como destruírem objetos didáticos como livros e cadernos, espalharam tintas pelo chão, comeram doces como goiabas e ainda defecaram em uma sala. Os meliantes ainda tentaram atear fogo em alguns pertences, porem não obtiveram sucesso.
O fato só mostra o quanto falta segurança no município. Em Itiruçu a tempos que fatos semelhantes vem acontecendo. Desde os anos passados que nossa reportagem já flagrou um fato semelhante na Escola Tancredo Neves e no Colégio Adalicio Silva. Sendo que até hoje ninguém foi preso.
O fato deixou a população revoltada com a atitude dos vândalos que até parece zombar das autoridades, uma vez que antes agiam a noite e agora estão fazendo seus crimes em plena luz do dia.

Fotos: Itiruçu Noticias

ITIRUÇU: ELEMENTOS INVADEM CRECHE MUNICIPAL DEFECAM COMEM E TENTAM ATEAR FOGO

Elementos ainda não identificados arrombaram, entraram e reviram todo o interior da Creche Municipal Edésia Novaes da Silva em plena luz do dia desta ultima quinta feira (30), aproveitando-se do feriado e pelo fato do da instituição está fechada. Segundo a Diretora  Kelly Talita Andrade Souza, os sinais do arrombamento só foi presenciado por um Guarda Municipal, quando chegou na Creche no inicio da noite onde trabalharia como vigilante.
O Guarda de nome não revelado ao notar o fato entrou em contado com a Diretora que acionou a Policia Militar que esteve no local más já não encontrou mais pistas dos criminosos. Alem da PM estiveram no local o Chefe da Guarda Municipal e o Prefeito Wagner Novaes que prometeram aumentar a segurança no local.
Segundo a Diretora, os elementos não levaram nada, apenas praticaram desordens das mais variadas formas como destruírem objetos didáticos como livros e cadernos, espalharam tintas pelo chão, comeram doces como goiabas e ainda defecaram em uma sala. Os meliantes ainda tentaram atear fogo em alguns pertences, porem não obtiveram sucesso.
O fato só mostra o quanto falta segurança no município. Em Itiruçu a tempos que fatos semelhantes vem acontecendo. Desde os anos passados que nossa reportagem já flagrou um fato semelhante na Escola Tancredo Neves e no Colégio Adalicio Silva. Sendo que até hoje ninguém foi preso.
O fato deixou a população revoltada com a atitude dos vândalos que até parece zombar das autoridades, uma vez que antes agiam a noite e agora estão fazendo seus crimes em plena luz do dia.

Fotos: Itiruçu Noticias

ITAQUARA ENTRE OS 17 MUNICÍPIOS BRASILEIROS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Mais 17 Municípios no Brasil entre ele Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, Bahia, tiveram Situação de Emergência (SE) reconhecida pela Defesa Civil. A Portaria 66/2013 publicada no Diário Oficial da União (DOU) na ultima edição de quarta-feira, 29 de maio, comprovou os problemas que afetam diretamente a população desses Municípios. Ao longo do ano, já são mais de 1.700 casos de situação de emergência confirmados pela União.
Os Municípios com problemas causados por fenômenos naturais precisam ter situação reconhecida para obter apoio financeiro da União. Para isso, devem preencher o Formulário de Informação de Desastres (Fide), além de passar por vistoria comprobatória.
Os Municípios com emergência reconhecida por estiagem são: Branquinha (AL), Caculé (BA), Itaquara (BA), Morpará (BA), Bandeira (MG), Francisco Dumont (MG), Itambacuri (MG), Santo Antônio do Jacinto (MG), Machados (PE), São Vicente Ferrer (PE), Gilbués (PI) e Telha (SE). Já os que estão com problemas por inundações ou enxurradas são: Caapiranga (AM), Coari (AM), Santa Luzia (BA), Hidrolina (GO), Alenquer (PA).

ITAQUARA ENTRE OS 17 MUNICÍPIOS BRASILEIROS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Mais 17 Municípios no Brasil entre ele Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, Bahia, tiveram Situação de Emergência (SE) reconhecida pela Defesa Civil. A Portaria 66/2013 publicada no Diário Oficial da União (DOU) na ultima edição de quarta-feira, 29 de maio, comprovou os problemas que afetam diretamente a população desses Municípios. Ao longo do ano, já são mais de 1.700 casos de situação de emergência confirmados pela União.
Os Municípios com problemas causados por fenômenos naturais precisam ter situação reconhecida para obter apoio financeiro da União. Para isso, devem preencher o Formulário de Informação de Desastres (Fide), além de passar por vistoria comprobatória.
Os Municípios com emergência reconhecida por estiagem são: Branquinha (AL), Caculé (BA), Itaquara (BA), Morpará (BA), Bandeira (MG), Francisco Dumont (MG), Itambacuri (MG), Santo Antônio do Jacinto (MG), Machados (PE), São Vicente Ferrer (PE), Gilbués (PI) e Telha (SE). Já os que estão com problemas por inundações ou enxurradas são: Caapiranga (AM), Coari (AM), Santa Luzia (BA), Hidrolina (GO), Alenquer (PA).

quinta-feira, 30 de maio de 2013

GOV. MANGABEIRA: CÂMARA APROVA LEI PROÍBINDO EMBASA E COELBA DE COBRAR TAXA DE RELIGAÇÃO

Um projeto do vereador Edgar Henrique Oliveira de Oliveira (PTB), proibiu as empresa Coelba e Embasa de cobrar taxa de religação de água e luz, após ser colocado em pauta na sessão desta quarta-feira (29) e discutida entres os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. Com essa Lei, as empresas a partir da próxima segunda-feira (03) não poderão mais cobrar pela religação e caso descumpram a medida serão primeiramente advertidas, continuando com desobediência poderão ser multadas em até cinco mil reais.  Segundo o autor do projeto esses serviços são indispensáveis e a população não pode sofrer com medidas arbitrarias das empresas fornecedoras. “O cidadão já enfrenta as dificuldades do cotidiano e ainda têm que ser penalizados, pagando duas vezes por um serviço. Nenhuma pessoa deixa cortar sua água ou luz por vontade própria. Corta porque falta condições financeiras para pagar a conta, e depois que consegui os valores para quitar a dívida, ainda tem que pagar para religar.”-  Destacou o presidente da Casa. “A Embasa e Coelba só poderão cobrar os valores dos recibos em atrasos, sendo que após quitados, o fornecimento deve ser ligado no prazo máximo de 24 horas. 

Informações Voz da BA, Blog Ed Santos.

GOV. MANGABEIRA: CÂMARA APROVA LEI PROÍBINDO EMBASA E COELBA DE COBRAR TAXA DE RELIGAÇÃO

Um projeto do vereador Edgar Henrique Oliveira de Oliveira (PTB), proibiu as empresa Coelba e Embasa de cobrar taxa de religação de água e luz, após ser colocado em pauta na sessão desta quarta-feira (29) e discutida entres os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. Com essa Lei, as empresas a partir da próxima segunda-feira (03) não poderão mais cobrar pela religação e caso descumpram a medida serão primeiramente advertidas, continuando com desobediência poderão ser multadas em até cinco mil reais.  Segundo o autor do projeto esses serviços são indispensáveis e a população não pode sofrer com medidas arbitrarias das empresas fornecedoras. “O cidadão já enfrenta as dificuldades do cotidiano e ainda têm que ser penalizados, pagando duas vezes por um serviço. Nenhuma pessoa deixa cortar sua água ou luz por vontade própria. Corta porque falta condições financeiras para pagar a conta, e depois que consegui os valores para quitar a dívida, ainda tem que pagar para religar.”-  Destacou o presidente da Casa. “A Embasa e Coelba só poderão cobrar os valores dos recibos em atrasos, sendo que após quitados, o fornecimento deve ser ligado no prazo máximo de 24 horas. 

Informações Voz da BA, Blog Ed Santos.

PARLAMENTO NIGERIANO APROVA PROIBIÇÃO DE CASAMENTO GAY

O vir se e o verso: Enquanto nos países ocidentais como o Brasil há uma forte campanha apelativa pela mídia e políticos além do judiciário, onde a maioria da população brasileira não concorda, más vão digerindo goela a baixo pela força midiática a aceitação do casamento gay, o Parlamento da Nigéria, país da África aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que prevê penas de até 14 anos de prisão para quem se casar com uma pessoa do mesmo sexo, informou a agência de notícias estatal do país africano "NAN". "O casamento entre pessoas do mesmo sexo não será formalizado em nenhum local de culto, seja igreja ou mesquita, nem em nenhum lugar da Nigéria", diz o texto aprovado. Além disso, a norma prevê uma sentença de 10 anos de prisão para "qualquer um que, direta ou indiretamente, mostrar em público ou se portar em relações libidinosas, beijo e agarrões com pessoas do mesmo sexo".

PARLAMENTO NIGERIANO APROVA PROIBIÇÃO DE CASAMENTO GAY

O vir se e o verso: Enquanto nos países ocidentais como o Brasil há uma forte campanha apelativa pela mídia e políticos além do judiciário, onde a maioria da população brasileira não concorda, más vão digerindo goela a baixo pela força midiática a aceitação do casamento gay, o Parlamento da Nigéria, país da África aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que prevê penas de até 14 anos de prisão para quem se casar com uma pessoa do mesmo sexo, informou a agência de notícias estatal do país africano "NAN". "O casamento entre pessoas do mesmo sexo não será formalizado em nenhum local de culto, seja igreja ou mesquita, nem em nenhum lugar da Nigéria", diz o texto aprovado. Além disso, a norma prevê uma sentença de 10 anos de prisão para "qualquer um que, direta ou indiretamente, mostrar em público ou se portar em relações libidinosas, beijo e agarrões com pessoas do mesmo sexo".

BARRA DA ESTIVA: ÔNIBUS ESCOLAR ATROPELA E MATA CRIANÇA



Por volta do meio dia de ontem, quarta feira (30) um garoto morreu após ser atropelado por um ônibus da viação Catarina, que prestava serviço como transporte escolar. O fato ocorreu em frente ao clube AABB, na cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, Bahia. O garoto de pré nome André estava em sua bicicleta e faleceu no local. A bicicleta ainda foi arrastada por cerca de 20 metros, permanecendo embaixo do coletivo que não conseguiu para.
Peritos do DPT de Brumado estiveram no local para periciar a tragédia. A família, professores e amigos ficaram chocados com a morte brutal de André.
“Era um garoto lindo, educado, todos gostavam dele, estou muito arrasada, não acredito que estou vendo ele ali ao chão”, disse aos prantos uma das professoras de André. Já o pai do garoto precisou ser socorrido por estar em estado de choque. O motorista do ônibus, que transporta crianças para a zona rural não foi encontrado no local.

Fotos RIUS

BARRA DA ESTIVA: ÔNIBUS ESCOLAR ATROPELA E MATA CRIANÇA



Por volta do meio dia de ontem, quarta feira (30) um garoto morreu após ser atropelado por um ônibus da viação Catarina, que prestava serviço como transporte escolar. O fato ocorreu em frente ao clube AABB, na cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, Bahia. O garoto de pré nome André estava em sua bicicleta e faleceu no local. A bicicleta ainda foi arrastada por cerca de 20 metros, permanecendo embaixo do coletivo que não conseguiu para.
Peritos do DPT de Brumado estiveram no local para periciar a tragédia. A família, professores e amigos ficaram chocados com a morte brutal de André.
“Era um garoto lindo, educado, todos gostavam dele, estou muito arrasada, não acredito que estou vendo ele ali ao chão”, disse aos prantos uma das professoras de André. Já o pai do garoto precisou ser socorrido por estar em estado de choque. O motorista do ônibus, que transporta crianças para a zona rural não foi encontrado no local.

Fotos RIUS

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Itiruçu entre os 100 municipios beneficiados com máquinas pelo Governo Federal no combate a seca

O Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com intuito de combater os efeitos da seca entregou a Itiruçu por volta do meio dia de ontem terça feira (28) uma retroescavadeira. Além de Itiruçu outros 40 municípios da Bahia em estado crítico pela seca também receberam do MDA retroescavadeiras. Entre eles, Maracás, Lafaiete Coutinho, Contendas do Sincorá, Irajuba, Iramaia, Itaquara, Lajedo do Tabocal, Milagres e Nova Itarana.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoveu a entrega de uma centena de equipamentos na cidade de Feira de Santana, na ultima segunda feira (27) para daí ser entregues aos municípios com problemas da seca.
Alem das 40 retroescavadeiras também serão entregues para outros municípios 60 motoniveladoras. Na região foram contemplados com as motoniveladoras os municípios de Amargosa e Brejões. Os investimentos do Governo Federal integram a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e serão utilizadas na reestruturação de estradas vicinais, para viabilizar o escoamento da produção agrícola, e na construção de reservatórios de água. O investimento total do MDA, somente nesta entrega, foi de R$ 27,744 milhões. Os equipamentos irão beneficiar 153.093 estabelecimentos da agricultura familiar que concentram 829 mil trabalhadores rurais.
O delegado federal do MDA na Bahia, Welliton Rezende Hassegawa, destaca o caráter emergencial da entrega, assinalando que os critérios para a seleção dos 100 municípios foram os da impessoalidade e da real necessidade. “A prioridade foi atender municípios que ainda não receberam equipamentos do PAC, que possuem decretos ativos de situação de emergência, que reúnem os piores IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano) e a maior concentração da agricultura familiar”, explicou Hassegawa.
Com a ação do MDA nesta segunda-feira, o número de máquinas do PAC entregues na Bahia desde 2012 somará 211, representando um investimento total de R$ 47,165 milhões.
Uma próxima entrega de equipamentos a municípios baianos do semi árido deverá acontecer no dia 14 de junho, no Parque de Exposições de Salvador, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff.
Obs. Para ver a lista de todos os municípios baianos contemplados clique no link abaixo:

Foto: Blog Ed Santos 

Itiruçu entre os 100 municipios beneficiados com máquinas pelo Governo Federal no combate a seca

O Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com intuito de combater os efeitos da seca entregou a Itiruçu por volta do meio dia de ontem terça feira (28) uma retroescavadeira. Além de Itiruçu outros 40 municípios da Bahia em estado crítico pela seca também receberam do MDA retroescavadeiras. Entre eles, Maracás, Lafaiete Coutinho, Contendas do Sincorá, Irajuba, Iramaia, Itaquara, Lajedo do Tabocal, Milagres e Nova Itarana.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoveu a entrega de uma centena de equipamentos na cidade de Feira de Santana, na ultima segunda feira (27) para daí ser entregues aos municípios com problemas da seca.
Alem das 40 retroescavadeiras também serão entregues para outros municípios 60 motoniveladoras. Na região foram contemplados com as motoniveladoras os municípios de Amargosa e Brejões. Os investimentos do Governo Federal integram a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e serão utilizadas na reestruturação de estradas vicinais, para viabilizar o escoamento da produção agrícola, e na construção de reservatórios de água. O investimento total do MDA, somente nesta entrega, foi de R$ 27,744 milhões. Os equipamentos irão beneficiar 153.093 estabelecimentos da agricultura familiar que concentram 829 mil trabalhadores rurais.
O delegado federal do MDA na Bahia, Welliton Rezende Hassegawa, destaca o caráter emergencial da entrega, assinalando que os critérios para a seleção dos 100 municípios foram os da impessoalidade e da real necessidade. “A prioridade foi atender municípios que ainda não receberam equipamentos do PAC, que possuem decretos ativos de situação de emergência, que reúnem os piores IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano) e a maior concentração da agricultura familiar”, explicou Hassegawa.
Com a ação do MDA nesta segunda-feira, o número de máquinas do PAC entregues na Bahia desde 2012 somará 211, representando um investimento total de R$ 47,165 milhões.
Uma próxima entrega de equipamentos a municípios baianos do semi árido deverá acontecer no dia 14 de junho, no Parque de Exposições de Salvador, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff.
Obs. Para ver a lista de todos os municípios baianos contemplados clique no link abaixo:

Foto: Blog Ed Santos 

JAGUAQUARA: AGENTES DE SAÚDE OCUPARAM SEDE DA PREFEITURA COBRANDO REAJUSTES SALARIAIS

A crise continua solta com relação as novas administrações na região. Desta vez dezenas de agentes comunitários de saúde do município de Jaguaquara fizeram uma manifestação ontem, terça-feira (28), ocupando o prédio-sede da Prefeitura reivindicando aumento salarial. 
O grupo de trabalhadores surpreendeu a todos na sede da prefeitura e sem temer ameaças de represália por reivindicar seus direitos, se aglomerou em frente à instituição pública em seguida adentrando na Prefeitura, tornando-se o centro das atenções na Praça JJ -Seabra, onde fica localizada o prédio do executivo municipal. Em conversa com a imprensa local um dos agentes comunitários argumentou de que a campanha salarial da categoria, iniciada em janeiro deste ano, ainda não chegou ao fim devido à falta de sensibilidade da administração municipal. Eles cobram reajuste salarial de 16%, mas alegam que o prefeito Giuliano Martinelli (PP) não negociou até o momento com a classe que se demostrou insatisfeita.  Após deixarem a Prefeitura, os agentes comunitários de saúde seguiram a pé até a Câmara de Vereadores, onde se reuniram e finalizaram com um ato público cobrando atitude dos vereadores. 
Segundo informações do Blog Marcos Frahm que manteve contato com a assessoria de comunicação da prefeitura, onde o Assessor Romildo Fagundes, confirmou que o prefeito está ausente da cidade, em decorrência do cumprimento de agenda administrativa na capital do Estado. Ele disse que Giuliano foi informado da manifestação e que sempre esteve disposto ao diálogo com agentes, mas outros compromissos de ordem administrativa estariam impedindo o gestor de sentar com os manifestantes e que os manifestantes foram recebidos pela secretária de Governo do município, Cristiane Umburanas, que agendou uma audiência para o próximo dia (05), na Câmara de Vereadores, onde o prefeito estará presente para tentar chegar a um acordo com a categoria, que reivindica reajuste salarial de 16%.

Informações: Blog Ed Santos/ Foto: Blog Marcos Frahm

JAGUAQUARA: AGENTES DE SAÚDE OCUPARAM SEDE DA PREFEITURA COBRANDO REAJUSTES SALARIAIS

A crise continua solta com relação as novas administrações na região. Desta vez dezenas de agentes comunitários de saúde do município de Jaguaquara fizeram uma manifestação ontem, terça-feira (28), ocupando o prédio-sede da Prefeitura reivindicando aumento salarial. 
O grupo de trabalhadores surpreendeu a todos na sede da prefeitura e sem temer ameaças de represália por reivindicar seus direitos, se aglomerou em frente à instituição pública em seguida adentrando na Prefeitura, tornando-se o centro das atenções na Praça JJ -Seabra, onde fica localizada o prédio do executivo municipal. Em conversa com a imprensa local um dos agentes comunitários argumentou de que a campanha salarial da categoria, iniciada em janeiro deste ano, ainda não chegou ao fim devido à falta de sensibilidade da administração municipal. Eles cobram reajuste salarial de 16%, mas alegam que o prefeito Giuliano Martinelli (PP) não negociou até o momento com a classe que se demostrou insatisfeita.  Após deixarem a Prefeitura, os agentes comunitários de saúde seguiram a pé até a Câmara de Vereadores, onde se reuniram e finalizaram com um ato público cobrando atitude dos vereadores. 
Segundo informações do Blog Marcos Frahm que manteve contato com a assessoria de comunicação da prefeitura, onde o Assessor Romildo Fagundes, confirmou que o prefeito está ausente da cidade, em decorrência do cumprimento de agenda administrativa na capital do Estado. Ele disse que Giuliano foi informado da manifestação e que sempre esteve disposto ao diálogo com agentes, mas outros compromissos de ordem administrativa estariam impedindo o gestor de sentar com os manifestantes e que os manifestantes foram recebidos pela secretária de Governo do município, Cristiane Umburanas, que agendou uma audiência para o próximo dia (05), na Câmara de Vereadores, onde o prefeito estará presente para tentar chegar a um acordo com a categoria, que reivindica reajuste salarial de 16%.

Informações: Blog Ed Santos/ Foto: Blog Marcos Frahm

ITIRUÇU: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DIZEM QUE IRÃO PARALISAR POR QUESTÕES SALARIAIS

Informações passada por professores da rede publica municipal de Itiruçu que procuraram nossa redação dão conta de que a categórica deverá realizar uma paralisação de advertência na quarta feira da próxima semana, 5 de Junho. A categoria alega que até o momento não conseguiu uma negociação satisfatória com a Prefeitura de Itiruçu com relação a seus salários referentes ao passado mês de dezembro que ainda não foram quitados na sua totalidade, bem como reajustes baseados no piso nacional, que segundo os mesmos não vem sendo cumprindo de forma satisfatória.
Os professores contaram que deverão paralisar sua atividades como forma de advertência e se caso não houver negociações poderão entrar em greve.

ITIRUÇU: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DIZEM QUE IRÃO PARALISAR POR QUESTÕES SALARIAIS

Informações passada por professores da rede publica municipal de Itiruçu que procuraram nossa redação dão conta de que a categórica deverá realizar uma paralisação de advertência na quarta feira da próxima semana, 5 de Junho. A categoria alega que até o momento não conseguiu uma negociação satisfatória com a Prefeitura de Itiruçu com relação a seus salários referentes ao passado mês de dezembro que ainda não foram quitados na sua totalidade, bem como reajustes baseados no piso nacional, que segundo os mesmos não vem sendo cumprindo de forma satisfatória.
Os professores contaram que deverão paralisar sua atividades como forma de advertência e se caso não houver negociações poderão entrar em greve.

ITIRUÇU REALIZA CONFERENCIA DAS CIDADE E CONAE


A prefeitura de Itiruçu realizou durante todo o dia de terça feira (28) a V Conferencia Municipal das Cidades. O evento realizado no espaço de eventos particular Kamello e contou com as presenças de secretários municipais, vereadores, prefeito e primeira dama, representantes do governo do estado, além de pessoas da comunidade,lideres sindicais, entre outros.
No encontro organizado pelo Ministério das Cidades por todos os municípios do Brasil e em Itiruçu não foi diferente, discutiu-se diversos pontos referentes a avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano, discutindo uma cidade de oportunidades e sustentabilidade. Foram debatidos temas como Política Municipal Habitação; Acessibilidade e Mobilidade; Transportes e Trânsito; Saneamento Ambiental e Meio Ambiente; Regularização Fundiária do Município e Desenvolvimento Econômico Sustentável, em conformidade ao Plano Diretor, direcionando as propostas para todas as esferas da Federação.
Tudo que foi aprovado será encaminhado para ser debatido na V Conferencia Estadual da Cidade e em seguida encaminhado para a Conferencia Federal.
Nesta quarta feira (29) será debatida também uma Conferencia Nacional de Educação (CONAE), onde se discutirá ideias para a melhoria na educação.
Para o Vereador Junior Petruquio (PT), o evento é muito importante pois é onde se discute com a sociedade itiruçuense ideias ligadas ao meio ambiente, mobilidade urbana, saúde e moradias, assim como já foi também discutida em outras conferencias na gestão passada e desta vez na atual. Na opinião do atual Prefeito, Wagner Novaes (PSDB) o encontro abre o espaço para que a sociedade discuta com autoridades municipais aquilo que se deseja em termos de melhorias para a cidade. Já a representante do Governo da Bahia, Elisângela Oliveira (foto) lembrou que a conferencia foi a segunda realizada no município e que se configura de extrema importância a discussão  das propostas que poderá retornar em forma de beneficio social por parte dos governos Municipal, Estadual e Federal.

Fotos: Itiruçu Online/Blog Ed Santos

ITIRUÇU REALIZA CONFERENCIA DAS CIDADE E CONAE


A prefeitura de Itiruçu realizou durante todo o dia de terça feira (28) a V Conferencia Municipal das Cidades. O evento realizado no espaço de eventos particular Kamello e contou com as presenças de secretários municipais, vereadores, prefeito e primeira dama, representantes do governo do estado, além de pessoas da comunidade,lideres sindicais, entre outros.
No encontro organizado pelo Ministério das Cidades por todos os municípios do Brasil e em Itiruçu não foi diferente, discutiu-se diversos pontos referentes a avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano, discutindo uma cidade de oportunidades e sustentabilidade. Foram debatidos temas como Política Municipal Habitação; Acessibilidade e Mobilidade; Transportes e Trânsito; Saneamento Ambiental e Meio Ambiente; Regularização Fundiária do Município e Desenvolvimento Econômico Sustentável, em conformidade ao Plano Diretor, direcionando as propostas para todas as esferas da Federação.
Tudo que foi aprovado será encaminhado para ser debatido na V Conferencia Estadual da Cidade e em seguida encaminhado para a Conferencia Federal.
Nesta quarta feira (29) será debatida também uma Conferencia Nacional de Educação (CONAE), onde se discutirá ideias para a melhoria na educação.
Para o Vereador Junior Petruquio (PT), o evento é muito importante pois é onde se discute com a sociedade itiruçuense ideias ligadas ao meio ambiente, mobilidade urbana, saúde e moradias, assim como já foi também discutida em outras conferencias na gestão passada e desta vez na atual. Na opinião do atual Prefeito, Wagner Novaes (PSDB) o encontro abre o espaço para que a sociedade discuta com autoridades municipais aquilo que se deseja em termos de melhorias para a cidade. Já a representante do Governo da Bahia, Elisângela Oliveira (foto) lembrou que a conferencia foi a segunda realizada no município e que se configura de extrema importância a discussão  das propostas que poderá retornar em forma de beneficio social por parte dos governos Municipal, Estadual e Federal.

Fotos: Itiruçu Online/Blog Ed Santos

terça-feira, 28 de maio de 2013

Em nota Prefeitura de Jaguaquara diz que tem o Portal da Transparência

Após a informação divulgada por vários neios de comunicação de que as prefeituras de Jaguaquara bem como de outros muicipios da região como Jequié e Brumado não estava cumprindo a lei da  Transparencia, a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Jaguaquara envia nota, informando que a nova administração pública adotou, desde o início da gestão, medidas objetivando dar cumprimento as disposições estabelecidas na Lei Complementar nº 131/2009, que trata da divulgação das informações relativas às receitas arrecadadas, as despesas realizadas e etc. Agregando também que o esforço feito pela administração possibilitou disponibilizar a sociedade um Portal da Transparência dinâmico, que possibilitará aos cidadãos realizar várias consultas sobre desempenho da arrecadação municipal e a aplicação dos recursos.  Ainda segundo a nota enviada, o Portal da Transparência da Prefeitura de Jaguaquara adere às regras estabelecidas pela legislação e assemelha-se aos portais mantidos pelos governos estadual e federal. 
Mesmo com a nota de esclarecimento, quem acessar o site www.jaguaquara.ba.gov.br percebe que o portal está em construção e ainda não disponibiliza todas as informações como a Lei da Transparência obriga a gestão a montar o Sistema de Informação ao Cidadão, fato que deve ter motivado denúncia dando conta de que o município está entre  os três do Sudoeste baiano que desrespeitam a Lei da Transparência. Nesta segunda (27), a imprensa baiana divulgou a lista das cidades que não cumprem a Lei, incluindo Jaguaquara, que tem o nome relacionado em publicações de grandes sites do Estado. No geral, os municípios baianos se limitam a divulgar atos oficiais. A maioria deles tem menos de 50 mil habitantes, mas ignora-se a Lei de Acesso à Informação. Quanto a Prefeitura de Jaguaquara, a assessoria enfatiza a complexidade em envolver todos os setores do governo no portal ainda desenvolvimento.
Informações Blog Ed Santos/ Blog Marcos Frahm

Em nota Prefeitura de Jaguaquara diz que tem o Portal da Transparência

Após a informação divulgada por vários neios de comunicação de que as prefeituras de Jaguaquara bem como de outros muicipios da região como Jequié e Brumado não estava cumprindo a lei da  Transparencia, a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Jaguaquara envia nota, informando que a nova administração pública adotou, desde o início da gestão, medidas objetivando dar cumprimento as disposições estabelecidas na Lei Complementar nº 131/2009, que trata da divulgação das informações relativas às receitas arrecadadas, as despesas realizadas e etc. Agregando também que o esforço feito pela administração possibilitou disponibilizar a sociedade um Portal da Transparência dinâmico, que possibilitará aos cidadãos realizar várias consultas sobre desempenho da arrecadação municipal e a aplicação dos recursos.  Ainda segundo a nota enviada, o Portal da Transparência da Prefeitura de Jaguaquara adere às regras estabelecidas pela legislação e assemelha-se aos portais mantidos pelos governos estadual e federal. 
Mesmo com a nota de esclarecimento, quem acessar o site www.jaguaquara.ba.gov.br percebe que o portal está em construção e ainda não disponibiliza todas as informações como a Lei da Transparência obriga a gestão a montar o Sistema de Informação ao Cidadão, fato que deve ter motivado denúncia dando conta de que o município está entre  os três do Sudoeste baiano que desrespeitam a Lei da Transparência. Nesta segunda (27), a imprensa baiana divulgou a lista das cidades que não cumprem a Lei, incluindo Jaguaquara, que tem o nome relacionado em publicações de grandes sites do Estado. No geral, os municípios baianos se limitam a divulgar atos oficiais. A maioria deles tem menos de 50 mil habitantes, mas ignora-se a Lei de Acesso à Informação. Quanto a Prefeitura de Jaguaquara, a assessoria enfatiza a complexidade em envolver todos os setores do governo no portal ainda desenvolvimento.
Informações Blog Ed Santos/ Blog Marcos Frahm

ITIRUÇU: PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Secretário de Administração Diógenes Serra
A gestão do atual prefeito Wagner Novaes (PSDB) realizou na noite de ontem segunda-feira, 27, uma Audiência Pública na Câmara Municipal para apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no I Quadrimestre de 2013, conforme disposto no parágrafo 4°, do Artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A apresentação do Relatório de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais atende a uma demanda da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige do executivo municipal até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, realize uma audiência pública para divulgar um relatório e avaliar as metas fiscais de cada quadrimestre.
O balanço mostrou a organização das esferas públicas e ainda que o município está com o índice de pessoal abaixo da meta estabelecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios- TCM.  Quanto ao financeiro, segundo os dados apresentados, houve um pequeno crescimento na arrecadação em relação ao mesmo período de 2012.
Estiveram presentes além do controlador interno Marcio Ribeiro, o Secretário de Administração e ex-vereador, Diógenes Serra, uma equipe de finanças,  entre outros secretariado e os vereadores de oposição Júnior Petruquio (PT), Alexandre (PCdoB, Nino (PT) alem dos situacionista, Val Caetano (PSDB), Paulinho (PSB)e Bauro (DEM).  

Foto: Itiruçu Online

ITIRUÇU: PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Secretário de Administração Diógenes Serra
A gestão do atual prefeito Wagner Novaes (PSDB) realizou na noite de ontem segunda-feira, 27, uma Audiência Pública na Câmara Municipal para apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no I Quadrimestre de 2013, conforme disposto no parágrafo 4°, do Artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A apresentação do Relatório de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais atende a uma demanda da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige do executivo municipal até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, realize uma audiência pública para divulgar um relatório e avaliar as metas fiscais de cada quadrimestre.
O balanço mostrou a organização das esferas públicas e ainda que o município está com o índice de pessoal abaixo da meta estabelecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios- TCM.  Quanto ao financeiro, segundo os dados apresentados, houve um pequeno crescimento na arrecadação em relação ao mesmo período de 2012.
Estiveram presentes além do controlador interno Marcio Ribeiro, o Secretário de Administração e ex-vereador, Diógenes Serra, uma equipe de finanças,  entre outros secretariado e os vereadores de oposição Júnior Petruquio (PT), Alexandre (PCdoB, Nino (PT) alem dos situacionista, Val Caetano (PSDB), Paulinho (PSB)e Bauro (DEM).  

Foto: Itiruçu Online

ITIRUÇU: JUSTIÇA FEDERAL VOLTA A CONDENAR PREFEITO POR SUAS GESTÕES PASSADAS

O prefeito de Itiruçu Wagner Novaes (PSDB) volta a sofrer ação penalizadora por parte da Justiça Federal Brasileira em primeira instância. Na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 7 de Abril de 2009 e que veio tramitando ao longo desses tempos, teve decisão proferida no passado dia 15 de Maio deste ano pela Juíza Federal da Vara Unica de Jequié, Drª Sandra Lopes Santos de Carvalho. O processo proposto pelo MPF continha acusações de desvios de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, transferido por força do convênio 60.877/99, cujo objetivo era dar apoio financeiro à entidade municipal na execução do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM), que previa, dentre outras obrigações, a efetiva transferência dos recursos às famílias que preenchessem os requisitos legais para serem contempladas, feitos pelo demandado na condição de prefeito do município de Itiruçu/BA.
Na decisão, a Juíza julgou parcialmente procedente a presente demanda, resolvendo o seu mérito ( art.269, inciso I, do CPC), para condenar Wagner Pereira Novaes nas sanções previstas no artigo 12, inciso II e III da Lei nº 8.429/92, consistentes ( I ) na perda da função pública; ( II ) na suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ( III ) no pagamento de multa civil equivalente a 100 (cem) vezes a remuneração bruta percebida pela agente no mês de dezembro do ano de 2004; ( IV ) e na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Não obstante, julgou improcedente, por falta de provas, os pedidos de aplicação das penas previstas no art. 12, I e o de ressarcimento ao erário, nos termos do art. 16 da Lei nº 7.347/85. Condeno o Réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, a serem repartidos igualitariamente entre os Autores ( Ministério Público Federal e FNDE) nos termos do art. 20, §4º, do CPC; sendo que os honorários devidos em razão da atuação do MPF deverão ser revertidos em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos (art. 13 da Lei nº 7.347/85). Sobre o valor das condenações - multa civil e honorários advocatícios - incide a correção monetária prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir do arbitramento. Mantenho os efeitos da tutela cautelar deferida, haja vista a multa civil aplicada. Quanto aos requerimentos de fl. 1.036/1.037: a) reputo desnecessária a intimação do Réu para indicar seus bens, haja vista as medidas adotadas nestes autos para a consecução da indisponibilidade vêm alcançando o êxito almejado; b)Considerando a resposta de fl. 939, também não se faz necessária a expedição de ofício ao DETRAN; c) as demais providências, contidas nos itens b , c e d da aludida petição são condizentes com a indisponibilidade deferida, motivo pelo qual as defiro nos termos em que requeridas. Oficie-se.
Como a decisão foi em primeira instância o mesmo deverá recorrer da decisão em uma segunda instância onde deverá ser julgado novamente. Esta é a segunda vez que o mesmo recebe sentença em primeira instancia por parte da Justiça Federal por problemas nas gestões passadas de atual chefe do executivo municipal. VEJA A BAIXO A DECISÃO COMPLETA


ITIRUÇU: JUSTIÇA FEDERAL VOLTA A CONDENAR PREFEITO POR SUAS GESTÕES PASSADAS

O prefeito de Itiruçu Wagner Novaes (PSDB) volta a sofrer ação penalizadora por parte da Justiça Federal Brasileira em primeira instância. Na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 7 de Abril de 2009 e que veio tramitando ao longo desses tempos, teve decisão proferida no passado dia 15 de Maio deste ano pela Juíza Federal da Vara Unica de Jequié, Drª Sandra Lopes Santos de Carvalho. O processo proposto pelo MPF continha acusações de desvios de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, transferido por força do convênio 60.877/99, cujo objetivo era dar apoio financeiro à entidade municipal na execução do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM), que previa, dentre outras obrigações, a efetiva transferência dos recursos às famílias que preenchessem os requisitos legais para serem contempladas, feitos pelo demandado na condição de prefeito do município de Itiruçu/BA.
Na decisão, a Juíza julgou parcialmente procedente a presente demanda, resolvendo o seu mérito ( art.269, inciso I, do CPC), para condenar Wagner Pereira Novaes nas sanções previstas no artigo 12, inciso II e III da Lei nº 8.429/92, consistentes ( I ) na perda da função pública; ( II ) na suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ( III ) no pagamento de multa civil equivalente a 100 (cem) vezes a remuneração bruta percebida pela agente no mês de dezembro do ano de 2004; ( IV ) e na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Não obstante, julgou improcedente, por falta de provas, os pedidos de aplicação das penas previstas no art. 12, I e o de ressarcimento ao erário, nos termos do art. 16 da Lei nº 7.347/85. Condeno o Réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, a serem repartidos igualitariamente entre os Autores ( Ministério Público Federal e FNDE) nos termos do art. 20, §4º, do CPC; sendo que os honorários devidos em razão da atuação do MPF deverão ser revertidos em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos (art. 13 da Lei nº 7.347/85). Sobre o valor das condenações - multa civil e honorários advocatícios - incide a correção monetária prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir do arbitramento. Mantenho os efeitos da tutela cautelar deferida, haja vista a multa civil aplicada. Quanto aos requerimentos de fl. 1.036/1.037: a) reputo desnecessária a intimação do Réu para indicar seus bens, haja vista as medidas adotadas nestes autos para a consecução da indisponibilidade vêm alcançando o êxito almejado; b)Considerando a resposta de fl. 939, também não se faz necessária a expedição de ofício ao DETRAN; c) as demais providências, contidas nos itens b , c e d da aludida petição são condizentes com a indisponibilidade deferida, motivo pelo qual as defiro nos termos em que requeridas. Oficie-se.
Como a decisão foi em primeira instância o mesmo deverá recorrer da decisão em uma segunda instância onde deverá ser julgado novamente. Esta é a segunda vez que o mesmo recebe sentença em primeira instancia por parte da Justiça Federal por problemas nas gestões passadas de atual chefe do executivo municipal. VEJA A BAIXO A DECISÃO COMPLETA