sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Bandidos explodem caixa eletrônica em Correios de Itaquara

Caixa eletronico na Agência dos Correios localizado no centro de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá foi explodido na madrugada desta sexta-feira (4/12). Os criminosos a bordo de dois veículos de características ignoradas tomaram de assalto a cidade e seguiram para a Avenida 15 de Novembro, na área central de Itaquara, onde invadiram a agência dos Correios, que foi explodida na ação criminosa. 
De acordo com moradores, com a explosão, o cofre foi aberto e os suspeitos conseguiram pegar o dinheiro e fugir da agência pela BR-420, em direção a Santa Inês. A Polícia Militar foi acionada posteriormente, através de informações de populares, tendo realizado diligências na região.
Uma sacola com três explosivos foi abandonada pelos criminosos. O valor roubado ainda não foi divulgado. A cidade de Itaquara já alvo da investida dos bandidos por diversas vezes.

Itiruçu: Veto do prefeito a PL dos especiais será apreciado nesta terça

O presidente da Câmara de Itiruçu, o vereador Robson Mauro (Bauro do DEM), confirmou a nossa reportagem que o veto do prefeito Wagner Novaes (PSDB) sobre o projeto 003/2015 que concedia a redução de carga horária ao Servidor Público Municipal que seja responsável legal e cuide diretamente de pessoas com necessidades especiais, será apresentada na sessão da câmara na próxima terça feira e será enviado para Comissão de Justiça para ser analisado no prazo de 10 dias. Logo a seguir irá a plenário para votação. O veto poderá ser reprovado por maioria simples 5 a 4. Se for derrubado o veto, automaticamente se transformará em lei municipal.

O prefeito barrou tal projeto com a justificativa de provocaria despesas, já que com a redução segundo o veto, traria a necessidade de contratações para suprir as ausências, se apegando ao artigo 61, na qual diz que só o chefe do executivo municipal pode criar leis sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos. O prefeito Wagner também alegou para barrar o projeto, que a Câmara estaria interferindo nos trabalhos que competiria à prefeitura. Por fim, o chefe do executivo itiruçuense também alegou que os vereadores teria desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, majorando custos sem indicação da fonte.

O que chama mais atenção com o veto é que um dia antes também um projeto de lei foi devolvido ao prefeito pela Câmara, de autoria da própria prefeitura que trazia uma fonte de gastos bem maior do que conceder a redução de carga horaria para algumas pessoas responsáveis por pessoas especiais.

No âmbito jurídico, em setembro os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria e de acordo com o voto do revisor, deram provimento ao recurso interposto por L.L.C.T. contra decisão nos autos de obrigação de fazer, movida em face do Município de Douradina, na qual o magistrado de primeiro grau julgou improcedente o pedido de redução em 50% (de 40 para 20 horas semanais) de jornada de trabalho da apelante, que é servidora pública municipal, para acompanhar o tratamento da doença que acomete seu filho menor (portador de autismo).

Lá a justiça superior anulou a decisão da primeira instância considerando em razão dos procedimentos médicos e terapêuticos a que o menor tem que se submeter com psicóloga, neurologista, fonoaudióloga, terapia ocupacional e programa de equoterapia, a recorrente necessita obter o benefício da carga horária de trabalho reduzida em 50%, já que é servidora concursada do Município de Douradina, para que possa acompanhar todas as terapias de seu filho menor, além das consultas e exames médicos, direito este que lhe está sendo negado pelo recorrido. Ela era obrigada a cumprir integralmente a carga horária de 40 horas semanais, impedindo-a de prestar toda assistência necessária e adequada ao seu filho, pelo fato da lei que rege categoria não prever o direito à redução de carga horária nestes casos.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Incêndio proposital provoca estragos na zona rural de Itiruçu



Um incêndio criminoso causou transtornos a proprietários de terras nas imediações da BA 250, trecho da Vila Pimentel na zona rural de Itiruçu. Segundo informações, alguém teria ateado fogo na vegetação e com as altas temperaturas unidas ao calor e parte da vegetação seca, foi propício para que o incêndio destruísse o capim, arvores frutífera como jaqueiras e ninhos de aves. Isto teria ocorrido por volta das 11:30 da manhã desta quinta. Populares tentaram por mais de três horas conter as chamas que só foram controladas com o auxilio de um caminhão pipa e veículos com água. 

O fogo consumiu aproximadamente 1 quilômetro de extensão e chegou a rodear residências desabitadas. As autoridades tentam localizar os autores da ação criminosa. Esta não foi a primeira vez que um incêndio provocado pelo homem levou destruição a vegetação aquela região. Recentemente um incêndio teria atingido a quase dois quilômetros. Além da vegetação a visibilidade na rodovia fiou comprometida e poderia ter provocado acidentes. Durante este verão antecipado vários focos de incêndio foram detectados no trecho entre Itiruçu e Entroncamento de Jaguaquara. Sem contar aqueles produzidos nas áreas urbanas.


Menores de Maracás apreendidos após assaltar posto de combustível em Lajedo do Tabocal


Em mais uma ação implacável da  PM da cidade de Lajedo do Tabocal, sob o comando do SGT PM Ademir  em conjunto com a Polícia Civil, resultou na apreensão de dois adolescentes moradores de Maracás, que assaltaram o Posto WS.

Segundo o comandante, por volta das 22h:00 desta quarta-feira (02), os adolescentes de iniciais G.C.L. de 16 anos e L.K.D.S. de 17 anos, armados com revolveres, assaltaram o Posto WS, localizado às margens da BA-250 , trecho Lajedo do Tabocal, após renderem o frentista  e roubarem R$ 325,00, em seguida fugiu sentido à Maracás a bordo de uma moto Honda 150, cor cinza, sem placa. 
A guarnição saiu em perseguição e encontrou a dupla na altura do Calembe, onde foi abordado e com os dois foram encontrado (02)brucutus, (01)uma luva, (02)dois celulares, (01)um revolver calibre 22 de dois canos, (02)duas munições intactas, (03)três trouxinhas de maconha e R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), valor roubado do referido Posto.

Os menores foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Lajedo do Tabocal,  onde  confessaram que na última terça-feira (1º/12), eles havia assaltado o Posto Anjos, localizado na Avenida Brasília em Maracás, de onde roubaram a importância de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais) que foi dividido com a dupla.

Os adolescentes encontra-se agora a disposição da Justiça. e a moto será enviada ao DPT de Jequié para ser periciada.

Fotos e Matéria: Blog Vandinho Maracás

Jaguaquara: Após protesto de moradores, Embasa retoma abastecimento de água

O abastecimento de água nos bairros de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, está sendo gradativamente regularizado. De acordo com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), a situação começou a ser normalizada nesta quinta-feira (3/12). O motivo da suspensão no fornecimento de água foi o rompimento de uma rede de distribuição que atende a cidade, tendo apresentado problema numa localidade rural, informou a Embasa. De acordo com moradores, a cidade estava sem água desde a segunda-feira (30/11). O retorno do abastecimento foi confirmado por moradores de bairros como Jatobá, São João Batista, Bela Vista e parte do bairro Palmeira, um dos mais populosos. A Embasa informou ainda, ao Blog Marcos Frahm, que o abastecimento permanecerá de forma gradativa e vai atingir todos os pontos onde houve registro de desabastecimento. A situação começa a ser normalizada após tumulto em frente ao escritório da Embasa, na Rua Ciqueira Campos, Centro de Jaguaquara. No fim da tarde de ontem, consumidores residentes no São João Batista esbarraram na sede do órgão em forma de protesto pela falta d´água.

Informações/foto: Blog Marcos Frahm

Carreta tomba entre Maracás e Planaltino

 

Uma carreta modelo Volkswagem tombou na rodovia BA 026, trecho entre os municípios de Planaltino e Maracás, próximo à entrada que dá acesso ao povoado de Tamburí. A carreta com placa KEA 5450 de São José do Cedro, Santa Catarina, perdeu o controle quando descia uma ladeira tombou nas margens da rodovia, deixando várias peças de ferro espalhadas na pistas. O fato teria ocorrido por volta das 17 desta última quarta feira (3) e apesar do susto, só houve danos materiais. 

Fotos: Dizalmir Assis

Processo de impeachment: Chantagem ou coisa séria?

Prestes a ser cassado por suas contas secretas na Suíça e também acusado de prestar favores ao BTG, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu aceitar no início da noite desta quarta-feira 2 o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e abraçado pela oposição; segundo Cunha, aceitação do pedido "tem natureza técnica" e o processo seguirá seu rito "normal, com amplo direito ao contraditório"; "Não era esse o meu objetivo", disse Cunha; decisão ocorreu poucas horas depois que a bancada do PT decidiu votar pela continuidade da ação que pede a cassação de Cunha no Conselho de Ética.

Entenda o Processo:

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceitouo pedido de abertura de um processo de impeachment de Dilma Rousseff ela possui o prazo equivalente a 10 sessões da Câmara dos Deputados para apresentar a sua defesa. Essa defesa é enviada para uma comissão especial que será destinada para a análise do caso. A Câmara dos Deputados vai instalar a comissão, que será composta de 66 deputados e 66 suplentes pertencentes a todos os partidos e blocos parlamentares. A composição idealmente refletirá a composição atual da Casa – dessa forma, PT e PMDB/PEN, da base governista, terão algo em torno de 16 cadeiras de titulares e igual número de suplentes. Depois de formada, essa comissão tem 48 horas para se reunir e eleger o relator, o presidente e os três vice-presidentes. Assim que a presidente enviar a defesa, respeitando o prazo estipulado, a comissão emitirá um parecer recomendando a aceitação ou a recusa do processo de impeachment. Os deputados voltarão para uma nova votação, em pauta está a abertura ou arquivamento do processo. Para que seja aberto, é preciso que 2/3 da Câmara - ou 342 parlamentares - votem a favor. Se aberto, processo vai para o Senado, que julgará a presidente. No Senado será criado uma nova comissão com 1/4 dos senadores, cuja responsabilidade é redigir a acusação contra Dilma, o líbelo acusatório, como é chamado formalmente. Ao longo desse processo, segundo o iG, Dilma fica afastada da Presidência da República. Então, são dois caminhos possível.
Dilma perde o cargo ou é absolvida: Os senadores votam se aceitam ou não a acusação contra Dilma. Se aceitarem, ela é destituída e fica 8 anos impedida de exercer função pública. Para que isso aconteça, é preciso que 2/3 dos membros do Senado, ou seja, 54 membros, votem a favor. Diante disso, Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente, assume a presidência da República até o fim do mandato. Se for absolvida, volta ao cargo e termina o mandato.

Reações:
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, elogiou a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de acatar o pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff; ”O presidente da Câmara dos Deputados tomou uma decisão que lhe cabia. 

O vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, o parlamentar baiano Afonso Florence, afirmou que o partido recebeu com “serenidade” a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, no entanto, o dirigente afirmou que a sigla não vai “acatar a chantagem de Eduardo Cunha [PMDB-RJ, presidente da Câmara]”. “Ele estava tentando chantagear para tentar pressão, pois as provas contra ele [Eduardo Cunha] são robustas. As contas da presidente Dilma são lícitas. Vamos votar o impeachment e vai reprovar. Não vamos acatar chantagem de Cunha”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com o deputado, apesar de, nos últimos dias, tentarem “jogar Cunha no colo do PT”, o parlamentar “sempre foi apoiado pelo PSDB e DEM”. 

A presidente Dilma Rousseff afirmou que recebeu com "indignação" a decisão do peemedebista; a presidente foi dura na crítica a Cunha, mesmo sem citá-lo diretamente. A presidente foi dura na crítica a Cunha, mesmo sem citá-lo diretamente; "Não possuo conta no exterior, nunca coagi instituições ou pessoas, nunca escondi dinheiro. Meu passado e presente atestam meu respeito à lei e à coisa pública", disse; segundo ela, "são inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentaram esse pedido"; "Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita e desvio de dinheiro público", acrescentou.

"O PT ganhou na loteria com a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma em meio à discussão sobre a cassação do mandato de Eduardo Cunha. O PSDB, que chantageou Cunha, volta aos seus braços sem nenhuma cerimônia. Agora, o PSDB é Cunha", comenta especialistas.

O Vice-presidente recebeu sete senadores da oposição poucas horas antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciar a abertura do processo de impeachment; José Serra (PSDB-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Tasso Jereissatti (PSDB-CE), Fernando Bezerra (PSB-PE), Agripino Maia (DEM-RN), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Waldemir Moka (PMDB-MS) queriam o apoio de Michel Temer (PSDB) no processo; pessoas próximas ao vice-presidente disseram que ele não se comprometeu.

Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse que já se foi um ano (2015) "onde a racionalidade não operou na Câmara Federal"; durante vistoria na estação de Metrô no Leblon, Zona Sul do Rio, ele disse a situação vivida no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi bem diferente da atual. "Uma pessoa séria com dificuldades de governabilidade, ela (Dilma) é uma pessoa acima de qualquer dúvida sobre sua vida. Pessoa muito séria".

Presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, classificou como "desespero" a decisão de Eduardo Cunha, que deveria estar preso, segundo ele; para Vagner, o país passa por um momento de paralisia provocado por um "terceiro turno que não acabou" e por uma política econômica equivocada; manifestações em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff devem acontecer hoje em Brasília.


quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Itiruçu: Wagner veta PL que reduzia carga horária de servidores com dependentes especiais

Alegando também inconstitucionalidade, o prefeito Wagner Novaes (PSDB) deu o troco aos vereadores um dia depois de o presidente ter rejeitado um projeto em regime de urgência urgentíssima que propunha uma bolsa em forma de frente de trabalho, com subsídios de até 60% do último salário, com imperativo de ter que prestar serviço sem vínculo com a prefeitura; vetando integralmente um Projeto de Lei de autoria do vereador Junior Petruquio (PT) apoiado por unanimidade pelos demais edis, que beneficiava servidores públicos responsáveis por pessoas com deficiências ou especiais.

O projeto 03/2015, previa a redução de Carga Horária do Servidor Público Municipal que seja responsável legal e cuide diretamente de pessoas com necessidades especiais. O prefeito barrou tal projeto com a justificativa de provocaria despesas, já que com a redução segundo o veto, traria a necessidade de contratações para suprir as ausências, se apegando ao artigo 61, na qual diz que só o chefe do executivo municipal pode criar leis sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos. O prefeito Wagner também alegou para barrar o projeto, que a Câmara estaria  interferindo nos trabalhos que competiria a prefeitura. Por fim, o chefe do executivo itiruçuense também alegou que os vereadores teria desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, majorando custos sem indicação da fonte dos custos.

O que chama mais atenção com o veto é que um dia antes também um projeto de lei foi devolvido ao prefeito pela Câmara, de autoria da própria prefeitura que trazia uma fonte de gastos bem maior do que conceder a redução de carga horaria para algumas pessoas responsáveis por pessoas especiais e com deficiências que necessite de acompanhamento.  Como diz o ditado popular, ou o prefeito compreendeu a mensagem que ele mesmo prega de redução de gastos e aceitou a devolução do seu projeto e não mais o reformulará e mandará a Câmara, ou de fato quis dar o troco nos vereadores devolvendo aos mesmos também um projeto de lei para ser alterado. Ou cada caso é um caso?

Baixe os vetos e leiam:


Futura Rodoviária de Itiruçu será no entorno do Batalhão da PM de decreto municipal

O decreto 34 de 24 de Novembro, publicado no Diário Oficial do Município, demarcou a área onde será construída a futura Estação Rodoviária de Itiruçu/BA. A área tem a medida 1.992,90m2 (um mil, novecentos e noventa e dois metros e noventa centímetros quadrados), correspondendo a 199,72m (cento e noventa e nove metros e setenta e dois centímetros) de perímetro total, situada na Av. Sabatino Di Girolamo, Bairro Centro, neste município, confrontando-se, ao Norte e à Oeste com a Rua Miguel Lago, ao Sul com a Av. Sabatino Di Girolamo e à Leste com o Cemitério Municipal de Itiruçu, correspondendo  a área próxima ao Batalhão da Polícia Militar. Todavia quando deverá acontecer a construção do espaço ainda não foi definida.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Câmara de Lajedo do Tabocal aprova contas do prefeito Licinho

A Câmara de Lajedo do Tabocal aprovou as contas relativas ao exercício financeiro de 2013, da Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal, de responsabilidade do gestor Adalício de Almeida (PP), que foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com placar 5 votos a 4 pela os edis Lajedo do Tabocal deram luz verde as contas do prefeito PPista.

Com a aprovação das contas, com ressalvas, o gestor foi citado pela corte do TCM para ressarcir recursos por pagamentos de juros de administrações anteriores. O Legislativo, que não conta com técnicos em contas públicas, decidiu manter a aprovação. 

Jequié: Câmara aprova abertura de processo de impeachment da prefeita Tânia

Na noite desta terça-feira (01/12), os vereadores de Jequié aprovaram por unanimidade o pedido de impeachment da prefeita Tânia Britto, do PP, apresentando por um cidadão de nome Rafael Pereira dos Santos.
Logo em seguida, criou-se uma Comissão formada pelos vereadores Tinho (PV), Chico de Alfredo (PDT) e Beto de Lalá (PSB), sorteados na sessão. Eles terão um prazo de até 90 dias para apresentarem um parecer sobre as denúncias, muitas fundamentadas na má gestão da Educação, feitas pelo MP na semana passada.

Após esta etapa, da investigação e análise, os vereadores votarão o parecer da Comissão, se posicionado de forma favorável ou contraria à cassação. Apesar dessa tramitação do processo, já há entre os vereadores um forte posicionamento a favor do afastamento de Tânia e pela posse do substituto legal, o vice-prefeito Sérgio da Gameleira, eleito pelo PT, mas agora filiado ao PSB. 
Fonte: Gicult

Bahia: Mais cidades poderão ter “Toque De Acolher”

No Fórum de Cícero Dantas-BA, a 310 km de Salvador-BA, Prefeitos e Delegados de Cícero Dantas-BA e Heliópolis, conselheiros tutelares, autoridades da PM, vereadores, procuradores se reuniram com o Juiz José Brandão, onde se discutiu a possibilidade de implantação do "Toque de Acolher", nas cidades citadas. 

A medida foi adotada em 5 municípios baianos: Santo Estevão-BA, Ipecaetá, Antônio Cardoso-BA, em junho de 2009, e em Maracás-Ba e Planaltino-BA, em junho de 2011. Em Itiruçu, naquele mesmo ano também a Câmara aprovou e o Prefeito Carlinhos na época sancionou, porém por falta de interesse dos autoridades que sucederam o Juiz, Merentissimo José de Souza Brandão e o Promotor Dr Rafael Matias, não demonstraram interesse em fazer com que a lei fosse cumprida. Com isso os índices de criminalidade com menores vêm aumentando a cada ano.

Referida ordem da Justiça limita os horários dos adolescentes nas Ruas, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, nos seguintes horários: até 12 anos: 20:30h; entre 13 e 15 anos:22H e, depois das 23h, quem tiver entre 16 a 17 anos está proibido de continuar nas ruas sozinhos.

Após a reunião, todos foram favoráveis à decisão. O Juiz Brandão, recentemente, promovido para Cícero Dantas-BA, explicou que tem obstáculos para inaugurar o “Acolher” na sua nova Comarca, mas” dificuldade não é impossibilidade’, afirmou o Juiz. Ausente, por questões profissionais, o Promotor Artur Rios já disse que é favorável ao "Toque."

Em 2010, Santo Estêvão-Ba teve uma queda de 40% nas infrações que envolviam menores como vítimas e autores de atos infracionais. Em Maracás-BA, nos primeiros meses, o Conselho Tutelar registrou queda de mais de 75% no consumo de bebida alcoólica por menores de 18 anos.


Nessas duas cidades, foi aprovada uma lei municipal para reforçar a decisão do Juiz, que possui mais de 45 mil abaixo-assinados no Fórum, oriundas de quase 20 cidades da BA a favor da restrição.

Santa Inês: TCM diz que redução de salários de prefeito, vice e secretários é inconstitucional

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia considerou inconstitucional o Projeto de Lei de redução de salários do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários, encaminhado pelo Executivo e Aprovado pela Câmara de Vereadores do município de Santa Inês - BA.
Uma ação movida pelo vereador Ney dos Santos Santiago do município de Santa Inês -BA, pedido de análise do Projeto de Lei nº 007/2015 aprovado pela Câmara Municipal de Santa Inês, foi considerado Inconstitucional pela Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

O Projeto de Lei Municipal, redução dos subsídios do Prefeito seu vice e dos secretários por um período de três meses (outubro, novembro e dezembro) do ano de 2015 foi analisado pela Assessoria Jurídica do TCM que emitiu parecer e obteve a chancela da Presidência do referido Tribunal. Segundo a Assessoria Jurídica do TCM "...denota vício de inconstitucionalidade, no que tange a iniciativa desta Lei que altera os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo local. Eis que não foi exercida pelo Poder Legislativo local, como impõe o art. 29, V c/c, art. 37, X da Constituição Federal de 1988. "


A Assessoria finaliza o parecer recomendando a Câmara do Município de Santa Inês, "a imediata correção do vício na iniciativa da Lei Municipal, sob pena da sua ineficácia."

Por Santa Inês Acontece

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Presidente da Câmara devolve PL polêmico a Prefeitura depois de parecer juridico

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itiruçu, Robson Mauro (Bauro DEM), confirmou na noite desta segunda feira (30/11/15) que o Projeto de Lei Nº 13 de 13 de Novembro de 2015, do executivo municipal que “inseria novos dispositivos na Lei Municipal nº 201, de 12/08/2015, sobre o Programa Municipal de Amparo Social - PROAMPARO”, foi devolvido a Prefeito Wagner Novaes por ser inconstitucional.  A devolução teria ocorrido por volta das 11:50 da manhã de hoje, após houvir um parecer do juridico da casa.

Pelo projeto, no primeiro paragrafo, dizia que a prefeitura pagaria em forma de bolsa "de no máximo" 60% do último salário a ex-servidores e empregados de empresas que prestavam serviços a PMI e que foram demitidos com a justificativa da "crise". Apesar de dizer ser uma bolsa, o PL exige no segundo paragrafo segundo, que o beneficiário preste serviços a PMI com carga horária reduzida. No terceiro paragrafo, diz que o bolsista ou prestador de serviços não terá vinculo empregatícios.

Desde quando foi comentada na sessão da semana passada, onde foi palco de muita polêmica, que foi levantada a hipótese de que a pretensa lei era inconstitucional. Daí após sair à tona toda sua conjuntura, ficou clara uma serie de contradições e também pontos de choque com a constituição federal. Havia pressão popular pela rejeição, e opinião de juristas como as que ouvimos na manhã desta segunda feira, com o advogado, especialista em direito previdenciário, Dr Alender Correia, quem disse de forma categoria que tal projeto era inconstitucional.

Mesmo se o PL foi colocado em votação nesta terça, já corria o risco de ser rejeitada, isso por que após ser estudado, segundo informações, até vereadores da situação já se colocava contra o PL, dado a seu conteúdo contraditório e subversivo a Carta Magna.

Na entrevista, Dr Alender foi categórico ao afirmar que o PL era inconstitucional e representava um retrocesso a CLT, por apesar de ser tratado como bolsa sem vínculo empregatício, deixava claro que o futuro beneficiário teria que prestar serviços a prefeitura para ter o direito, o que por não especificar como seria esta frente de trabalho nem por quanto tempo, dá margem a ser compreendido como vínculo sim. O PL ainda previa pagamento abaixo do mínimo em no máximo 60% e não especificava o mínimo, o que gerava dúvidas que poderia trazer desigualdades, o que incorre em contravenção com a Constituição Federal.

O Projeto de Lei também não especificava de onde viriam os recursos, o que ainda parece contraditório com a retórica da falta de dinheiro que a própria administração tanto se queixa. Se fosse aprovado o PL como está também deixaria claro que o prestador do serviço ou bolsista ficaria  desamparado dos direitos previdenciários.

Ainda de acordo com Alender se a Câmara de Itiruçu aprovasse tal PL, mesmo sendo inconstitucional, só seria derrubada se alguém provocasse a justiça e após julgada em última instancia o que levaria a muitos anos de peleja.

Alender disse ainda não ser contra uma lei que ajude aos desempregados, mas que este projeto de lei não venha causar prejuízos futuros para os beneficiários e atenda aos requisitos da lei federal.


O presidente da Câmara de Itiruçu, o vereador Bauro disse que não aceitará outro pedido desta natureza em forma de urgência, mesmo se modificarem o projeto para atender as especificidades da lei. "Nossa câmara tem que ser respeitada e os projetos tem que primeiro ser analizada," disse Bauro.
Já pensou que se os vereadores primeiro aprovassem para depois tomar noção do tinham aprovado?

Congresso não vota meta fiscal e eleições do ano que vai voltar ao papel

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 30. "O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira (27). O texto é assinado pelos presidentes dos STF (Supremo Tribunal Federal), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e respectivos conselhos. A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões). As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a medida é necessária pelo fato do Congresso Nacional ainda não ter votado a alteração da meta fiscal para este ano. Os gastos afetados pelos cortes ainda não foram divulgados, mas um relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso, alertava para o risco de "graves consequências para a sociedade" que acarretaria o corte. Com a previsão do bloqueio, a própria presidente da República, Dilma Rousseff, cancelou viagem que faria ao Japão e ao Vietnã.

Comentário:
Enquanto nossos deputados e senadores, com excessões, discutem impeachment, Dilma, Lula, Aécio, Cunha, sexo do anjos e outra cositas mas, não votaram a alteração da meta fiscal para este ano. Os gastos afetados pelos cortes ainda não foram divulgados, mas um relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso, alertava para o risco de "graves consequências para a sociedade" que acarretaria o corte...O fato das eleições do ano que vem ser no papel é um desdes exemplos da falta de recurso, não por que não tenha, mas por que não votaram. Pode isso?

Denúncia: Mina de Vanádio pode ter poluído Rio Jacaré em Maracás


Animais e plantas podem ter morrido após vazamento de rejeito da mineradora que explora a extração de vanádio, na região de Maracás. O fato foi denunciado pela Associação dos Produtores Rurais de Porto Alegre, zona rural de Maracás.

Segundo o presidente, Ronaldo, uma das piscinas que armazena o rejeito de minério vazou, a lama contaminada atingiu o rio Jacaré, podendo ter matado plantas e animais silvestres, o mais grave de tudo é que o Rio jacaré é um afluente que deságua na Barragem da Pedra.

Uma comissão foi formada e eles se reuniram com a direção do Vanádio, a empresa deu um prazo de 10 dias para fazer uma análise da água e descobrir o que de fato aconteceu.

Na próxima quarta-feira (02) haverá uma reunião com os representantes da Associação dos Produtores de Porto Alegre e a direção da mineradora para buscar soluções para os possíveis impactos ambientais que essa provável contaminação pode trazer para a natureza.

Animais e plantas podem ter morrido após vazamento de rejeito da mineradora que explora a extração de vanádio, na região de Maracás. O fato foi denunciado pela Associação dos Produtores Rurais de Porto Alegre, zona rural de Maracás.

Segundo o presidente, Ronaldo, uma das piscinas que armazena o rejeito de minério vazou, a lama contaminada atingiu o rio Jacaré, podendo ter matado plantas e animais silvestres, o mais grave de tudo é que o Rio jacaré é um afluente que deságua na Barragem da Pedra.

Uma comissão foi formada e eles se reuniram com a direção do Vanádio, a empresa deu um prazo de 10 dias para fazer uma análise da água e descobrir o que de fato aconteceu.


Na próxima quarta-feira (02) haverá uma reunião com os representantes da Associação dos Produtores de Porto Alegre e a direção da mineradora para buscar soluções para os possíveis impactos ambientais que essa provável contaminação pode trazer para a natureza. 

Matéria: Blog Vandinho Maracás

Jurista diz que PL da Prefeitura de Itiruçu é inconstitucional, ouça!

A reportagem do Programa Cidade Repórter da Itiruçu FM, entrevistou na manhã desta segunda feira (30/11/15), o advogado Alender Correia. Na pauta da entrevista, o Projeto de Lei Nº 13 de 13 de Novembro de 2015, do executivo municipal que “insere novos dispositivos na Lei Municipal nº 201, de 12/08/2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de Amparo Social - PROAMPARO”. No primeiro paragrafo do PL, diz que a prefeitura pagará em forma de bolsa "de no máximo" 60% do último salário a ex-servidores e empregados de empresas que prestavam serviços a PMI e que foram demitidos com a justificativa da "crise". Apesar de dizer ser uma bolsa, o PL exige no segundo paragrafo segundo, que o beneficiário preste serviços a PMI com carga horária reduzida e ainda no terceiro paragrafo, diz que o bolsista ou prestador de serviços não terá vinculo empregatícios.

O jurista respondeu a vários questionamentos e foi categórico ao afirmar que o PL é inconstitucional e representa um retrocesso a CLT, por apesar de ser tratado como bolsa sem vínculo empregatício, deixa claro que o futuro beneficiário terá que prestar serviços a prefeitura para ter o direito, o que por não especificar como será esta frente de trabalho nem por quanto tempo, dá margem a ser compreendido como vínculo sim. O PL ainda prevê pagamento abaixo do mínimo em no máximo 60% e não especifica o mínimo o que gera também dúvidas de que poderá ocorrer desigualdades, o que incorre em contravenção com a Constituição Federal.

O Projeto de Lei também não especifica de onde virão os recursos, o que ainda parece contraditório com a retórica da falta de dinheiro que a própria administração tanto se queixa. Se for aprovado o PL como está também deixa claro que o prestador do serviço ou bolsista como a mesma titubeia, ficará  desamparado dos direitos previdenciários.

Ainda de acordo com Alender se a Câmara de Itiruçu aprovasse tal PL, mesmo sendo inconstitucional, só seria derrubada se alguém provocasse a justiça e após julgada em última instancia, o que levaria a muitos anos de peleja.

Alender disse ainda não ser contra uma lei que ajude aos desempregados, mas que este projeto de lei não venha causar prejuízos futuros para os beneficiários e atenda aos requisitos da lei federal.


Ouça a entrevista completa, com todas as explicações a luz da lei.

Jovem do Vale do Jiquiriçá representará a Bahia em importante evento de música em São Paulo

Durante os dias 1 e 5 de Dezembro São Paulo irá receber a primeira edição América Latina do RMC, maior encontro de música e entretenimento da América do Sul.

O evento que terá como sede principal o Unibes Cultural, contará com vários nomes respeitáveis e influentes da industria criativa, dentre eles, o mutuípense Luckas Wagg, que será um dos palestrantes do painel "Speed Coaching", na sala Skol Beats, no dia 03 de Dezembro.

O jovem empreendedor baiano compartilhará seu conhecimento e experiência à frente da revista Phouse, qual é fundador, ajudando assim participantes do evento a descobrirem um caminho de atuação dentro da industria da música eletrônica - qual segundo o jornal "O Globo", movimentou R$ 3,1 bilhões de reais no Brasil em 2014.  (Fonte: http://goo.gl/ybf6cP )

Além de Luckas Wagg, outros grandes e importantes nomes do mercado do entretenimento estão confirmados no evento, entre eles; Renan Maciel da Fusion Energy Drink, Adriana Capelo e Marcelo Baptista do ECAD, Maurício Soares do Tomorrowland Brasil, Roberta Pate do Spotify, Alexandre Wesley do Lollapallooza, Claudio Romano do Sonar e Richard Mercado da Pionner América Latina.

A programação completa e mais informações sobre o evento você confere aqui: http://www.riomusicconference.com.br/mercado/programacaocompleta/