Processo de impeachment: Chantagem ou coisa séria?

Prestes a ser cassado por suas contas secretas na Suíça e também acusado de prestar favores ao BTG, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu aceitar no início da noite desta quarta-feira 2 o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e abraçado pela oposição; segundo Cunha, aceitação do pedido "tem natureza técnica" e o processo seguirá seu rito "normal, com amplo direito ao contraditório"; "Não era esse o meu objetivo", disse Cunha; decisão ocorreu poucas horas depois que a bancada do PT decidiu votar pela continuidade da ação que pede a cassação de Cunha no Conselho de Ética.

Entenda o Processo:

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceitouo pedido de abertura de um processo de impeachment de Dilma Rousseff ela possui o prazo equivalente a 10 sessões da Câmara dos Deputados para apresentar a sua defesa. Essa defesa é enviada para uma comissão especial que será destinada para a análise do caso. A Câmara dos Deputados vai instalar a comissão, que será composta de 66 deputados e 66 suplentes pertencentes a todos os partidos e blocos parlamentares. A composição idealmente refletirá a composição atual da Casa – dessa forma, PT e PMDB/PEN, da base governista, terão algo em torno de 16 cadeiras de titulares e igual número de suplentes. Depois de formada, essa comissão tem 48 horas para se reunir e eleger o relator, o presidente e os três vice-presidentes. Assim que a presidente enviar a defesa, respeitando o prazo estipulado, a comissão emitirá um parecer recomendando a aceitação ou a recusa do processo de impeachment. Os deputados voltarão para uma nova votação, em pauta está a abertura ou arquivamento do processo. Para que seja aberto, é preciso que 2/3 da Câmara - ou 342 parlamentares - votem a favor. Se aberto, processo vai para o Senado, que julgará a presidente. No Senado será criado uma nova comissão com 1/4 dos senadores, cuja responsabilidade é redigir a acusação contra Dilma, o líbelo acusatório, como é chamado formalmente. Ao longo desse processo, segundo o iG, Dilma fica afastada da Presidência da República. Então, são dois caminhos possível.

Dilma perde o cargo ou é absolvida: Os senadores votam se aceitam ou não a acusação contra Dilma. Se aceitarem, ela é destituída e fica 8 anos impedida de exercer função pública. Para que isso aconteça, é preciso que 2/3 dos membros do Senado, ou seja, 54 membros, votem a favor. Diante disso, Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente, assume a presidência da República até o fim do mandato. Se for absolvida, volta ao cargo e termina o mandato.

Reações:

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, elogiou a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de acatar o pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff; ”O presidente da Câmara dos Deputados tomou uma decisão que lhe cabia. 

O vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, o parlamentar baiano Afonso Florence, afirmou que o partido recebeu com “serenidade” a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, no entanto, o dirigente afirmou que a sigla não vai “acatar a chantagem de Eduardo Cunha [PMDB-RJ, presidente da Câmara]”. “Ele estava tentando chantagear para tentar pressão, pois as provas contra ele [Eduardo Cunha] são robustas. As contas da presidente Dilma são lícitas. Vamos votar o impeachment e vai reprovar. Não vamos acatar chantagem de Cunha”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com o deputado, apesar de, nos últimos dias, tentarem “jogar Cunha no colo do PT”, o parlamentar “sempre foi apoiado pelo PSDB e DEM”. 

A presidente Dilma Rousseff afirmou que recebeu com "indignação" a decisão do peemedebista; a presidente foi dura na crítica a Cunha, mesmo sem citá-lo diretamente. A presidente foi dura na crítica a Cunha, mesmo sem citá-lo diretamente; "Não possuo conta no exterior, nunca coagi instituições ou pessoas, nunca escondi dinheiro. Meu passado e presente atestam meu respeito à lei e à coisa pública", disse; segundo ela, "são inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentaram esse pedido"; "Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita e desvio de dinheiro público", acrescentou.

"O PT ganhou na loteria com a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma em meio à discussão sobre a cassação do mandato de Eduardo Cunha. O PSDB, que chantageou Cunha, volta aos seus braços sem nenhuma cerimônia. Agora, o PSDB é Cunha", comenta especialistas.

O Vice-presidente recebeu sete senadores da oposição poucas horas antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciar a abertura do processo de impeachment; José Serra (PSDB-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Tasso Jereissatti (PSDB-CE), Fernando Bezerra (PSB-PE), Agripino Maia (DEM-RN), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Waldemir Moka (PMDB-MS) queriam o apoio de Michel Temer (PSDB) no processo; pessoas próximas ao vice-presidente disseram que ele não se comprometeu.

Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse que já se foi um ano (2015) "onde a racionalidade não operou na Câmara Federal"; durante vistoria na estação de Metrô no Leblon, Zona Sul do Rio, ele disse a situação vivida no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi bem diferente da atual. "Uma pessoa séria com dificuldades de governabilidade, ela (Dilma) é uma pessoa acima de qualquer dúvida sobre sua vida. Pessoa muito séria".

Presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, classificou como "desespero" a decisão de Eduardo Cunha, que deveria estar preso, segundo ele; para Vagner, o país passa por um momento de paralisia provocado por um "terceiro turno que não acabou" e por uma política econômica equivocada; manifestações em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff devem acontecer hoje em Brasília.