quinta-feira, 29 de maio de 2014

ISOLADO NO MEIO JURÍDICO, JOAQUIM BARBOSA ANUNCIA RENUNCIA AO STF


Joaquim Barbosa diz adeus ao Supremo Tribunal Federal; ele abriu a sessão desta quinta-feira anunciando que vai deixar o cargo no "fim do primeiro semestre, em junho"; usou um tom neutro, informou e agradeceu aos colegas; "Requererei o meu afastamento do serviço público após 41 anos", disse; "Tive a alegria de passar por esta corte no seu momento mais fecundo e de maior importância política e institucional neste País", acrescentou; "Agradeço a todos, meu muito obrigado", finalizou; recebeu apenas dois pedidos de palavra, do ministro Marco Aurélio Mello e do procurador-geral Rodrigo Janot; e foi só; plenário volta à rotina.
Hoje pela manhã, Barbosa teve um encontro de despedida com a presidente Dilma Rousseff e com os líderes do Congresso: o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que confirmou a saída do presidente do STF.
Barbosa tinha ainda cinco meses de mandato como presidente do STF e 11 anos como ministro da corte suprema. A Henrique Alves, ele afirmou que pretende se dedicar agora à vida privada e que a decisão sobre a saída já estava tomada há dois meses.
Isolado e criticado no meio jurídico por suas decisões que contrariam jurisprudências da corte, Joaquim Barbosa não anunciou qual será seu destino, mas, ao ser questionado por senadores durante a reunião com Renan Calheiros se pretendia se candidatar em outubro, respondeu com um sorriso.
Para disputar um cargo nas eleições, no entanto, o ministro teria que ter deixado o cargo no dia 5 de abril, prazo final de seis meses antes do pleito para se filiar a um partido. Resta saber, hoje à tarde, o que está em seus planos.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ficou surpresa com o anúncio da aposentadoria do presidente da Corte, Joaquim Barbosa; "Não sabíamos de nada" afirmou o ministro Marco Aurélio, segundo integrante mais antigo; "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", comentou Teori Zavacki; vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski também disse que não havia sido informado antes da sessão plenária de hoje.
Joaquim Barbosa ficou famoso após ser implacável contra os acusados do mensalão do PT, condenando todos e os mantendo na prisão, interferir em questões do senado e rasgar em público a Constituição do Brasil, todavia ainda não julgou o caso do mensalão do PSDB de Minas, sua terra natal. 

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