Empresas ainda lesam consumidores

Apesar das conquistas obtidas com Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completará 20 anos em vigor em 11 de setembro, o consumidor ainda tem muita dor de cabeça com as empresas que teimam em desrespeitar seus direitos. Uma prova disto são os cerca de 40 mil registros de orientações e queixas encaminhados à PROTESTE Associação de Consumidores no ano passado, pelos seus mais de 200 mil associados.

A área de telecomunicações foi mais uma vez a campeã de queixas, com telefone celular (33,39%) e internet banda larga responsáveis pela maioria das queixas (24,63%). Em seguida as áreas de produtos e de serviços financeiros foram as que mais geraram problemas aos associados da PROTESTE. Os vícios de produtos representaram 82% da área. As compras pela internet motivaram 62% dos registros da área de serviços. E cartão de crédito 38% dos problemas de assuntos financeiros.

A PROTESTE neste mês do Consumidor fará mobilização para que no pagamento com cartão o consumidor brasileiro pague o mesmo preço a vista. E entre os dias 16 e 19 de março, às 13 horas, promoverá bate papo no site da PROTESTE www.proteste. org.br sobre direito do consumidor.

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Empresas ainda lesam consumidores

Apesar das conquistas obtidas com Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completará 20 anos em vigor em 11 de setembro, o consumidor ainda tem muita dor de cabeça com as empresas que teimam em desrespeitar seus direitos. Uma prova disto são os cerca de 40 mil registros de orientações e queixas encaminhados à PROTESTE Associação de Consumidores no ano passado, pelos seus mais de 200 mil associados.

A área de telecomunicações foi mais uma vez a campeã de queixas, com telefone celular (33,39%) e internet banda larga responsáveis pela maioria das queixas (24,63%). Em seguida as áreas de produtos e de serviços financeiros foram as que mais geraram problemas aos associados da PROTESTE. Os vícios de produtos representaram 82% da área. As compras pela internet motivaram 62% dos registros da área de serviços. E cartão de crédito 38% dos problemas de assuntos financeiros.

A PROTESTE neste mês do Consumidor fará mobilização para que no pagamento com cartão o consumidor brasileiro pague o mesmo preço a vista. E entre os dias 16 e 19 de março, às 13 horas, promoverá bate papo no site da PROTESTE www.proteste. org.br sobre direito do consumidor.

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Bolsa Família sob investigação

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal com objetivo de diminuir a pobreza e a extrema pobreza no País e, segundo especialistas, tem dado uma importante contribuição na melhoria de índices sociais em muitos municípios baianos. No entanto, se, de fato, a Lei 10836/2004 – que regulamenta o Programa -, fosse obedecida, poderia ajudar ainda mais milhares de famílias pobres em todo o Estado. Mas suspeita-se que não é o que ocorre.

Na Bahia, o Ministério Público Estadual da Comarca de Santa Teresinha investiga uma possível fraude no Programa. Dos 984 funcionários da prefeitura do município de Itatim (376 são efetivos ou concursados e 608 são funcionários contratados como temporários), 240 recebem os benefícios do Bolsa Família há pelo menos dois anos. Até aí nenhuma irregularidade.

O problema é que parte desses 240 funcionários públicos municipais - de acordo com a denúncia enviada por um cidadão comum para a Comarca de Santa Terezinha -, são professores de nível superior, agentes administrativos, diretores, vices, chefes de divisões de saneamento básico e motoristas, que recebem salários de até R$ 1.400 e, provavelmente, não estão dentro dos critérios de inclusão ao Programa. Eles recebem de R$ 68 a R$ 200 mensais transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O benefício só pode ser pago a famílias carentes, com renda mensal de até R$ 140 por pessoa devidamente cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês (como salários e aposentadorias). Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda per capita da família.

“Alguns têm carro novo na garagem e não têm família em situação de pobreza ou extrema pobreza, muito menos renda mensal familiar de até R$ 140, como estipula o Programa”, garante um morador da cidade, localizada na região do Recôncavo Sul, a cerca de 200 quilômetros da capital baiana, que, com receio de represálias, não quis ser identificado.

A secretária municipal de Ação Social de Itatim, Elaine Queiroz, disse desconhecer qualquer procedimento ilegal praticado durante o cadastro dos funcionários no sistema do CadÚnico. Normalmente, nesse tipo de fraude, pessoas ligadas à prefeitura preenchem o formulário de renda familiar com valores inferiores ao que realmente os beneficiários do programa recebem, com o objetivo de diminuir a renda per capita dos integrantes do grupo familiar para, assim, receber o benefício. “O povo fala demais.

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Bolsa Família sob investigação

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal com objetivo de diminuir a pobreza e a extrema pobreza no País e, segundo especialistas, tem dado uma importante contribuição na melhoria de índices sociais em muitos municípios baianos. No entanto, se, de fato, a Lei 10836/2004 – que regulamenta o Programa -, fosse obedecida, poderia ajudar ainda mais milhares de famílias pobres em todo o Estado. Mas suspeita-se que não é o que ocorre.

Na Bahia, o Ministério Público Estadual da Comarca de Santa Teresinha investiga uma possível fraude no Programa. Dos 984 funcionários da prefeitura do município de Itatim (376 são efetivos ou concursados e 608 são funcionários contratados como temporários), 240 recebem os benefícios do Bolsa Família há pelo menos dois anos. Até aí nenhuma irregularidade.

O problema é que parte desses 240 funcionários públicos municipais - de acordo com a denúncia enviada por um cidadão comum para a Comarca de Santa Terezinha -, são professores de nível superior, agentes administrativos, diretores, vices, chefes de divisões de saneamento básico e motoristas, que recebem salários de até R$ 1.400 e, provavelmente, não estão dentro dos critérios de inclusão ao Programa. Eles recebem de R$ 68 a R$ 200 mensais transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O benefício só pode ser pago a famílias carentes, com renda mensal de até R$ 140 por pessoa devidamente cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês (como salários e aposentadorias). Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda per capita da família.

“Alguns têm carro novo na garagem e não têm família em situação de pobreza ou extrema pobreza, muito menos renda mensal familiar de até R$ 140, como estipula o Programa”, garante um morador da cidade, localizada na região do Recôncavo Sul, a cerca de 200 quilômetros da capital baiana, que, com receio de represálias, não quis ser identificado.

A secretária municipal de Ação Social de Itatim, Elaine Queiroz, disse desconhecer qualquer procedimento ilegal praticado durante o cadastro dos funcionários no sistema do CadÚnico. Normalmente, nesse tipo de fraude, pessoas ligadas à prefeitura preenchem o formulário de renda familiar com valores inferiores ao que realmente os beneficiários do programa recebem, com o objetivo de diminuir a renda per capita dos integrantes do grupo familiar para, assim, receber o benefício. “O povo fala demais.

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Diminui a gravidez na adolescência

 

Recentes dados de pesquisa dão conta de que o Brasil vem reduzindo a gravidez na adolescência. O número de partos de adolescentes pelo SUS caiu mais de 22% na segunda metade da década passada. Entre 2000 e 2009, a queda foi de 34,6%.

A médica Greice Menezes, pesquisadora do Programa de Estudos em Gênero e Saúde (Musa) do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), autora de um estudo em três capitais brasileiras - Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre - intitulado Gravidez, Aborto e Juventude, confirma esse resultado e cita como motivos desta queda a escolaridade das jovens, que é maior; hoje as mulheres têm outros projetos de vida e o excesso do uso de contraceptivos. “Por outro lado, o aborto é um dos fatores, junto com os contraceptivos”, enumerou.

A pesquisadora afirma que durante muito tempo a mídia alardeou o acréscimo de gravidez na adolescência, o que de fato nunca ocorreu, citando os censos dos últimos tempos, desde 2000, que vêm mostrando um decréscimo no número de adolescentes grávidas e também em mulheres adultas. Sobre a gravidez na adolescência, a médica revela que “este período em que é hoje desaconselhável ter filho é muito variável, porque se observa que há 50 anos atrás era o ideal entre uniões estáveis”, observou.

Para o Ministério da Saúde, o motivo da redução são as campanhas destinadas aos adolescentes e a ampliação do acesso ao planejamento familiar. Só no ano passado, foram investidos R$ 3,3 milhões nas ações de educação sexual e reforço na oferta de preservativos aos jovens brasileiros. Nos últimos dois anos, 871,2 milhões de camisinhas foram distribuídos para toda a população. Qualquer pessoa pode retirar as unidades nos postos de saúde.

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Diminui a gravidez na adolescência

 

Recentes dados de pesquisa dão conta de que o Brasil vem reduzindo a gravidez na adolescência. O número de partos de adolescentes pelo SUS caiu mais de 22% na segunda metade da década passada. Entre 2000 e 2009, a queda foi de 34,6%.

A médica Greice Menezes, pesquisadora do Programa de Estudos em Gênero e Saúde (Musa) do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), autora de um estudo em três capitais brasileiras - Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre - intitulado Gravidez, Aborto e Juventude, confirma esse resultado e cita como motivos desta queda a escolaridade das jovens, que é maior; hoje as mulheres têm outros projetos de vida e o excesso do uso de contraceptivos. “Por outro lado, o aborto é um dos fatores, junto com os contraceptivos”, enumerou.

A pesquisadora afirma que durante muito tempo a mídia alardeou o acréscimo de gravidez na adolescência, o que de fato nunca ocorreu, citando os censos dos últimos tempos, desde 2000, que vêm mostrando um decréscimo no número de adolescentes grávidas e também em mulheres adultas. Sobre a gravidez na adolescência, a médica revela que “este período em que é hoje desaconselhável ter filho é muito variável, porque se observa que há 50 anos atrás era o ideal entre uniões estáveis”, observou.

Para o Ministério da Saúde, o motivo da redução são as campanhas destinadas aos adolescentes e a ampliação do acesso ao planejamento familiar. Só no ano passado, foram investidos R$ 3,3 milhões nas ações de educação sexual e reforço na oferta de preservativos aos jovens brasileiros. Nos últimos dois anos, 871,2 milhões de camisinhas foram distribuídos para toda a população. Qualquer pessoa pode retirar as unidades nos postos de saúde.

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História do 8 de março

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objetivo da Data

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras
Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.
Marcos das Conquistas das Mulheres na História

1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.

1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas

1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres

1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças

1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina
1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres

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História do 8 de março

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objetivo da Data

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras
Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.
Marcos das Conquistas das Mulheres na História

1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.

1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas

1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres

1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças

1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina
1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres

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DELEGADA FALA SOBRE ESTUPRO CONTRA A CRIANÇA DE 6 ANOS

  Em entrevista, a delegada de Polícia Drª Maria do Socorro demonstrou preocupação com o caso da garota de 6 anos estuprada na zona rural do município. Drª. Maria disse que: " O adolescente é muito frio, negando a todo momento o abuso sexual e resolve confessar após pressão psicológica. Um fato muito lamentável, eu acredito na hipótese de que ele possa sofrer de algum distúrbio mental, ele tem 16 anos, não é possível que um jovem com 16 anos que já sabe o que é a vida cometa um crime terrível como esse. A criança estava ensanguentada, vai passar por cirurgia, e o fato só chegou ao conhecimento da polícia depois da coragem da sua tia que resolveu denunciar. J.S.S, 16 anos, residente no povoado do Socorro, zona rural de Jaguaquara, pode ser encaminhado pra Salvador de acordo com informações preliminares passadas pelo promotor de Justiça, Dr. Lúcio Meira Mendes. Casos assim nos deixam perplexos com a grande maldade que ainda há no mundo. Ele encontra-se custodiado na carceragem da delegacia de polícia e a justiça vai agir dentro dos rigores da lei", disse Drª. Maria do Socorro, titular da Depol de Jaguaquara.


Texto: Marcos Frahn,Blog

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