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PREFEITURA SE PROPÕE A DISPONIBILIZAR DE SUPORTES NECESSÁRIOS PARA O TOQUE DE ACOLHER EM ITIRUÇU

Em audiência publica ocorrida na ultima sexta (10) em Itiruçu o Juiz da Comarca José de Souza Brandão disse que que a implantação do Toque de Acolher no município só dependo do apoio da sociedade e do prefeito municipal para o suporte logístico.

Na audiência estava presente: Policiais Militares, Civis, Delegados da região, e representares das prefeituras de Itiruçu, Lajedo, Lafaiete e alguns vereadores, alem da presença popular que demostraram apoio a implantação do projeto.

Segundo a portaria as crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis nos termos do artigo 2º da serão proibidos de permanecer nas ruas ou em locais públicos, espaços comunitários, em festa, promoções dançantes, shows e boates, exclusive La house e congêneres, nos seguintes horários:

Até 12 anos limite 20hs 30m,13 a 15 anos até 22 horas e 16 a 17 anos o limite é 23 horas

Será flexibilizado, os horários da portaria em ocasiões especiais como Ano Novo, São João, São Pedro, Natal e Micareta se houver e em período de atividades escolares, esportivas e cultos religiosos.

As crianças ou adolescentes que forem flagradas, descumprido os horários, vão ser encaminhadas para o juizado de Infância e Adolescente, e os pais ou responsáveis deve ir buscá-la. A mesma criança ou adolescente que for abordada por 3 vezes, os pais responderão a processos e poderão ser multados em três a 20 salários mínimos.

Sobre as festa "free"(onde se compra a camisa com direito a bebidas), o juiz José Brandão Netto falou como exemplo sobre o Forró Coffe demonstrando que a tendência é manter a mesma decisão tomada pelo o Juiz Alysson Camilo Floriano da Silva, na qual proibia menores de 18 anos na festa. Embora sem antecipar sua decisão o Juiz alertou que é bom não vender camisas para depois não ter que devolver. A decisão sará nos proximos dias. Se for mantida a decisão, o Juiz disse que haverá forte fiscalização no interior e exterior das festas.

O representante da prefeitura de Itiruçu, o secretario de Agricultura Jovino Gomes, afirmou que a prefeitura irá apoiar no que for necessário para que o Toque de Acolher vire realidade na cidade.

O promotor Rafael de Castro Matias que também estava presente agradeceu o apoio da sociedade e revelou sua tranferencia para a comarca de Jequié, mais ainda continuará sendo promotor substituto da comarca de Itiruçu.