terça-feira, 12 de julho de 2011

Maracás: "Toque de Acolher" reduz uso de bebiba alcoólica e conduz 30 menores no 1º mês

No dia 08 de junho, o Juiz José Brandão decretou o "toque de acolher" nas cidades de Planaltino e Maracás-BA. De acordo com a medida, crianças sozinhas de até 12 anos podem permanecer nas ruas até as 20h, adolescentes de 13 a 15 anos até as 22h e os jovens de 16 e 17 anos até as 23h. Somando todos os menores apresentados ao Juizado acima, 30 deles são filhos de pais separados. Segundo o Conselho Tutelar de Maracás-BA, o número de Adolescente consumindo bebida alcoólica caiu em 75% em junho de 2011, pois houve 03 casos registrados. Já em junho de 2010, foram catalogadas 12 ocorrências destas. Comissários da Infância, Polícia Militar e a Guarda Municipal de Maracás dão suporte à decisão judicial, através da realização de rondas todas as noites. O indivíduo que desobedecer será encaminhado ao Juizado de Infância e Adolescente, com base no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). Os pais responderão a processos e poderão ser multados no valor que varia de três a 20 salários mínimos, se a saída do filho for registrada por três vezes.

Na Bahia, medida similar foi implantada pelo mesmo juiz no município de Santo Estevão-BA, em junho de 2009. Depois de dois anos da medida em Santo Estêvão-BA, o juiz José Brandão comenta que 740 crianças e adolescentes foram encaminhados para o Juizado da cidade. Houve 35% de redução da violência juvenil em 2010. Assim como em Santo Estêvão, em Maracás-Ba a decisão judicial também foi aprovada pela Câmara de Vereadores local  para reforçar a decisão da Justiça.

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