SEGUNDO PRE ITIRUÇU NÃO TEM NENHUM FICHA SUJA

Muitos políticos de Itiruçu respiraram mais aliviados, isto por que na lista nominal expedida pelo TCE a pedido da procuradoria Regional Eleitoral (PRE), dos políticos com contas reprovadas de característica a ser considerado Ficha Suja, não consta nenhum dos  itiruçuenses.

O ex-prefeito de Lajedo do Tabocal, Reivaldo Moreira Fagundes , o ex-prefeito de Lafaiete Coutinho Eugênio José da Silva Azevedo, o ex-prefeito de Jaguaquara Valdemiro Alves de Oliveira e o ex-prefeito de Irajuba Humberto Sólon Sarmento Franco foram os únicos nomes da região incluídos entre os 218 da lista de gestores com contas desaprovadas que foram encaminhadas à Justiça Eleitoral pelo TCE (Tribunal de Contas Estadual da Bahia).

A resolução nº 029/2012 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou, na 29ª Sessão Plenária, o encaminhamento, à Justiça Eleitoral, das relações de gestores com contas desaprovadas e com recursos em tramitação e de responsáveis com contas desaprovadas (decisão irrecorrível). As listas dos gestores referem-se ao período de 1º de julho de 2004 a 1º de junho de 2012.

O envio dos documentos obedece ao cumprimento do Procedimento Administrativo nº 04/2012

que trata da Relação Nominal Ficha Limpa, no qual o procurador Regional Eleitoral Sidney Pessoa Madruga requisita que "seja encaminhada a relação nominal, com os respectivos dados qualificativos, domiciliares, números de processos e data da decisão, daqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas pelo TCE em razão de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, proferida desde julho de 2004, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário".

De acordo com o conselheiro corregedor Filemon Matos, compete agora à Justiça Eleitoral julgar o mérito. 

A decisão alcança casos anteriores à aprovação da lei e os condenados em segunda instância da Justiça não podem disputar eleições apesar da possibilidade de serem inocentados posteriormente.
VEJA A LISTA AQUI.