quarta-feira, 10 de novembro de 2010

PF desarticula esquema de desvio de verbas federais em 20 municípios baianos, entre eles Lafaiete Coutinho


 
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, prendeu, nesta quarta-feira, 10, pelo menos 30 pessoas em todo o estado, como resultado da Operação Carcará da Bahia, contra desvio de verbas federais e fraude em licitações, que resultaram em um prejuízo de R$ 60 milhões ao erário. Sete prefeitos estão envolvidos, sendo que os administradores de Aratuípe, Cafarnaum, Itatim e Elísio Medrado já estão presos. As prefeituras de Salvador e Feira de Santana não foram investigadas.
Os detidos estão sendo encaminhados para Salvador e cinco deles já estão na sede da PF, em Água de Meninos. Ao todo, foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão, 45 de prisão temporária e um de prisão preventiva, em 20 municípios baianos além da capital. Segundo informações da PF, esta é a maior operação realizada em toda a história do órgão, e envolveu 450 policiais federais desde às 5h desta quarta-feira. De acordo com a PF, além dos prefeitos, estão envolvidos servidores públicos municipais e empresários.
O desvio atingiu verbas federais que deveriam ser destinadas aos municípios para aquisição de medicamentos, merenda escolar e execução de obras públicas. As irregularidades aconteciam através de manipulação de concorrências. Segundo a PF, a investigação começou há um ano a partir de uma denúncia sobre crimes relacionados a uma licitação envolvendo a empresa Sustare - Distribuidora de Alimentos, localizada no município de Itatim, e outras empresas pertencentes ao grupo comandado por Edison dos Santos Cruz e que fornecia merenda escolar. O mandado de prisão preventiva foi destinado a Cruz, que seria o mandante da organização.
As licitações eram fraudadas por meio da utilização de notas fiscais e superfaturamento de preços praticados. Em alguns casos, não havia entrega do produto contratado. Para realizar esta operação, a PF coletou provas durante um ano e o material apreendido como documentos e computadores serão analisados pela PF, CGU. O relatório final será encaminhado ao Ministério Público Federal.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Sapeaçu, Luciano Borges, em entrevista à rádio BandNews, a Polícia Federal lacrou o prédio da prefeitura às 7h. Cerca de 15 policiais federais trabalham na coleta de documentos da administração municipal. O vereador afirma ainda que o prefeito de Sapeaçu teria "sumido" da cidade.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Palmeira, Cravolândia, Itatim, Utinga, Cafarnaum, Lençóis, Aratuípe, Ibicoara, Brejões, Cândido Sales, Santa Terezinha, Iraquara, Bonito, Santo Estevão, Lamarão, Elísio Medrado, Mulungu do Morro, Souto Soares, Castro Alves, Lafaiete Coutinho.
Os agentes da PF pernoitaram no Itajubá Hotel em Jequié e parte deles logo cedo se dirigiu para o município de Lafaiete Coutinho onde lacrou o prédio da Prefeitura e fez a coleta de documentos. O prefeito Zenildo Brandão “Zé Cocá”, não se encontrava na cidade. Os policiais estiveram também recolhendo documentos em secretarias municipais. Três pessoas foram detidas para esclarecimentos.
Os envolvidos serão indiciados por crime de peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha ou bando, fraude a licitação, modificação ilegal de contrato ou pagamento antecipado, impedimento, perturbação ou fraude ao ato licitatório, afastamento de licitante, fraude na execução do contrato, crimes de responsabilidade de prefeito municipal e corrupção ativa e passiva. Para realizar esta operação, a PF coletou provas durante um ano e o material apreendido como documentos e computadores serão analisados pela PF, CGU. O relatório final será encaminhado ao Ministério Público Federal.

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