O que é o Programa Mais Médicos?

Lançada pela presidenta da República Dilma Rousseff no dia 8 de julho, a iniciativa levará mais médicos às regiões carentes, sobretudo nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades. Todos os municípios do país podem participar, indicando as unidades básicas de saúde de suas regiões em que há falta de médicos.

Nesta semana, autoridades do Governo Federal fizeram reuniões em diferentes estados do país, mobilizando prefeitos e secretários de saúde para participar do Mais Médicos. Entre os estados visitados, estão Bahia, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Pará, Amazonas, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul.

Infraestrutura: O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Em todo o país, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação estão investindo R$ 15 bilhões até 2014 na infraestrutura da rede pública de Saúde. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Somente na Bahia, já foram investidos R$ 207,4 milhões para obras em 1.718 unidades de saúde e R$ 13 milhões para compra de equipamentos para 269 unidades. Também foram aplicados R$ 97 milhões para construção de 56 UPAs e R$ 51 milhões para reforma/construção de 50 hospitais.

Além da chamada de médicos, a iniciativa prevê o aumento das oportunidades de formação médica no país, com a criação de 11,5 mil novas vagas de Medicina e 12 mil de residência em todo o Brasil, além do aprimoramento da formação médica com a inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).

Diagnósticos: O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida de médicos para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes.

Cronograma: O Ministério da Saúde, com o fim do primeiro período de inscrições, divulgará no dia 26 de julho o total de vagas existentes em cada cidade inscrita. E, até o dia 28, os médicos brasileiros que aderiram ao programa poderão escolher os municípios onde querem atuar pelo site www.saude.gov.br.

Em 1º de agosto será divulgada a relação de profissionais com registro profissional no Brasil que terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União. As vagas remanescentes serão divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai até 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto.

Os profissionais que atuarão no programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. Os municípios ficarão responsáveis por garantir moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do ministério para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

A prioridade nas vagas será de médicos brasileiros, e somente as que não forem preenchidas serão oferecidas aos estrangeiros.

Informações: Portal Saúde.