Itiruçu: Emenda de 300 mil de ex-deputado para saúde se perde por questões cronológica

Os 300 mil reais até poucos dias falava-se que estaria à disposição do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, já não existe mais. Isso é o que confirma uma nota divulgada SESAB/FESBA e confirmada por parte da Prefeitura.

Segundo a nota, a verba a principio existiu desde 2014 para 17 municípios, sendo anexado posteriormente Itiruçu, de maneira a não ser mais possível se inserir na proposta, pois já tinha sido encerrado qualquer alteração de cadastro no sistema, devido ao cumprimento rigoroso do cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde para cadastramento.

A verba era uma emenda do ex deputado Luiz Argolo (SDD), derrotado nas últimas  eleições. A emenda tinha como objetivo a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                Nota;

Objetivando o atendimento, atinentes as solicitações postas através do Oficio nº020/2015, datado de 13/01/2015 e E-mails, recebido por esta diretoria em 19 de janeiro, 02 e 09 de março de 2015, referente à Emenda Parlamentar nº 2747004, doDeputado Federal Luis Argolo, que tem como objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde,  cumpre-nos esclarecer e informar, os elementos que seguem:

-O Oficio nº 040/2014 - da Câmara dos Deputados  de Brasília, datado de 24/02/2014, foi recebido por esta Coordenação em 14 de março de 2014, contemplando 16 municípios (Pedrão, Aporá, Aramari, Alagoinhas, Cachoeira, Coronel João Sá, Sobradinho, Ibiquera, Maraú, Catú, Crisópolis,Candeias, Itapicuru, Itaberaba, Dias DÁvila e Araci) cópia em anexo.

- Emenda Indicada no FNS, na parte do Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas  por esta Coordenação em 14 de março de 2014.

- Proposta cadastrada no FNS, no Sistema de Cadastro de Propostas Fundo a Fundo pela área técnica da CESS/DGRP/SAIS em 15 de abril de 2014, que gerou  Nº 058166300001/14-067, e encontra-se no sistema como Proposta Rejeitada, conforme Print da pagina em anexo.

- O Oficio nº 082/2014 - Câmara dos Deputados de Brasília, datado de 18/12/2014, recebido por esta Coordenação em 19 de janeiro de 2015, solicitando a inclusão do município de Itiruçu, não foi possível inserir na proposta, pois já tinha sido encerrado qualquer alteração de cadastro no sistema.

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- Para conhecimento informamos o primeiro cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde para cadastramento:

Até 20.02.2014 para indicação dos Parlamentares 2014.

Até 24.02.2014 para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal cadastrarem os Programas no SICONV.

Até 30.03.2014 para cadastramento de propostas.

Até 30/04/2014 para adequações das propostas.

-    Após este cronograma o M.S. liberou o sistema em novembro para novos cadastramentos de saldos remanescentes de emendas, e adequações de outras.

- Diante do lapso temporal e dos fatos comprovados, acima, acreditamos ter esclarecido da impossibilidade da não inclusão do município de Itiruçu  na proposta cadastrada e rejeitada.

Desde já agradecemos a paciência e, nós colocamos á disposição para quaisquer esclarecimentos.

Att,

Maria Bomfim Mercês

      SESAB/FESBA

       (71)3115-4337

http://www.itirucu.ba.gov.br/categoria/artigo/emenda-de-luiz-argolo-que-beneficiaria-hospital-de-itirucu-com-300-mil-e-rejeitada